28 de setembro de 2012

Camex vai avaliar sobretaxa a mais 100 produtos importados

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciará nos próximos dias as regras para sobretaxar mais cem produtos importados, afirmou nesta quinta-feira o secretário-executivo do órgão, Emílio Garófalo. De acordo com ele, a próxima reunião da Camex será no dia 17 de outubro, quando os técnicos da câmara começarão a estudar os critérios de sobretaxa.

Esse processo de avaliação levará cerca de seis meses. A lista de produtos a serem taxados, portanto, somente deverá ser anunciada após esse período de avaliação.

Garófalo disse que, provavelmente, a Camex divulgará uma resolução pedindo que os setores que se sintam prejudicados pelas importações comuniquem os produtos que deveriam ser sobretaxados. “Estará tudo dentro das regras da OMC. Temos espaço para fazer a nova sobretaxa”, disse o secretário, depois de participar do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), que se realiza no Pier Mauá, no Rio.

No próximo dia 1º de outubro entrarão em vigor as sobretaxas de 100 produtos, anunciadas pelo governo em meados deste ano. No início de setembro, o governo ergueu uma forte barreira de proteção à indústria nacional ao elevar a alíquota de importação de mais cem produtos para até 25%. A medida foi um complemento polêmico às ações positivas de redução da carga tributária e de custo de capital adotadas para melhorar a competitividade industrial. Os produtos escolhidos compuseram cerca de 4% das importações do país de janeiro a julho, que somaram US$ 4,8 bilhões em compras externas. O governo prevê nova lista com mais cem produtos em outubro.

Os setores beneficiados avaliaram que a medida é suficiente para conter a concorrência externa em seus pontos mais críticos e, em sua maioria, ficaram satisfeitos com a lista de produtos, que deixou de fora mais de 200 pedidos de entidades representativas da indústria.

Investimento em portos
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que deverão ser investidos pelo menos entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões nos portos brasileiros para atender à demanda do país até 2030, numa estimativa preliminar da EPL.

“Os portos brasileiros precisam ter capacidade de competição”, disse Figueiredo, depois de participar do Enaex.

Bernardo Figueiredo acredita que os planos do governo federal para ampliar e modernizar a malha ferroviária serão um dos fatores que impulsionarão a necessidade de investimentos nos portos. “Estamos construindo uma rede ferroviária que vai integrar portos que estão fora da logística competitiva, como Vila Conde, Suape e Ilhéus”, afirmou. “Temos de adequar esses portos para um novo impacto de demanda.”

 
Fonte: Jornal Valor Econômico

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