Aumento no preço da gasolina pode chegar ao consumidor a partir de amanhã

O aumento de 6,6% no preço da gasolina pode ter impacto imediato no bolso do consumidor e subir a partir de quarta-feira (30), mesmo dia em que o reajuste vale para o produto que sai das refinarias.

Segundo o presidente do Sincopetro (Sindicato Comércio Varejista Derivados Petróleo do Estado São Paulo), José Alberto Paiva Gouvêa, os preços podem subir assim que o produto chegar ao posto, e depende do estoque de cada estabelecimento. — Depende de posto para posto. Cada um tem o seu dia.

Segundo a Petrobras, o reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da empresa, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.

O tempo de chegada do novo preço à bomba de combustível também pode ser este para o diesel, cujo reajuste foi de 5,4% e também vale para amanhã.


Fonte: Jornal R7

Neve prejudica mais os voos na Europa e ameaça também a economia

Centenas de vôos foram cancelados no Reino Unido, na França e na Alemanha na última segunda-feira, por causa da neve que castiga a região. A autoridade de aviação civil francesa cancelou 40% de todos os vôos previstos para hoje nos aeroportos parisienses de Orly e no Charles De Gaulle, por causa da neve. O jornal “Financial Times” alerta, em reportagem publicada em seu site na noite de domingo, que a neve que afeta vários países europeus aumenta a chance de uma nova recessão no Reino Unido.

No domingo, 40% dos vôos foram cancelados em Paris, onde a neve causa problemas desde a sexta-feira. Os meteorologistas esperam que mais neve caia hoje na capital francesa. Vários cancelamentos de vôos foram registrados também na Alemanha, bastante afetada pela neve – na sexta, mais de mil passageiros tiveram de dormir no aeroporto de Munique, pela falta de vagas em hotéis.

No aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, 180 vôos foram cancelados nesta segunda por causa da neve sobre a pista.

O aeroporto Heathrow, em Londres, advertiu para mais cancelamentos nesta segunda, no quarto dia de problemas causados pelas nevascas no Reino Unido. No domingo, o aeroporto cancelou 260 vôos, ou 20% daqueles previstos em um dos mais movimentados aeroportos do mundo. Pelo menos 10% dos vôos já foram cancelados hoje, já que a previsão é de mais neve ao longo desta semana.

Centenas de casas britânicas ficaram sem energia, por causa da neve. Escolas foram fechadas e houve caos no sistema de transporte nos últimos dias.

Citando economistas consultados, o “Financial Times” alertou para o impacto econômico da neve. Analistas prevêem que a economia do Reino Unido tenha encolhido 0,1% no último trimestre de 2012, e com a neve aumentam as perspectivas de mais uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) do país, caracterizando nova recessão. Em um momento de confiança dos consumidores já em patamar baixo, a neve dificulta ainda mais os negócios, aponta o diário.

“A forte neve dois anos atrás teve um impacto negativo estimado de -0,5% no produto interno bruto no quarto trimestre de 2010”, lembrou o “FT”. O economista Howard Archer, da IHS Global Insight, advertiu em nota que mesmo problemas limitados causados pela neve já poderiam ter um impacto e levar o Reino Unido à contração, “diante do estado frágil da economia”, diz o jornal. 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Secex prorroga por um ano concessões de drawback vencidas em 2012

As concessões de drawback vencidas em 2012 poderão ser prorrogadas por mais um ano. É o que diz a portaria nº 1 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a portaria do órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) condiciona a prorrogação ao envio de pedidos específicos pelos beneficiários.

Drawback é um incentivo à exportação. O mecanismo permite a suspensão de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado, com redução de custo para as empresas exportadoras.

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Guerra dos portos: paz ou nova batalha?

Uma das várias facetas com que a guerra fiscal se apresenta é aquela que ficou conhecida como "guerra dos portos", em que Estados concedem benefícios fiscais a quem realize importações pelo seu território, atraindo para si a arrecadação do ICMS incidente na importação. Sem tais benefícios, o referido imposto seria recolhido a outro Estado.

Claro que não há aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, para a concessão desses benefícios, conforme exige a Constituição Federal.

A primeira batalha travada nessa guerra teve por objeto as importações chamadas de triangulares - aquelas em que, por meio da interposição de empresas consignatárias, busca-se atribuir competência tributária ao Estado que concede o benefício fiscal, em detrimento daquele em que se dá o desembaraço e para o qual a mercadoria é efetivamente destinada.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou posição no sentido de que o destinatário jurídico da mercadoria importada - cuja localização, no entendimento do tribunal, define a competência para a cobrança do ICMS - será aquele a quem, nos termos do negócio jurídico subjacente à importação, é efetivamente destinada a mercadoria. Pouco importando onde é localizada a empresa que figura como mera representante dos interesses da importadora, simples consignatária dos bens importados.

Extintas as operações triangulares, restava, ainda, a batalha relativa às importações regulares, em que a empresa importadora, atraída por benefícios fiscais, efetivamente se estabelece no Estado que os concede.

E o primeiro tiro se deu com a edição da Resolução nº 13/12, pela qual o Senado Federal determinou que, a partir de 1º de janeiro deste ano, a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior passará a ser de 4%. Atualmente, as alíquotas que oneram as operações interestaduais são de 7% ou 12%, conforme os Estados envolvidos.

Essa nova alíquota se aplicará aos bens e mercadorias que, importados do exterior, não tenham sido submetidos a processo de industrialização após o desembaraço aduaneiro, ou, caso o tenham, apresentem "conteúdo de importação" superior a 40%.

 

Talvez a solução seja promover uma reforma um pouco mais abrangente

A Resolução previu que caberia ao Confaz baixar normas definidoras dos critérios e procedimentos a serem observados no processo de "Certificação de Conteúdo de Importação", e à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a definição dos bens e mercadorias importados do exterior sem similar nacional, em relação aos quais as regras referidas no parágrafo anterior não serão aplicáveis.

Diante dos óbvios prejuízos que seriam causados à economia local, o governo do Espírito Santo propôs ação direta de inconstitucionalidade contra as disposições da Resolução nº 13. E merecem destaque, entre outros, dois argumentos que suportam essa ADI.

Primeiro, que a competência constitucionalmente outorgada ao Senado se limita à definição das alíquotas aplicáveis às operações interestaduais com o objetivo de repartir receitas entre os Estados de origem e destino, e não o de adotar políticas extrafiscais.

Segundo, mesmo que tal competência tivesse sido outorgada ao Senado, ter-se-ia que observar o princípio constitucional que veda a adoção de tratamento tributário desigual a bens ou mercadorias em razão da procedência ou destino.

Quanto ao primeiro argumento, a competência outorgada ao Senado foi para definir alíquotas interestaduais com a finalidade específica de repartir receitas entre os Estados. Objetiva-se, com isso, privilegiar o pacto federativo e permitir que os Estados menos desenvolvidos recebam fatia maior da carga tributária incidente na operação interestadual.

De fato, quanto menor a alíquota interestadual, maior a arrecadação interna no Estado de destino, o que justifica, por exemplo, que tenha sido fixada a alíquota menor de 7% para as operações interestaduais originadas nos estados do Sul e Sudeste e destinadas aos estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e ao Espírito Santo Essa alíquota reduzida (de 7%) permite que esses Estados, menos desenvolvidos, tenham uma parcela maior da arrecadação decorrente da tributação nas operações internas neles realizadas.

A tanto pode ir o Senado. Mas jamais extrapolar esses limites, para, por intermédio da fixação de alíquotas interestaduais, pretender definir políticas que visem sanar patologias decorrentes do mau uso de benefícios fiscais. Para esse fim, a Constituição expressamente prevê a criação de mecanismos próprios, há muito definidos na Lei Complementar nº 24, de 1975.

Também parece proceder o segundo argumento. Ao estabelecer alíquota diferenciada para operações interestaduais com bens importados do exterior não industrializados no país, ou com "conteúdo de importação" superior a 40%, a Resolução nº 13 cria exatamente o que a Constituição e os acordos internacionais celebrados pelo Brasil buscam evitar: a adoção de tratamento tributário desigual a bens em razão da sua procedência ou destino.

De fato, apesar de o tratamento diferenciado ter sido previsto para operação que ocorre no país (operação interestadual), o único elemento que propicia essa diferenciação é o fato de o produto ter sido importado, ou ter relevante conteúdo de importação. O que é mais do que suficiente para caracterizar a prática que a Constituição visa coibir.

Ou seja, foi um tiro n'água, principalmente se for levada em conta a forma como a matéria foi regulamentada pelo Confaz.

Talvez a solução seja, como propõe o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promover uma reforma um pouco mais abrangente e unificar a alíquota interestadual em 4%, de forma que ela seja aplicável indiscriminadamente a todo e qualquer bem ou mercadoria (e não somente aos importados). Será atingido o mesmo fim, deixando a salvo os princípios constitucionais.

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Brasil quer novas regras no comércio mundial

O Brasil se esforça "de maneira ativa, construtiva e proativa" para obter, ainda em 2013, resultados parciais nas negociações de liberalização comercial na Organização Mundial de Comércio (OMC), especialmente na área de agricultura, disse, ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o candidato brasileiro à direção-geral da organização, embaixador Roberto Azevedo. Ao defender a candidatura, ontem, em entrevista coletiva, Azevedo disse que o governo brasileiro tem "grande preocupação" com a "paralisia" das negociações sobre regras e liberalização de comércio na OMC.

"A evolução do sistema (multilateral de comércio) e de suas disciplinas encontra-se paralisada por impasses graves e até o momento insuperáveis", disse Azevedo. Ao Valor PRO, o diplomata afirmou que a delegação brasileira já apresentou propostas e negocia com outros países o que o jargão em Genebra chama de "colheita antecipada": novas regras de comércio a serem aplicadas mundialmente, mesmo sem a conclusão completa da chamada Rodada Doha de negociações da OMC, lançada em 2001.

Os diplomatas na representação da OMC em Genebra discutem propostas de acordos a serem confirmadas pela reunião ministerial da organização, em dezembro, em Bali, na Indonésia, em temas como facilitação de comércio (desburocratização e padronização das práticas de comércio exterior), agricultura e compras públicas, por exemplo. O Brasil busca, segundo Azevedo, regras mundiais de administração de cotas de importação. Hoje, problemas administrativos de certos governos impedem países como o Brasil de preencher cotas de carnes e outros produtos.

"Fizemos outra proposta, para facilitação de comércio de bens perecíveis na área agrícola, para evitar que bens com prazo validade sejam perdidos por demora burocrática", informou o diplomata. "Estamos pensando também em medidas para evitar subsídios à exportação também na área agrícola." Outros países têm propostas de regras para propriedade intelectual, compras públicas e segurança alimentar de nações menos desenvolvidas. Azevedo vê chances de avançar em alguns desses temas, devido ao interesse dos governos em preservar a credibilidade da OMC e sua capacidade de agir após vencida a atual crise financeira internacional.

Um dos principais responsáveis pela aprovação da ideia da "colheita antecipada", Azevedo defende o próprio nome como a melhor escolha para ocupar a diretoria-geral, que será trocada em um momento delicado dessa negociação: setembro, a poucas semanas da reunião ministerial.

"Uma das minhas maiores surpresas nesse processo foi ser abordado com grande entusiasmo, para lançarmos nossa candidatura, por delegações com as quais travamos batalhas muito fortes e difíceis", garante Azevedo, que é o embaixador do Brasil na OMC em Genebra, à frente de todas as disputas comerciais do Brasil nos últimos anos. Ele é, também, o principal responsável pela iniciativa brasileira de discutir os efeitos das variações das moedas sobre o comércio internacional - palco do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou de "guerra cambial".

Azevedo não vê condições de debater, agora, na OMC, mecanismos para lidar com efeitos do câmbio sobre o comércio mundial. Diz que o momento é de discutir qual o papel da OMC nesse assunto e não crê que sua ativa defesa do tema prejudique a candidatura. "Não cabe ao diretor-geral decidir para onde a organização vai, quem decide são os países membros". Se eleito, deve, apenas facilitar o debate, disse.

"A OMC é uma organização de comércio, atritos, divergências de opinião são naturais, constantes e inevitáveis", argumentou, ao explicar por que acredita obter apoio de países que foram adversários do Brasil em discussões na organização. "O que é mais importante é como o candidato lidou com essas divergências de opinião e atritos, se atuou de forma construtiva, de forma a encontrar soluções, se foi sensível aos problemas dos outros", disse, com a convicção de que tem essa imagem em Genebra, segundo teria ouvido de diplomatas que incentivaram sua candidatura.

Azevedo garante que as recentes medidas de proteção à indústria nacional, criticadas na OMC, não são obstáculo. "Vejo minha origem brasileira como ativo, não como passivo", afirmou. "É mais importante o histórico do Brasil como articulador de consensos, de busca de soluções para fortalecer o sistema multilateral de comércio que medidas circunstanciais adotadas nesse momento em particular."

A candidatura não foi iniciativa isolada do Itamaraty, mas decisão "de Estado", da presidente Dilma Rousseff após ouvida a equipe econômica, e só ocorreu após pedidos "de fora para dentro", de outros governos para que o país lançasse candidato. "Eu, particularmente, nem levei muito a sério, no início, mas a pressão foi crescendo", relatou.

A Argentina foi até agora, o único país a oficializar apoio ao candidato brasileiro, que concorre com outros oito pretendentes ao posto, e, dia 31, deve defender formalmente sua candidatura na OMC. O tema é prioridade dos próximos encontros internacionais de autoridades brasileiras.

Ao falar publicamente pela primeira vez sobre sua candidatura, pouco antes de conceder entrevista exclusiva ao Valor PRO, Azevedo deixou clara sua linha de campanha, que enfatizará a reputação de negociador respeitado e criativo. Para o Brasil, o diretor-geral deve ter, segundo o diplomata, compromisso em fortalecer o sistema multilateral de comércio, experiência e conhecimento na temática da OMC, e capacidade de "viabilizar soluções equilibradas".

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

MG multará empresas que não provarem exportação

Um decreto mineiro criou uma multa contra empresas que não comprovarem a saída de produto do Estado ou do país. Assim, ela será aplicada, por exemplo, para os contribuintes que usarem a Resolução nº 13 do Senado para recolher menos Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A resolução impõe o pagamento de uma alíquota única de 4% nas operações interestaduais com produtos importados e entrou em vigor em 1º de janeiro.

O Decreto nº 46.131, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

A norma estabelece a cobrança de uma multa de 50% do valor da operação quando o contribuinte não comprovar a saída efetiva da mercadoria (importada ou não) do território mineiro nas operações interestaduais ou de exportação. Isso, exceto nas operações de venda por conta e ordem de terceiro, que é uma operação triangular em que, por exemplo, uma empresa de Minas vende para uma companhia paulista, mas o produto final será entregue para outra empresa mineira.

“A medida evita a realização de uma operação ficcional para que a empresa deixe de pagar 18% de ICMS - alíquota que incide quando a mercadoria é vendida em Minas mesmo - para pagar 4%, por exemplo”, afirma o advogado Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária.

Além disso, a norma define a aplicação da alíquota única de 4% para bens importados ou com conteúdo importado superior a 40% no Estado. O governo de Minas limita créditos a 4% nas aquisições interestaduais, quando o documento fiscal da operação não estiver de acordo com as normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que regulamentaram a Resolução 13.

É obrigatório informar o porcentual de emprego de mercadorias importadas e preço delas na nota fiscal. O governo mineiro ainda obriga o estorno de ICMS superior à alíquota de 4%, se o contribuinte receber mercadoria de outro Estado com algum conteúdo importado e documento fiscal não informar esse percentual.
 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Balança tem déficit de US$ 100 milhões na primeira semana de janeiro

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 100 milhões na primeira semana de janeiro, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo negativo resulta da diferença entre US$ 2,250 bilhões em exportações e US$ 2,350 bilhões em importações.

O acréscimo de 2,2% na comparação entre a média diária de exportações da primeira semana deste mês e a média de janeiro de 2012 se deve ao aumento de embarques de produtos semimanufaturados.

A exportação diária média dessa categoria cresceu 23,1% no período, passando de US$ 113,8 milhões em janeiro de 2012 para US$ 140,1 milhões na primeira semana deste mês. O avanço ocorreu devido a elevações nas vendas de óleo de milho em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro ou aço, borracha sintética e artificial e ouro em formas semimanufaturadas.

Os embarques de manufaturados encolheram 2,4% pelo conceito da média diária na primeira semana deste mês (US$ 274,9 milhões), em relação aos US$ 281,7 milhões diários registrados em janeiro de 2012. Os principais responsáveis pela queda foram óleos combustíveis, autopeças partes de motores para veículos e bombas e compressores.

Já os produtos básicos recuaram 0,7%, dos US$ 316,1 milhões da média diária de janeiro de 2012 para US$ 313,9 milhões na primeira semana de janeiro de 2013, por conta, principalmente, de minério de cobre, café em grão, fumo em folhas e carnes salgadas.

Na outra ponta, as importações diminuíram 1,2% na primeira semana de janeiro de 2013, com média diária de US$ 783,3 milhões, ante US$ 793,1 milhões em todo o mês de janeiro de 2012.

No comparativo, foram reduzidos os gastos, principalmente, com produtos siderúrgicos (-23,3%), combustíveis e lubrificantes (-11,2%), adubos e fertilizantes (-10,9%), equipamentos elétricos e eletrônicos (-10,2%) e equipamentos mecânicos (-3,3%).

Segundo a secretária de Comércio Exterior da pasta, Tatiana Prazeres, que concedeu entrevista na semana passada, as exportações em 2013 devem repetir os volumes registrados no ano passado, quando movimentaram US$ 242,58 bilhões – queda de 5,3% sobre 2011. Embora o ministério não tenha definido uma projeção para as exportações, Tatiana não descartou, no entanto, a adoção de alguma meta ao longo do ano.

A balança comercial encerrou 2012 com superávit de US$ 19,438 bilhões, pior resultado desde 2002 e queda de 35% sobre o resultado de 2011. Ainda assim, o governo considerou o resultado satisfatório tendo em vista o ambiente de crise que marcou o ano.

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Portos do Paraná têm movimentação recorde em 2012

Os portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, fecharam 2012 com movimentação de 44 milhões de toneladas movimentadas, aumento de 8% sobre 2011. Este é o maior volume de cargas registrado na história dos portos paranaenses, segundo comunicado divulgado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).

De acordo com a Appa, a safra recorde de grãos, a alta na movimentação de milho e açúcar e a valorização do dólar frente ao real explicam esse desempenho.

O corredor de exportação do porto de Paranaguá fechou 2012 também com a maior movimentação da história: 16 milhões de toneladas. O recorde anterior, de 14 milhões de toneladas, tinha sido registrado em 2011.

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

SP regulamenta aplicação de ICMS para importados

O Estado de São Paulo esclareceu ontem que a alíquota única de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados deve ser aplicada, inclusive, aos produtos estocados até 31 de dezembro de 2012 e vendidos a partir de 1º de janeiro deste ano.

"A orientação acaba com dúvidas dos contribuintes, pois não estava prevista expressamente na Resolução do Senado e nas regulamentações do Confaz", afirma o advogado Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária. Para o tributarista, a tendência é que os outros Estados adotem o mesmo entendimento. "É a interpretação correta, só não estava explícita nas normas do Senado e do Confaz", completa.

A previsão está no artigo 11 da Portaria da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda nº 174, publicada ontem no Diário Oficial do Estado. Com a norma, o governo paulista regulamenta a Resolução do Senado nº 13, que reduziu e unificou em 4% alíquota do ICMS para importados.

A medida pretende acabar com a chamada guerra dos portos, por meio a qual os Estados concedem benefícios fiscais para que a mercadoria importada entre no país por seu porto, arrecadando mais ICMS.

Além de esclarecer que a alíquota de 4% vale para produtos estocados, a Fazenda de São Paulo criou uma alternativa para as indústrias calcularem o valor da importação ou do conteúdo de importação das mercadorias em estoque. Segundo a portaria, o valor da última importação deverá ser considerado quando o contribuinte não tiver mais esse histórico.

O cálculo é fundamental porque, pela Resolução do Senado, a alíquota reduzida é aplicada para produtos que sofram industrialização no Brasil desde que tenham 40% ou mais de conteúdo importado. "Caso contrário, valem as alíquotas normais, de 12% ou 7%", diz Jabour.

O governo de Minas Gerais também já fez a regulamentação. Pela Lei nº 20.540, publicada em dezembro, a alíquota de 4% não deve ser aplicada às operações com produtos importados que não tenham similar nacional, mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus, equipamentos para a TV digital, bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país ou gás natural. Limita ainda a 4% o crédito do ICMS das mercadorias com mais de 40% de conteúdo importado cuja nota fiscal não detalhe essa situação.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou diversas normas que regulamentam a resolução. Pelo Convênio ICMS nº 123, por exemplo, a alíquota de 4% não será aplicada para mercadoria isenta do imposto por lei e nas hipóteses de "benefício fiscal que resultar em carga tributária menor que 4%, vigente em 31 de dezembro de 2012".
 

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Porto de Santos registra recorde de movimentação em novembro

O porto de Santos registrou movimentação de 8,95 milhões de toneladas em novembro, o maior volume para o mês e um aumento de 18,3% na comparação com igual período de 2011.

Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o desempenho deveu-se, principalmente, à forte demanda de exportação, com incremento de 30,2% no mês, para o total de 6,3 milhões de toneladas. As importações, por sua vez, pressionaram o resultado para baixo, ao recuarem 2,7% no período e somarem 2,7 milhões de toneladas.

No acumulado dos primeiros 11 meses de 2012, o volume movimentado em Santos correspondeu a cerca de 96 milhões de toneladas, alta de 7,2% ante igual intervalo de 2011. Enquanto as exportações acumulam aumento de 13,7%, as importações caem 4,8%.

Com os números de novembro, a expectativa da Codesp é que o volume de cargas do ano corresponda a 103,3 milhões de toneladas, alta da ordem de 6% em relação a 2011.

Em novembro, o volume de contêineres ainda aumentou 7,6%, para 269.109 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). No ano, a alta chega a 6,5%, para aproximadamente 2,9 milhões de TEUs.

Na exportação, os responsáveis pelo ritmo acelerado foram o açúcar – com alta de 33,6% em novembro, para 1,7 milhão de tonelada – e o milho – com crescimento de 378%, para 1,55 milhão de tonelada. O complexo soja, importante commodity escoada por Santos, teve baixa de 72% no mês, para 190,3 mil toneladas.

No acumulado do ano, o açúcar também detém o maior volume, com 15,4 milhões de toneladas exportadas, mas com queda de 2,9% ante os mesmos 11 meses de 2011.

Já a queda das importações no mês foi puxada por adubo (-10,1%) e carvão (-41,1%). No acumulado de 2012, os destaques também partem da baixa de 8,7% em adubo e de 28,7% em carvão.

Quanto à balança comercial, Santos apontou aumento de 2,6% no total movimentado com o mercado externo no acumulado de 2012 até novembro, respondendo por 26% do total nacional.

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Novo salário mínimo de R$ 678 entra em vigor

O salário mínimo recebeu uma alta de 9% em relação ao valor de 2012 e passará para 678 reais a partir do dia 1º de janeiro de 2013. O valor foi anunciado no último dia 24 de dezembro pela Presidência da República e é um pouco maior do que o previsto anteriormente no relatório final do Orçamento, de 674,96 reais.


Fonte: Revista Exame

Exportações brasileiras caíram 5,3% no ano passado, diz ministério

Após dois anos de alta as exportações brasileiras voltaram a cair em 2012, na comparação com o ano anterior. O recuo nas vendas de produtos nacionais para o exterior foi de 5,3%, em linha com a última previsão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A última vez que o país registrou queda nos embarques internacionais foi entre 2008 e 2009, quando as exportações passaram de US$ 198 bilhões para US$ 153 bilhões.

No ano passado as exportações somaram US$ 242,580 bilhões, ante US$ 256,039 bilhões em 2011, o que representa queda de 5,3% pelo método de média diária, que considera os dias úteis do período.

Inicialmente o governo estabeleceu meta de US$ 264 bilhões em exportações para o ano passado — abandonada em agosto. A expectativa inicial foi substituída para previsão de “algo em torno” do mesmo patamar de 2011.

Em dezembro o ministério havia informado que estimava redução aproximada de 5% nas exportações em 2012, em relação a 2011. É um bom resultado, disse na ocasião a secretária de Comércio Exterior do ministério, Tatiana Prazeres, considerando que 2011 alcançou o patamar recorde das exportações.

 

Queda foi puxada por semimanufaturados

A redução de 5,3% nas exportações em 2012, em relação ao ano anterior, foi resultado de retração nos embarques dos três grupos de mercadorias. A queda foi de 8,3% nas vendas de bens semimanufaturados; de 7,4% nos embarques de produtos básicos; e de 1,7% no caso dos manufaturados. Todas as comparações anuais levam em conta o conceito de média diária, que considera a quantidade de dias úteis no período.

Em relação aos semimanufaturados as maiores baixas ocorreram em ferro e aço (-17,2%); alumínio em bruto (-15,9%); ferro fundido (-15,8%); e açúcar em bruto (-13,2%).

Entre os produtos básicos houve retração nos embarques de café em grãos (-28,5%); minério de ferro (-25,9%); petróleo em bruto (-6%); e carne de frango (-4,7%). Aumentaram as exportações de milho em grão (97,3%); algodão em bruto (32,3%); e farelo de soja (15,7%).

Entre os manufaturados as maiores quedas foram registradas nas vendas de laminados planos (-17,3%); açúcar refinado (-17%); automóveis de passageiros (-14,9%); óxidos e hidróxidos de alumínio (-12,5%); e suco de laranja não congelado (-12,3%).


Fonte: Jornal Valor Econômico

China encerrou o ano como o maior parceiro comercial do Brasil

Conforme previsto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a China fechou o ano passado 12 como principal origem das importações brasileiras, desbancando os Estados Unidos. O país asiático também já ocupava e mantém o posto de maior destino das exportações nacionais.

O Brasil comprou US$ 34,248 bilhões da China no ano passado, alta de 4,4% sobre 2011, quando as compras somaram US$ 32,790 bilhões.

As importações provenientes da China responderam por 15,3% de todas as compras externas feitas no ano passado pelo Brasil. Em 2011 a participação havia sido de 14,5%.

Os Estados Unidos ficaram em segundo lugar. De lá vieram 14,6% (US$ 32,603 bilhões) de todas as importações feitas pelo Brasil. Em 2011 a fatia vinda dos EUA foi de 15,1%.

A Argentina aparece em terceiro lugar nesse ranking de importação. O Brasil comprou do país vizinho US$ 16,444 bilhões em 2012, ou o equivalente a 7,4% do total importado no ano.

 

Exportações cresceram somente para os EUA

No ano passado o Brasil exportou menos que em 2011 para quase todos os principais blocos econômicos listados pelo ministério. O único aumento nos embarques foi registrado para os Estados Unidos, com alta de 3,5%, pela média diária.

As vendas de mercadorias para a Europa Oriental caíram 16,4% no período – umas das maiores retrações entre os destinos listados. Segundo o ministério, isso foi resultado de menores vendas de açúcar, soja em grão, café e químicos inorgânicos.

Para o Mercosul o Brasil exportou 14,1% a menos na comparação, sendo que a retração foi de 20,7% considerando apenas a Argentina. Houve queda nos embarques de automóveis, aparelhos eletroeletrônicos e minério de ferro.

As vendas para a América Latina e Caribe, exceto o Mercosul, caíram 8,6% no ano passado, ante 2011.

No caso da Ásia a queda foi de 1,8% nas exportações. Somente para a China a retração foi de 7%. Nesses casos pesou a menor venda de minério de ferro, celulose e açúcar.

As exportações para a União Europeia foram reduzidas em 7,7%. Para a África as vendas recuaram ligeiramente, 0,1%.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Superávit da balança comercial no ano passado foi o pior desde 2002

A balança comercial brasileira fechou 2012 com superávit de US$ 19,438 bilhões — queda de 34,8% em relação ao ano anterior, pelo conceito de média diária. Em 2011 as exportações superaram as importações em US$ 29,794 bilhões.

O resultado comercial do ano passado foi o pior desde 2002, quando o saldo da balança foi positivo em US$ 13,195 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

As vendas de bens para o exterior somaram US$ 242,580 bilhões em 2012, ante US$ 256,039 bilhões em 2011, o que representa queda de 5,3% pela média diária.

As importações alcançaram US$ 223,142 bilhões no ano passado, 1,4% abaixo do valor registrado no ano anterior (US$226,245 bilhões) pela média diária.

Somente em dezembro a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 2,250 bilhões – queda de 40,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando as exportações superaram as importações em US$ 3,801 bilhões.

Na terceira semana de dezembro o superávit foi de US$ 275 milhões. A quarta semana de dezembro fechou com superávit de US$ 1,163 bilhão. Já na quinta semana do mês as exportações superaram as importações em US$ 1 milhão.


Fonte: Jornal Valo Econômico

O novo marco regulatório do setor portuário

Muito se esperou e finalmente tomamos conhecimento do novo marco regulatório do setor portuário. Dentre as alterações anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, podemos destacar os significativos investimentos para a modernização portuária, que giram em torno de R$ 54 bilhões, e o papel fundamental conferido à Secretaria de Portos, órgão responsável pela centralização e planejamento do setor.

O tão esperado marco regulatório veio à luz com o Decreto nº 7.860, que cria a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, e o Decreto nº 7.861, que institui a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), e, especialmente, com a edição da Medida Provisória (MP) nª º 595.

A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem tem a atribuição de propor o preço máximo para a prestação dos serviços, ao passo que a Conaportos recebe a competência para, em âmbito dos portos públicos e terminais de uso privado, integrar as atividades desempenhadas pela Receita Federal, Polícia Federal e a Anvisa, buscando maior coesão no desempenho de suas atribuições.

Com a nova MP, o porto organizado, chamado de porto público, é definido como o bem público construído para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de armazenagem de mercadorias. Sua exploração pela iniciativa privada será realizada por concessão, no caso do particular assumir a integralidade do porto ou por arrendamentos portuários, no caso de instalações portuárias pontuais.

Com as novas regras da MP 595, o que o Poder Público confere ao particular é o direito de uso da área pública do porto e não a delegação da prestação do serviço público, como no regime anterior. A alteração, que aos olhos do observador comum parece simples, sob a perspectiva do direito produz importantes efeitos, como o afastamento do peculiar e especial regime jurídico incidente nos serviços públicos.

O Terminal de Uso Privado (TUP) passa a ser definido como a instalação portuária explorada pela iniciativa privada mediante autorização, cuja localização está fora do porto organizado. Desprezam-se as exigências contidas no regime anterior que obrigavam o particular a conter no terminal "movimentação preponderante de carga própria e, em caráter subsidiário e eventual, de terceiros".

Essas expressões, pelo elevado grau de abstração, traziam dificuldades de se aferir, com rigor, em que medida o particular promoveria a movimentação "preponderante" de carga própria ou a movimentação "em caráter subsidiário e eventual" de carga de terceiros. O novo marco regulatório, ao dispensar tais expressões, resolve a questão conferindo ao particular a liberdade de movimentar cargas próprias ou de terceiros na proporção que lhe bem aprouver.

 

A nova legislação traz importantes instrumentos para modernizar os portos

A nova legislação ainda determina que a autorização ao particular seja precedida de chamada e processo seletivo públicos, devendo sua formalização ser realizada por um contrato de adesão. Com a nova regulamentação, o Conselho da Autoridade Portuária, até então apontado como um grande gargalo para eficiência dos portos públicos, recebe uma nova cara, deixando de ser um órgão deliberativo, que homologava as tarifas e aprovava planos de zoneamento do porto, para converter-se em órgão consultivo da administração portuária.

A MP 595 também estabelece a obrigatoriedade de licitação para os 54 terminais públicos arrendados antes da Lei dos Portos de 1993. Nesse ponto, provavelmente haja tensão entre a decisão do governo e a iniciativa privada, já que os particulares que se encontram nessa situação alegam possuir direito adquirido à renovação.

A realização de licitação dos terminais atende ao princípio da isonomia, o que demonstra uma preocupação da MP em harmonizar-se com normas constitucionais do regime jurídico do direito público. Todavia, será imprescindível a instauração de um processo administrativo que garanta a fiel observância ao direito de defesa dos titulares dos arrendamentos vigentes.

O desenvolvimento da infraestrutura no Brasil depende da parceria entre o público e o privado, mas de forma transparente e garantida pelos referidos princípios, cujo objetivo será sempre a tutela do interesse público e o desenvolvimento nacional.

Por fim, a MP ainda prescreve que as licitações para concessão e arrendamento, bem como para as obras do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II poderão ser conduzidas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o que comprova a orientação do governo em estender o uso desse regime para seus projetos prioritários, devendo o Poder Público motivar a decisão pela adoção do RDC sempre que o utilizar.

Salvo problemas pontuais, pode-se afirmar tranquilamente que a nova legislação conferirá instrumentos importantes para a modernização dos portos brasileiros. Agora, o importante é fiscalizar e torcer para que esses instrumentos, de fato, saiam do papel.

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Codesp espera movimentação 6,1% maior no Porto de Santos em 2012

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) divulgou hoje suas projeções finais para o desempenho do porto de Santos em 2012. A expectativa é que a movimentação de cargas tenha atingido 103,1 milhões de toneladas no ano passado, um crescimento de 6,1% em relação a 2011. Do total, as exportações responderiam por 71,7 milhões de toneladas – alta anual de 14% -, enquanto as importações seriam responsáveis por 31,4 milhões de toneladas – queda de 8,4%.

Pelas estimativas da Codesp, dentre os principais produtos exportados no Porto de Santos, a movimentação de açúcar ficou praticamente estável, ao passar de 16,9 milhões para 16,4 milhões de toneladas de 2011 para 2012; a de soja (grãos e peletizadas) cresceu de 12,1 milhões para 13,7 milhões de toneladas; e a de milho dobrou, ao subir de 4,6 milhões para 9,1 milhões de toneladas.

Já entre os destaques de importação a queda de 2012 foi puxada pela movimentação de adubo, que caiu quase 17%, e por carvão, com baixa de 9,6%.

A quantidade de veículos que passaram por Santos também apresentou queda de 23% em 2012. As importações recuaram 18%, enquanto as exportações tiveram redução de 25%, pelas previsões da Codesp.

Já a movimentação de contêineres em Santos cresceu 5,6% no ano passado e somou 3.152.006 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

 

Movimentação de cargas

Além de divulgar as projeções finais para 2012, a Codesp revelou as expectativas iniciais para o porto de Santos em 2013. A movimentação de cargas deve crescer 5,8% neste ano, de 103,1 milhões para a marca recorde de 109,1 milhões de toneladas.

No período, as exportações devem aumentar 5,7%, para 75,8 milhões de toneladas, e as importações, que devem fechar 2012 com queda, devem se recuperar e crescer 6% em 2013, para 33,3 milhões de toneladas.

Pelos cálculos da Codesp, o movimento de carga geral deve aumentar 8% no ano e somar 41,3 milhões de toneladas, enquanto o volume de contêineres deve subir 9%, para 3,4 milhões de TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). A expectativa considera a entrada em operação de duas novas instalações portuárias - Brasil Terminal Portuário (BTP) e Embraport – e um cenário internacional mais favorável, “com perspectivas mais atraentes para as exportações brasileiras de bens de maior valor agregado”.

E após a queda de 2011 a movimentação de carros em Santos deve voltar a crescer. Segundo as estimativas da Codesp, o volume tende a aumentar 4,1% neste ano, somando 350.744 unidades.

 

Lucro líquido

Com a previsão de alta de 6,1% na movimentação de cargas, a Codesp revelou que deve obter lucro líquido de R$ 83 milhões no ano passado, o que representará um aumento da ordem de 27,2% em relação a 2011.

Em nota, a Codesp afirmou que, para atingir o resultado, considera um crescimento da receita bruta total de 8,6%, que resultaria em um montante de R$ 772 milhões, e ainda conta com despesa total de R$ 605 milhões.

Para 2013, a companhia projeta lucro líquido aproximado de R$ 100 milhões.

 

Fonte: Jornal Valor Econômico