Governo anuncia pacote para portos e aeroportos em setembro

A presidente Dilma Rousseff disse que um pacote de novas concessões de portos e de aeroportos ao setor privado serão anunciados em meados de setembro. O governo deverá apoiar os aeroportos regionais.

“A questão de aeroportos é a de termos a prestação de serviços aeroportuários compatíveis com a movimentação”, disse Dilma a empresários durante reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto.

A presidente confirmou que o governo deve anunciar “um conjunto de medidas para reduzir os custos de energia elétrica” na próxima semana.

Ao comentar as concessões de projetos de infraestrutura à iniciativa privada, Dilma disse que o governo vai acabar com o monopólio na prestação de serviços da malha ferroviária.

A presidente considerou que a malha ferroviária atual está abaixo das necessidades do país em razão do modelo de privatização adotado. “Está aquém do que o Brasil precisa para crescer e evoluir. Está aquém por que fizemos uma privatização com as ferrovias absolutamente sem consistência”, disse.

“Não queremos mais o monopólio de rede em qualquer”, disse Dilma, que considerou ser necessário o fim das tarifas “que não são compatíveis com a estrutura ferroviária”, afirmou a presidente.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Antuérpia discute parceria com portos brasileiros

Antuérpia, na Bélgica, um dos maiores portos da Europa, tem interesse em contribuir com a reorganização do setor portuário no Brasil. "Queremos trocar experiências e conhecimento sobre como desenvolver portos", diz Eddy Bruyninckx, presidente do porto de Antuérpia, situado na região de Flandres, no norte do país. Hoje, Bruyninckx recebe comitiva liderada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino.

A comitiva brasileira deverá conhecer o porto, o segundo maior da Europa em volume, com 187,1 milhões de toneladas movimentadas em 2011. O primeiro do ranking foi Rotterdã, na Holanda, com 434,5 milhões de toneladas no ano passado, que também deve ser visitado pelos ministros brasileiros.

A autoridade portuária de Antuérpia vê oportunidades para troca das melhores práticas na gestão de portos com o Brasil. O porto controla uma subsidiária, a Porto de Antuérpia Internacional, que expandiu as atividades além das fronteiras de Flandres e focou em países emergentes, entre os quais estão Índia e o próprio Brasil. O porto de Antuérpia é controlado pela cidade homônima, mas tem uma estrutura de governança independente e liberdade para celebrar acordos e contratos comerciais.

Uma das atividades desenvolvidas pela autoridade portuária de Antuérpia foi a instalação de um centro de treinamento para receber profissionais estrangeiros ligados à atividade portuária. Foram treinados 230 profissionais do Brasil e outros técnicos brasileiros vão passar por temporadas de uma a duas semanas, em Antuérpia, em 2013.

Bruyninckx disse que uma das opções da autoridade portuária é utilizar a subsidiária internacional para fazer parcerias no exterior, como já fez na Índia. Em maio, a Porto de Antuérpia Internacional acertou aliança estratégica com indiana Essar Ports, um dos maiores grupos privados portuários da Índia. Pelo acordo, Antuérpia adquiriu participação acionária de 4% na Essar Ports. Mas a parceria também incluiu assistência técnica na área de planejamento portuário, melhoria de processos, de qualidade e de produtividade.

"Podemos fazer algo semelhante no Brasil. Estamos abertos a trabalhar com empresas públicas e privadas", disse Bruyninckx. Outro objetivo do porto de Antuérpia é analisar os fluxos de comércio com o Brasil e ver como pode aumentar os volumes de carga, em especial na área de graneis, segmento em que Antuérpia é líder de mercado entre os portos europeus, incluindo a movimentação de itens como produtos siderúrgicos, frutas, produtos florestais e celulose.

Bruyninckx disse que o porto tem uma área de 1073 hectares a ser desenvolvida nos próximos anos e que poderá ser utilizada para movimentar carga em contêineres ou para receber projetos industriais. Situado às margens do rio Schelde, a cerca de 80 quilômetros do Mar do Norte, o porto de Antuérpia tem forte vocação industrial e abriga o segundo maior arranjo produtivo petroquímico do mundo. No local, estão empresas como Basf, Solvay, Monsanto, Bayer e Lanex.

Esse perfil leva o porto de Antuérpia, que conta com ampla infraestrutura logística, a ter participação relevante na economia belga. E é também fonte importante de empregos. Cerca de 150 mil pessoas trabalham no porto, incluindo logística, serviços e indústria, entre outros.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Balança comercial do Paraná teve déficit de US$ 40 milhões em julho

O saldo da balança comercial do Paraná ficou negativo em julho, com déficit de US$ 40 milhões, informou nesta quinta-feira o departamento econômico da Federação das Indústrias do Estado (Fiep). Nos primeiros sete meses do ano as importações somaram US$ 11,050 bilhões e as exportações foram de US$ 10,336, diferença de US$ 714 milhões.

Entre junho e julho, houve redução de 2,93% nas exportações, que somaram US$ 1,492 bilhão. O resultado é 0,20% menor que o registrado em julho do ano passado. As importações somaram US$ 1,532 bilhão, superando o resultado do mês anterior em 0,32% e os números de julho de 2011 em 5,50%.

Entre junho e julho as exportações de produtos básicos e semimanufaturados aumentaram 7,25% e 10,17%, respectivamente, e os produtos manufaturados tiveram queda de 19,22%.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, comentou que o quadro é preocupante e coloca o Paraná como grande exportador de matérias-primas e importador de produtos industrializados.

A soja voltou a liderar a pauta de exportações do Estado, após período de desempenho fraco. A participação do grão e derivados no total de exportações é de 12,41%. Em segundo estão veículos, com 12,20%, e carnes, com 12,04%.

Nas importações, veículos estão com participação de 23,82%, seguido de produtos químicos (adubos, fertilizantes e outros itens destinados à agricultura), com 17,61%.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Oito categorias já assinaram acordo formal para encerrar greve

Mais três categorias de servidores públicos federais em greve assinaram acordo nesta quarta-feira para encerrar a paralisação das atividades. Funcionários do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e os técnicos-agentes agropecuários formalizaram acordos com a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT) do Ministério do Planejamento.

Assim, oito categorias assinaram o documento até esta quarta-feira. O termo garante reajuste salarial de 15,8% em três anos a partir de 2013. A SRT estima que 30 categorias devem aceitar o acordo para encerrar a greve parcial dos servidores, algumas delas paralisadas desde maio.

O Planejamento não tem estimativa oficial sobre o impacto final dos acordos já assinados. Mas até aqui o cálculo dos acordos somaria R$ 11 bilhões em três anos, segundo a SRT — R$ 3,9 bilhões para as 18 categorias representadas pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e R$ 7,1 bilhões para técnicos-administrativos e docentes de institutos federais de ensino.

Até a terça-feira já haviam assinado o termo de encerramento da greve os policiais rodoviários federais; os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e 0da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e as duas categorias da educação federal – docentes e técnicos-administrativos de universidades federais.

A assessoria do Planejamento informou que o prazo para aderir ao acordo proposto pelo governo termina nesta quarta-feira. E não garantiu que os sindicatos que decidam aceitar proposta na quinta-feira tenham o aumento já em 2013. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2013 deve ser apresentado ao Congresso amanhã.

A situação pode complicar a decisão do Sindicato Nacional das Agências Reguladoras (Sinagências), que realiza até esta quinta-feira assembleias nas bases em cada unidade da Federação. Até o momento apenas Minas Gerais e Paraná informaram o resultado da deliberação. Ambas votações rejeitaram o reajuste, seguindo a orientação da direção do sindicato.

Os auditores fiscais da Receita Federal, que até o início desta tarde estavam firme na negativa, mudaram de posição e negociam no início da noite desta quarta-feira com representantes da SRT, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Pedro Delarue.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) também tem reunião na SRT nesta noite. Se o Sinal aceitar o reajuste, os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep) seguirão a decisão.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Pacote para portos prevê R$ 30 bi em cinco anos

O pacote de infraestrutura que a presidente Dilma Rousseff finaliza na área de portos atrairá investimentos de R$ 30 bilhões em até cinco anos, segundo estimativas oficiais. Além da concessão de três novos portos à iniciativa privada, que já era esperada pelo mercado, o governo prepara um conjunto de mudanças de alto impacto para o funcionamento de terminais privativos e dos terminais públicos arrendados antes da lei 8.630 (Lei dos Portos).

Ao contrário do pacote de rodovias e ferrovias, que teve como carro-chefe o anúncio de projetos que totalizam R$ 166 bilhões, o destaque na área de portos é a definição de um novo marco regulatório para o setor. Ele deverá destravar investimentos superiores a R$ 10 bilhões na ampliação e modernização dos terminais arrendados antes de 1993 - a maioria deve ter prorrogação dos contratos, pelo período necessário para a amortização desses investimentos, obedecendo a um prazo máximo de 25 anos.

Além disso, pelo menos três novos projetos serão construídos e administrados pelo setor privado: os portos de Ilhéus (BA), de Manaus (AM) e o porto de águas profundas em Vitória (ES). Terminais privativos - incluindo aqueles com carga própria preponderante - também poderão sair do papel em alguns casos.

De acordo com auxiliares de Dilma, a tendência do governo é retirar as atribuições do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) - instância de decisão dentro da estrutura de governança dos portos - de homologar tarifas e planejar o arrendamento de novas áreas. Na avaliação do Palácio do Planalto, a composição paritária dos conselhos (governo, operadores, usuários e trabalhadores) gera conflito de interesses e inviabiliza a administração eficiente dos portos.

A função de planejamento será assumida pela Secretaria de Portos, sob acompanhamento direto do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), hoje praticamente esquecido, que ganhará um novo impulso com os pacotes lançados pela presidente. Ele é formado por ministros da área.

Uma das ideias avaliadas foi a concessão de toda a estrutura administrativa de dois portos - Salvador e Vitória - como forma de testar um modelo totalmente privado. Hoje, esses portos são geridos pela Companhia Docas da Bahia (Codeba) e pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), respectivamente. Esse caminho, no entanto, não foi levado adiante nas discussões e hoje está praticamente descartado.

O marco regulatório dos portos, em fase final de elaboração, tem a intenção de encerrar a longa disputa entre operadores de terminais públicos e de terminais privativos. A ordem de Dilma é "acabar com a reserva de mercado" e "criar um ambiente competitivo". Tudo indica que haverá flexibilização do decreto 6.620, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, que colocou um freio nos novos investimentos no setor.

O decreto passou a exigir que novos terminais privativos tivessem carga própria suficiente para justificar o projeto. A intenção do governo é "remover as barreiras para o investimento", conforme frisou um assessor presidencial. O diagnóstico feito pelo Planalto indica que ampliações já em curso poderão atender à demanda dos próximos anos na movimentação de cargas por contêineres. A preocupação, no entanto, é criar condições para o atendimento de cargas que chegarão aos portos pelas novas ferrovias a serem concedidas no âmbito do pacote de infraestrutura recém-lançado por Dilma.

O governo vê a necessidade, por exemplo, de construir novos terminais de granéis no Rio, em Vitória e em Vila do Conde (Pará). A construção do Ferroanel de São Paulo e o prolongamento da Ferrovia Norte-Sul até Belém são dois exemplos de projetos que deverão levar mais cargas para esses portos, exigindo importantes expansões de terminais para acompanhar a demanda.

Caberá à Secretaria de Portos apontar quais são exatamente as necessidades de expansão. Para isso, ela contará com o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), coordenado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e que está praticamente concluído, mas é mantido sob sigilo pelo governo, sem nenhuma previsão de divulgação oficial.

A preferência do governo é ampliar instalações e viabilizar novos terminais públicos dentro das áreas dos portos organizados. Em primeiro lugar, será preciso resolver a situação de 98 terminais com contratos já vencidos ou por vencer. Eles foram assinados antes da Lei dos Portos e a ideia inicial era fazer a licitação de todos esses terminais, mas o governo foi sendo gradualmente demovido da ideia e deve bater o martelo na renovação de boa parte deles, por até 25 anos.

"O foco é o investimento", diz um auxiliar de Dilma. Para prorrogar os contratos, a condição é que os atuais operadores se comprometam com planos de expansão das instalações. Só a Petrobras e suas subsidiárias sinalizaram a intenção de investir cerca de R$ 9 bilhões em mais de dez terminais usados no sistema de distribuição e armazenamento de combustíveis, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Onde a ampliação dos terminais públicos existentes não for possível, e a licitação de novas instalações dentro dos portos organizados sofrer restrições, como falta de área disponível, o governo admite dar autorizações para a construção de terminais privativos. Após a edição do decreto 6.620, de 2008, só são dadas autorizações para terminais que tenham carga própria suficiente para justificar o investimento.

O decreto hoje é considerado um "freio de arrumação" necessário à época, por causa da escalada no número de pedidos de autorização de novos terminais privativos, mas o Planalto pretende evitar que a medida seja um obstáculo permanente a novos projetos onde há restrição de oferta para o atendimento de cargas. Por isso, onde a Secretaria de Portos indicar que não há alternativa de novos arrendamentos em área pública, a orientação do Planalto é retirar os entraves jurídicos que impedem a instalação de terminais privativos.

Algumas mudanças em questões relacionadas à mão de obra também estão sendo estudadas pelo governo federal. Nesse caso, a ideia é dar mais flexibilidade aos operadores de terminais públicos para a contratação de serviços de estiva e de capatazia, hoje sob fortes restrições do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) em cada porto, que substituiu o papel antes exercido pelos sindicatos.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Demanda global fraca derruba as importações da Coreia do Sul

As importações da Coreia do Sul diminuíram aproximadamente 6% em julho, segundo informou ontem o banco central do país. O dado evidencia a perda de impulso da demanda no país, que é um reflexo dos ventos contrários que afetam as principais economias asiáticas.

A Coreia do Sul, uma economia voltada para a exportação, está sofrendo com o enfraquecimento das condições nos seus principais mercados: a China, a Europa e os EUA. Além disso, a confiança em queda solapou também a demanda interna, tanto dos consumidores como das empresas.

Isso resultou numa queda das importações para US$ 41,3 bilhões em julho, ante os US$ 43,8 bilhões de um ano atrás. A queda menor das exportações, de 4%, para US$ 46,6 bilhões, somada a mudanças na balança de pagamentos de serviços e em outras receitas, resultou num aumento de 62% no superávit em conta corrente, para US$ 6,1 bilhões.

Para economistas, essa alta do superávit não é saudável. "Há uma relação negativa entre a balança de conta corrente e o crescimento da economia da Coreia do Sul", disse Kwon Young-sun, da Nomura, acrescentando que a dimensão do superávit decorre da extensão com que as empresas estão cortando produção e investimentos.

A confiança dos empresários caiu em julho para o nível mais baixo em quatro anos, segundo o Banco da Coreia, o BC sul-coreano. Ronald Man, economista do HSBC, disse ser razoável esperar novas quedas nas exportações coreanas nos próximos meses.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Crescem as apostas na queda da moeda chinesa

Os investidores, há muito enamorados pelo yuan, vêm se tornando cada vez mais azedos com a moeda chinesa e aumentando suas apostas de que ela vai cair em relação ao dólar nos próximos meses.

O yuan se desvalorizou quase 1% contra o dólar até agora em 2012, e uma queda no ano completo seria a primeira desde que a China encerrou, em 2005, uma paridade de dez anos com a moeda americana. O yuan disparou desde então, valorizando-se inclusive 4,5% no ano passado, e muitos investidores haviam esperado que a moeda continuaria subindo.

O yuan permanece sob rígido controle de Pequim, que determina sua cotação todo dia. Em abril, o governo alargou a faixa em que a moeda poderia ser negociada diariamente - de 0,5% para 1% acima e abaixo da cotação oficial. Essa decisão, parte de uma lenta iniciativa para afrouxar o câmbio, deu aos investidores uma influência um pouco maior sobre o valor da moeda.

Mas a desacelaração da economia chinesa e a decisão do banco central de relaxar seu controle sobre a moeda levou aos declínios deste ano. Muitos investidores que vinham apostando que o yuan subiria reverteram suas posições.

"Apostas na desvalorização [do yuan] estão ganhando força", disse Wee-Khoon Chong, estrategista de cotações do banco Société Générale em Hong Kong.

A queda do yuan poderia se tornar um problema para países como Brasil e Estados Unidos, que têm acusado o governo chinês de manter o valor da moeda baixo para ajudar exportações.

As previsões decrescentes para a valorização do yuan estão também piorando as perspectivas do nascente mercado de títulos de dívida denominados em yuan.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Greve dos servidores reflui e só cinco categorias ainda não fecharam acordo

Até a noite de ontem cerca de 30 categorias do serviço público haviam indicado que aceitam o reajuste salarial de 15,8%, em três anos, oferecido pelo governo federal, informou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Das 36 categorias que estão em negociação salarial, cinco recusaram a proposta: os servidores do Banco Central (BC), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência de Seguros Privados (Susep), os agentes da Polícia Federal e os auditores fiscais da Receita.

Os acordos começam a dar um desfecho ao movimento grevista que começou em maio, com as universidades, e foi tendo adesões até este mês.

A presidente Dilma Rousseff, depois de endurecer as negociações, decidiu fazer um gesto para amenizar as insatisfações do funcionalismo. Para as categorias que chegaram a um acordo, o governo vai antecipar o pagamento dos salários dos grevistas que tiveram o ponto cortado devido às paralisações, antes de as horas de trabalho serem repostas. Haverá um banco de horas para que os servidores possam "pagar" as horas devidas.

Cinco categorias já haviam assinado acordos com o governo ontem: os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), duas da área educacional (docentes e técnicos administrativos de universidades federais) e a Polícia Rodoviária.

Os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura voltaram atrás e aceitaram, na noite de ontem, o reajuste oferecido pelo governo. A categoria assinará hoje à tarde o acordo, informou o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), Wilson de Sá. A greve dessa categoria foi uma das que mais afetaram o movimento do comércio exterior.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) também aceitou a proposta do governo. O sindicato reúne 18 categorias e 80% dos funcionários federais e deve assinar hoje o acordo.

O impacto estimado na folha salarial em três anos é, até o momento, de R$ 11 bilhões - R$ 7,1 bilhões para o bloco educacional e R$ 3,9 bilhões para as categorias representadas pela Condsef.

Na semana passada, Mendonça estimou em cerca de R$ 19 bilhões o impacto total dos reajustes para todas as categorias.

Há, porém, algumas que ainda não confirmaram adesão à proposta oficial, embora estejam na contabilidade do Planejamento. São elas: os servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os defensores públicos federais, os funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e os técnicos-administrativos da Polícia Federal.

Os servidores do Senado Federal também fecharam ontem um acordo de reajuste com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), igual ao do Poder Executivo: 15,8% de aumento, parcelado em três anos a partir de 2013. O impacto do reajuste dos servidores do Senado será de R$ 132 milhões em 2013 e de R$ 3,3 bilhões ao longo dos três anos. Serão beneficiados 3.182 funcionários efetivos e 3.133 comissionados.


Fonte: Jornal Valor Econômico

De olho na exportação de bovinos vivos

Tema de recente polêmica entre os principais frigoríficos do país, as exportações de boi em pé são o foco de um investimento milionário no município de Brasilândia, no norte do Tocantins.

À frente do projeto da Fazenda Agrogeo desde o fim do ano passado, o técnico em agropecuária Idalécio Fermiano dos Santos gere um investimento mensal de cerca de R$ 200 mil, com foco em genética para a formação de um rebanho com características europeias e intensiva adubação dos pastos, que cobrem uma área de 1,3 mil hectares. "É um investimento que vai dar retorno após o quarto ano".

A expectativa do administrador é que em 2016, quando o projeto ganhar fôlego, a Fazenda Agrogeo venda 8 mil animais que serão exportados em pé para a Venezuela, principal mercado comprador de gado vivo produzido no Brasil. "O preço do boi vivo para exportação é 40% maior que o boi que vai para o abate", justifica dos Santos.

Do total de animais vendidos por ano pela Fazenda Agrogeo, cerca de 4 mil serão comprados ainda bezerros em outras propriedades da região. As outras 4 mil cabeças restantes, estima o gerente da propriedade, serão produzidas na própria fazenda. "Teremos um rebanho de 4 mil vacas de cria e 8 mil bois", diz ele.

No início deste ano, a exportação de gado vivo motivou um pedido da União Nacional da Indústria de Carne (Uniec) para que o Ministério do Desenvolvimento criasse uma taxa de 30% sobre os embarques de esses mais. À época, a entidade alegou que a exportação de gado vivo gera menos valor agregado ao produto, que deixa de ser abatido no Brasil. Em sua defesa, os exportadores disseram que quantidade exportada sobre o total abatido é irrelevante. Em 2011, o Brasil embarcou 402 mil bovinos vivos - cerca de 1% dos abates -, que renderam US$ 45,7 milhões

O imbróglio pôs em lados opostos os frigoríficos JBS, líder mundial na produção de carne bovina, e o Minerva, maior exportador de gado vivo do país. Em junho, a solicitação foi negada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo e concessionárias buscam acordo para devolução de ferrovias

Sem alarde, o governo federal deu início aos estudos de um complexo reequilíbrio econômico-financeiro para as atuais concessionárias de ferrovias, que irão abrir mão de trechos de malha que hoje administram em favor do novo modelo anunciado pelo Planalto no Programa de Investimentos em Logística - lançado há 15 dias. Em alguns casos, a compensação pode gerar cifras bilionárias.

Os trechos em questão são hoje operados pelas concessionárias América Latina Logística (ALL), MRS Logística, Vale, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA, controlada pela Vale) e Transnordestina (da Cia. Siderúrgica Nacional, a CSN).

O plano do governo é retomar os trechos dessas empresas para, então, relicitá-los sob um mecanismo diferente, em que o governo compra do vencedor do leilão toda a capacidade de transporte da malha (depois de ela receber as melhorias necessárias) e a revende a diferentes operadoras logísticas. O objetivo do governo, com isso, é acelerar investimentos ao mesmo tempo em que acaba com o monopólio de uma empresa sob determinado trecho e aumenta a concorrência nesse modal de transporte.

Se em algumas situações o plano do governo é interessante para as atuais empresas, em outras ele pode ser danoso. O caso mais delicado é o da MRS Logística, que perderá o controle sobre seu acesso ao Porto de Santos - principal porta de entrada e saída de cargas no país e considerado o "filé mignon" da malha ferroviária do Estado de São Paulo.

Nesse trecho, além do fluxo e potencial de aumento de carga, a MRS perderia uma receita líquida da ordem de R$ 60 milhões por ano apenas com venda de direitos de passagem, no caso a ALL, na região da Baixada Santista.

Como contrapartida pela retomada do trecho, que foi incluído no projeto, o governo pode oferecer uma indenização. "Seria [uma indenização] de alguns bilhões", diz outra fonte ligada às concessionárias. Segundo o Valor apurou, o governo pretende aplicar o novo modelo de investimentos e exploração para todo o trecho desde Jundiaí até Santos, incluindo o tramo norte do Ferroanel.

No entanto, fontes dizem que o governo ainda não definiu como fará o reequilíbrio do contrato. Nos resultados de 2011, a MRS anunciou que, só de produtos agrícolas, foram transportados 18,8 milhões de toneladas de açúcar, milho, soja e farelo no acesso a Santos. Na mesma região, a MRS está tirando do papel uma série de investimentos para o incremento da capacidade da ferrovia e para a instalação de uma rede de terminais de contêineres ao longo da malha. A empresa não fala sobre o assunto. "Se eu fosse ele [o presidente da MRS], não cobrava barato [pela indenização]", afirma uma fonte do setor.

Na maior parte dos casos, no entanto, a retomada será um alívio para as concessionárias. Ela vão se livrar da obrigação de investimentos. Trilhos e dormentes deteriorados serão substituídos pela nova empresa responsável. Mesmo assim, o governo está oferecendo compensações econômicas por retomar o trecho antes do fim da concessão: 2026/2027.

Nas palavras de outra fonte ligada às concessionárias, o acordo será um "negocião" para as empresas que deveriam ter investido na malha e agora se livrarão dessa obrigação sem desembolso de caixa - e ainda podem continuar usando a ferrovia. O caso mais chamativo é o trecho entre Recife e Salvador, parte da Transnordestina Logística e parte da FCA, que tem baixíssimo transporte de cargas e precisa de elevados investimentos. Nesse caso, está sendo oferecido uma parte da futura capacidade total de carga no trecho retomado. Ou seja, a concessionária perderá o monopólio de exploração, mas continua tendo o direito de uso parcial.

As empresas defendem a compensação elaborada pelo governo dizendo que, embora se livrem dos custos para a modernização, por outro lado perderiam a chance de receitas ao longo do prazo restante do contrato. As concessionárias evitam comentar o assunto. "A Transnordestina Logística S/A vai analisar o novo modelo proposto pelo governo federal", diz nota enviada pela assessoria de imprensa. Procurada, a FCA também informou que não iria se pronunciar.

Outro trecho em operação em que o governo quer mais investimentos é o que liga São Paulo a Porto Alegre (Rio Grande do Sul), hoje sob a administração da ALL. Na semana passada, o superintendente-financeiro e de relações com investidores da empresa, Alexandre Rubio, disse à imprensa, após reunião com analistas e investidores, que havia a possibilidade de se "pensar" em devolução do trecho desde que o governo pagasse o capital já empregado no trecho. A empresa informou que não há "nenhuma discussão entre ALL e o Governo sobre a devolução de nenhum trecho das concessões da empresa".

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que somente o Ministério dos Transportes - que está conduzindo o Programa - pode comentar o assunto. Mas o ministério não respondeu às solicitações de esclarecimentos até o fechamento desta edição. Na semana passada, o ministro Paulo Passos disse que a retomada não trará impacto financeiro para as empresas. No entanto, não deu detalhes sobre quais os termos dessas negociações.

No setor, a avaliação é que a ação do governo pode configurar quebra de contrato das atuais concessões. Por outro lado, as concessionárias aceitariam negociar por terem uma série de pendências, como trechos abandonados, subutilizados e necessidade de mais investimentos.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Sul precisa de R$ 70 bi para logística, aponta estudo

Os gargalos em infraestrutura da região Sul foram levantados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em estudo que aponta a necessidade de investimento de R$ 70 bilhões em rodovias, ferrovias e portos, para destravar os nós logísticos e aumentar a competitividade.

O levantamento, divulgado ontem em Brasília, aponta que as perdas anuais em função do déficit da infraestrutura na região chegam a R$ 4,3 bilhões. Intitulado "Sul Competitivo", o estudo traz 177 projetos que devem estar na pauta do governo nos próximos anos. Entre os projetos, 51 são considerados prioritários e demandariam R$ 15,2 bilhões em investimentos. "O investimento nesses projetos evitaria gastos anuais de R$ 3,4 bilhões", aponta o diretor responsável pelo estudo, Olivier Roger Sylvain Girard.

A estimativa é que se os investimentos não forem feitos, o custo logístico de transportes da região Sul passe dos R$ 30,6 bilhões registrados em 2010 para R$ 47,8 bilhões em 2020. Esses valores representam a soma de todos os custos logísticos - frete, pedágio, taxas de terminais - pagos por todos os produtos originados.

O estudo destaca que nas 14 rodovias mais importantes da região o tráfego excede em mais de 100% a capacidade das pistas, medida pelo movimento que são capazes de sustentar. Já no setor ferroviário, são necessários, segundo o levantamento, aportes de R$ 38,5 bilhões para escoar a produção com custos menores.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, ressaltou que a execução dos investimentos ainda é lenta por conta da burocracia e não atingiu o patamar esperado. "Os gargalos logísticos afastam empresas", disse.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Terminais público e privado voltam a discutir limites

Ganhou força novamente a discussão no setor portuário de contêineres no Brasil. O debate coloca em lados opostos os terminais privativos de uso misto, que movimentam carga própria e de terceiros, e os terminais de contêineres de uso público, que operam sob regime de arrendamento nos portos organizados.

O tema é antigo, mas voltou à agenda no momento em que o governo discute novas medidas para os portos e analisa a concorrência entre os dois tipos de terminais. Nelson Carlini, presidente do conselho de administração da Logz Logística Brasil, defende que pode haver uma convivência entre os dois modelos (terminais públicos e privados de contêineres).

A Logz é sócia do terminal de Itapoá (SC), último terminal privativo de contêineres a operar no Brasil, em 2010. Carlini nega que haja assimetria na concorrência entre terminais de contêineres privativos e públicos como alega a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec). Segundo Carlini, essa tese não é corroborada pela realidade e foi desmentida por dois estudos encomendados à universidades. "O que precisa ser feito é arejar o setor para melhorar a eficiência dos terminais e os preços via concorrência", disse. Na visão dele, os terminais arrendados deviam melhorar os seus custos e negociar compensações com o governo "e não procurar o fechamento de outros terminais [privativos]".

Carlini defende o cancelamento do decreto 6620, de 2008, que definiu regras para investimentos nos portos. Segundo ele, o decreto inibiu novos aportes. Ele afirmou que desde 2005 houve acréscimo de capacidade no setor de contêineres feito basicamente pelo investimento dos terminais privativos. Em Santa Catarina, a entrada da Portonave, em 2007, e do terminal de Itapoá, em 2010, assegurou expansão do comércio exterior catarinense, disse Carlini. Os dois terminais juntos movimentam mais de um milhão de contêineres por ano, de acordo com ele. "Certamente teria ocorrido fuga ou frustração de embarques, não fora a conclusão destes investimentos."

A reação dos terminais privativos de contêineres se dá após divulgação pela Abratec de um estudo sobre oferta e demanda de capacidade até 2021. O trabalho do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) mostra que os terminais públicos terão capacidade para atender à demanda nos próximos dez anos.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Carga em contêiner vai dobrar até 2021

A carga transportada por contêineres nos portos brasileiros vai dobrar em dez anos. O setor tende a crescer 7,4% ao ano entre 2012 e 2021. A expansão vai fazer com que o volume de contêineres possa atingir 14,7 milhões de TEUs em 2021, 90% a mais do que em 2011, quando o país movimentou 8,2 milhões de TEUs. A alta será acompanhada por um aumento de capacidade suficiente para atender a demanda no período. Os investimentos para acompanhar o crescimento do mercado podem superar R$ 10 bilhões nos terminais de contêineres de uso público, instalados nos portos organizados para prestar serviços a terceiros.

As projeções constam do estudo "Portos 2021 - Avaliação de Demanda e Capacidade do Segmento Portuário de Contêineres no Brasil". O trabalho foi preparado pelo Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS) sob encomenda da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

Dos cerca de R$ 10 bilhões que podem ser aplicados nos terminais de contêineres de uso público em dez anos, R$ 3,5 bilhões estão aprovados para o período 2012-2016, segundo a Abratec. Há ainda, de acordo com a entidade, previsão de R$ 1 bilhão para a construção de dois terminais em Suape (PE) e Manaus (AM), além de R$ 6 bilhões em perspectiva de investimento para o período 2016-2021. O previsto chega a R$ 10,5 bilhões.

Paulo Fernando Fleury, diretor-geral do ILOS, diz que o estudo separou os terminais de contêineres em sistemas ou "clusters", de acordo com as características geográficas ou de mercado. A posição de alguns terminais pode fazer com que eles se sobreponham a outros na escolha da escala dos navios pelas empresas de navegação, diz Luis Filipe Veiga, também do ILOS. Após as análises, o instituto definiu sete "clusters" para os terminais de contêineres de uso público que foram chamados de Extremo Sul (RS), Sul (SC e PR), Santos (SP), Leste (RJ e ES), Nordeste (BA, PE e CE), Norte (PA) e Manaus (AM).

A conclusão do trabalho é que os "clusters" poderão ter capacidade suficiente para atender a demanda até 2021 se forem executadas as adequações e expansões autorizadas pelas respectivas autoridades portuárias, empresas públicas encarregadas da administração dos portos, em sua maioria as companhias docas. Na conclusão, o ILOS diz que o "cluster" Sul, em Santa Catarina, também poderá atender a demanda até 2021. Essa região opera no limite de sua capacidade considerando-se somente os três terminais de uso público (TCP, APMT Itajaí e TESC).

Mas se também forem incluídas na análise os terminais de uso privativo misto que operam em Santa Catarina para movimentar cargas próprias e de terceiros, a taxa de ocupação dos terminais no "cluster" Sul cai de forma considerável. O trabalho do ILOS usa como premissa a taxa de ocupação de 65% nos terminais, ideal para prestar bom nível de serviço e evitar filas.

Em Santos, principal porto do país, a capacidade potencial dos terminais de contêineres chega a 6,1 milhões de TEUs em 2013 levando-se em conta a entrada em operação da Embraport, novo terminal de uso privativo misto no porto. A concorrência entre os terminais de contêineres de uso público e os privativos mistos é um tema que motivou muitas discussões nos últimos anos (ver reportagem abaixo).

O ILOS não entrou na discussão regulatória. Centrou o estudo em projeções de capacidade e demanda em horizonte de dez anos. Na análise de capacidade, comparou as empresas entre si e tomou como referência, para fazer as projeções, o terminal tido como referência de mercado. A capacidade potencial máxima desse terminal foi calculada de acordo com algumas premissas, entre as quais o número de 25 movimentos por hora por portêiner (usado para movimentar os contêineres a bordo nos navios).

Pelo lado da demanda, as estimativas consideraram a navegação de longo curso, a cabotagem e a tendência de mais produtos passarem a usar contêiner. Normalmente usados para transportar produtos de alto valor agregado, os contêineres passaram a servir para o transporte de granéis como açúcar, café, celulose, produtos siderúrgicos, suco de laranja e fertilizantes, entre outros. Só essa tendência à conteinerização pode aumentar os volumes anuais transportados em um milhão de TEUs

O estudo mostrou ainda que o Nordeste é a região do país que deverá ter o maior crescimento na movimentação de contêineres com uma taxa média anual de 8,9% até 2021. Em segundo lugar fica Manaus, com 8%.

 

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Executivos culpam câmbio ainda valorizado e carga tributária

Os empresários afetados pela perda de espaço nos mercados da América Latina apontam a desvalorização do real e as medidas recentes de política industrial como necessárias, mas ainda insuficientes para recuperar o terreno perdido. "Um barco que leva válvulas de petróleo à Venezuela, de São Paulo a Caracas, com bandeira brasileira, tem um custo 10% a 15% maior que um barco da China para lá", exemplifica o presidente do Sindicato Nacional da Indústrias de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori. "Perdemos para a China, para a Coreia, para a Índia" diz.

Para recuperar a competitividade perdida, a indústria necessitaria de uma cotação de pelo menos R$ 2,60 por dólar, calcula Butori. O câmbio é ainda visto como vilão entre os empresários, que apontam outros obstáculos não enfrentados pelos concorrentes, como a carga tributária e custo da energia. "Ao montar uma nova usina de laminados planos, a tonelada adicional de aço sairia por US$ 1,8 mil aqui, US$ 1 mil na Índia e US$ 550 na China", diz o vice-presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.

O executivo do IBS acredita que as medidas de desoneração de impostos e facilitação de investimentos anunciadas nos últimos meses pelo governo vão pelo caminho certo. "O problema é o timing", ressalva. Os setores mais afetados pela concorrência estrangeira são obrigados a enfrentar competidores beneficiados por instrumentos bem mais poderosos, compara Mello Lopes.

"Estamos aqui pedindo para renovar o Reintegra, que nos devolve 3% do faturamento das exportações, e a China, que tem um rebate de 7%, discute aumentar para 17%", diz. "Com o excedente na produção de aço mundial de 526 milhões de toneladas, as empresas deixam de lado práticas tradicionais e partem para a carnificina", queixa-se.

O Reintegra, criado com o Plano Brasil Maior, devolve aos exportadores o equivalente a 3% do valor exportado, como compensação pelos impostos indiretos cobrados durante a cadeia de produção. Para alguns setores, foi um alívio, que, no entanto, tem data para acabar: dezembro deste ano.

"Vínhamos perdendo algum mercado para a China e Bielorússia. Com o câmbio que foi de R$ 1,60 a R$ 2,10, e a desoneração de impostos no setor, a situação melhorou", diz um dos poucos otimistas entre produtores de manufaturas, José Antônio Martins, da Marcopolo, presidente da Associação Nacional de Carrocerias de Ônibus (Fabus).

Martins calcula que, em 2012, serão exportadas 20% a mais em carrocerias de ônibus, com um aumento de 103% no primeiro semestre em relação ao segundo, mas diz que, em países como o Peru e o Chile, o setor segue perdendo mercado para a China.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Servidores de 3 Estados aceitam proposta

A greve parcial do funcionalismo público federal dá sinais de enfraquecimento. Os servidores públicos do Distrito Federal, Rio e Amazonas aceitaram ontem a proposta de reajuste de 15,8% em três anos e levarão a posição hoje à plenária da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A reunião será definitiva para o rumo da greve dos servidores públicos federais, já que a Condsef representa 80% dos servidores públicos federais.

Os servidores da Fundação Oswaldo Cruz também já aceitaram a proposta, assim como os funcionários do Ministério das Relações Exteriores, que encerraram ontem a paralisação da categoria, depois de reunião entre representantes da categoria e a Secretaria de Relações de trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento no domingo. Outras categorias, como os funcionários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Tesouro e da carreira de gestão realizam assembleias hoje para decidir se ficam ou não com o reajuste.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro Cavalcanti, acredita que a greve na categoria não deve passar do dia 31 de agosto.

Outras categorias já rejeitaram o reajuste de 15,8% em três anos, como os fiscais federais agropecuários e os auditores fiscais da Receita. Hoje é o último dia, segundo a Secretaria de Relações de Trabalho, para fechar os acordos. Caso a decisão não seja tomada até o fim desta terça-feira, a categoria ficará sem o reajuste.

No Judiciário, a expectativa é por uma nova conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito, e representantes do Executivo.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo encerra negociação com servidores e dá prazo até 3ª feira

O governo encerrou hoje as rodadas de negociações com os servidores públicos federais em greve. O Ministério do Planejamento deu prazo até terça-feira para que os representantes das categorias assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo.

As categorias que não concordarem ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o percentual oferecido pelo governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse estar confiante de que a maioria das categorias vai assinar o acordo.

"Encerramos esse longo processo de negociação. Amanhã e terça-feira vamos aguardar os retornos e estamos estruturando os projetos de lei daquelas categorias que estão aceitando fazer o acordo com o governo. Tivemos a sinalização de diversas categorias que vão topar", disse Mendonça.

Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação salarial, foram mais de 200 reuniões para discutir o reajuste dos servidores com mais de 31 entidades sindicais. Apenas neste fim de semana foram realizadas 12 reuniões com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos controladores de voo, da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), trabalhadores da área de ciência e tecnologia e do Itamaraty.

No próximo dia 31, termina o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013.

Até o momento, só as negociações com a área da educação, segmento considerado estratégico e prioritário pelo governo, foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo.

Para os professores universitários, a proposta acordada prevê reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento. No caso dos servidores administrativos das universidades, o impacto do reajuste será de R$ 2,9 bilhões.

O Ministério do Planejamento estima que a greve envolva cerca de 80 mil servidores públicos federais. Já os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários aderiram ao movimento.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Cresce participação de importados na Zona Franca

Mesmo com a desaceleração dos desembarques, os importados ampliaram sua participação no total dos insumos utilizados pelos fabricantes do Polo Industrial de Manaus no primeiro semestre deste ano. No acumulado de janeiro a junho a participação dos importados nos insumos totais adquiridos na região foi de 58,8%. No mesmo período do ano passado, a fatia era de 55,4%. A conta é feita com base nos valores dos insumos em reais. Os dados são da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Parte do aumento de participação pode ser explicada pela desvalorização da moeda nacional em relação ao dólar, mas nem tudo. Em dólares, de janeiro a junho, a importação de insumos no polo teve, na realidade, queda de 4,12% na comparação com iguais meses de 2011. Na mesma comparação, a redução do total de insumos usados no polo, porém, foi muito maior, de 9,22%. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a importação brasileira total de matérias-primas e bens intermediários teve elevação de 0,43%.

Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a evolução mostra que o insumo importado continua sendo atraente, mesmo com desvalorização do real frente ao dólar. A redução na importação de insumos na Zona Franca, acredita, é também reflexo do desaquecimento da economia doméstica. Segundo a Suframa o faturamento no polo industrial de Manaus teve elevação de 3,16% no primeiro semestre deste ano, na comparação com iguais meses de 2011. No primeiro semestre do ano passado a elevação de faturamento havia sido de 12,61%.

Outro problema, lembra Castro, está no mix de insumos aplicados pelos fabricantes da Zona Franca. Muitos desses bens, diz, não possuem fabricantes nacionais ou teve a produção nacional reduzida. O surgimento ou a retomada de oferta doméstica maior depende de uma certeza mais forte sobre o novo nível de dólar em R$ 2,00. "O governo tem sinalizado que esse é o câmbio desejado, mas não sabemos até quando."

"É muito pouco tempo para a desvalorização do real ter algum efeito na fatia dos insumos importados", diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Consultores. "Esse efeito pode demorar mais de um ou dois anos, até."

Barral lembra que as estruturas de fornecimento global, cada vez mais comuns, também são um desafio para limitar a importação de insumos. "Hoje a produção de uma serra elétrica demanda a importação de insumos de cem países diferentes." A diversidade de fornecimento é uma forma de utilizar o melhor custo de produção para cada um do insumos. Na indústria eletroeletrônica, a mais representativa em Manaus, a cadeia de suprimentos global é regra e a decisão de mudar fornecedores fica por conta das matrizes das multinacionais.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Receita lança sistema de registro de importação via web

A Receita Federal lançou um sistema para que os importadores possam registrar e acompanhar a operação em qualquer computador por meio da internet. Antes, o acesso era permitido apenas com o uso de um programa específico, ligado a uma rede que deveria ser contratada pelo importador.

"Com o novo Siscomex Importação Web, de qualquer computador do país, ou do mundo, o usuário poderá ter acesso ao sistema", disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.

O Siscomex foi desenvolvido em 1997 e, para o acesso, era necessário uma rede de conexão segura. A nova forma de acessar o sistema vai reduzir os custos operacionais dos importadores, explicou Checcucci, porque não haverá mais a necessidade de contratação de "redes dedicadas", específicas para garantir uma conexão segura.

A certificação digital do importador ainda será necessária. O sistema anterior, por meio de rede segura e exigência de um programa de computador, não foi extinto, lembrou o subsecretário. "Vamos manter as duas opções. Não tem por que fechar um serviço."

Por meio do sistema, o importador fará registro de licença e declarações de entrada de mercadorias, além de consultas, emissões de comprovantes e extratos. "Basta ter o número de declaração de importação para saber se [a operação] foi registrada e em que situação ela está", afirmou Checcucci.

Segundo ele, a mudança dará mobilidade no acesso e isso ajudará principalmente o pequeno e médio usuários. Segundo a Receita, atualmente há entre 200 mil a 300 mil importadores e exportadores cadastrados no Siscomex.

O Siscomex Importação Web já está disponível no portal da Receita Federal, na seção de aduana e comércio exterior. O sistema dará maior transparência às operações, pois o importador poderá saber em qual etapa do despacho aduaneiro a mercadoria está e o que fazer para acelerar o processo, disse o subsecretário da Receita.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Senado paraguaio rechaça entrada da Venezuela no Mercosul

O Senado do Paraguai rechaçou hoje por ampla maioria a entrada da Venezuela no Mercosul. Dos 45 senadores, 31 votaram contra, três a favor e 11 estavam ausentes, durante uma sessão transmitida ao vivo pela rádio estatal. O ingresso do país comandado pelo presidente Hugo Chávez, porém, já foi referendado em encontro de junho de Brasil, Argentina e Uruguai, enquanto o Paraguai está suspenso do bloco. 

De acordo com o regulamento, a decisão não poderá ser modificada nem revisada, o que significa que a Venezuela nunca poderá ser membro do Mercosul com a aprovação paraguaia, segundo o presidente do Senado, Jorge Oviedo.

Em 29 de junho, uma cúpula de líderes do bloco realizada na cidade argentina de Mendoza autorizou a incorporação venezuelana. Antes, o Paraguai havia sido suspenso do bloco, por causa da destituição do presidente Fernando Lugo em um acelerado processo político executado pelo Senado.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Miguel Carrizosa, propôs o bloqueio da Venezuela no Mercosul argumentando que foi violado o artigo 20 do Tratado de Assunção, pelo qual é preciso de unanimidade dos membros para a entrada de novos sócios. “E, na reunião de 29 de junho, o Paraguai esteve ausente”, notou o Carrizosa.

O senador Carlos Filizzola, atualmente no oposicionista País Solidário, defendeu a presença da Venezuela “porque é um país democrático”. “Se não fosse democrático não seria membro pleno das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de outros organismos multilaterais”, argumentou.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Sindicato de servidores federais vai ao STF contra corte do ponto

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte integral do ponto dos servidores públicos que aderiram à greve parcial da categoria.

 

O coordenador-geral da entidade, Josemilton da Costa, questiona o ato e pede que apenas sete dias do ponto sejam cortados. O Ministério do Planejamento informou que 11,5 mil servidores tiveram o ponto cortado na última folha de pagamento devido à greve.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo 'economiza' R$ 20,6 milhões com corte de ponto de grevistas

A principal categoria a aderir à greve dos servidores federais foi a dos funcionários das agências nacionais de regulação, informou nesta quarta-feira o Ministério do Planejamento. Balanço da Pasta mostra que 2,4 mil dos 11,5 mil servidores que tiveram o ponto cortado estão lotados em uma das dez agências paralisadas.

No total, o governo deixou de pagar R$ 20,6 milhões em salários em agosto, mas não divulgou quantos dias foram descontados na folha de cada servidor.

O Ministério da Saúde teve o maior contingente de servidores sem receber salário integral em agosto, com 1,6 mil servidores — equivalente a 5,7% do total da força de trabalho da Pasta.

No Ministério da Justiça, que enfrenta paralisações na Polícia Federal (PF) e na Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1,5 mil servidores sofreram corte de ponto neste mês, o que equivale a 5,3% do total dos seus funcionários.

No Ministério da Ciência e da Tecnologia, mil funcionários da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) tiveram o ponto cortado. O efetivo corresponde a 40,5% do total de servidores do órgão.

Os fiscais federais agropecuários tiveram apenas 54 pontos cortados. A paralisação da categoria levou o Executivo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obrigar os fiscais a manter efetivo de 70% a 100% em algumas atividades de fiscalização consideradas essenciais.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Preço de exportação cai com câmbio, briga por mercado e desoneração

O arrefecimento da demanda externa, a desoneração da folha de pagamentos e o efeito da desvalorização cambial sobre os novos contratos fizeram o preço das exportações totais do país recuar 7,8% em julho na comparação com igual período do ano passado, com os semimanufaturados caindo 8,6% e as manufaturas, 3,3%. De acordo com levantamento feito pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), a queda começou em abril e foi se aprofundando até julho.

O efeito da queda de preço sobre as vendas, contudo, foi diverso na indústria. Enquanto o segmento de produtos químicos registrou queda no volume das exportações mesmo vendendo mais barato no exterior, têxteis, calçados e móveis conseguiram aumentar o volume de embarques. A redução nos preços da indústria, contudo, não deve parar por aí. A expectativa é que o impacto da desoneração e da valorização do dólar seja ainda mais forte até dezembro.

O setor de calçados, em julho, vendeu 4,2% mais barato em média e entregou um volume 1,2% maior, segundo a Funcex. A Democrata, que tem fábricas em São Paulo e no Ceará, diz que conseguiu baixar, no acumulado do ano, até 10% o preço para o comprador internacional. Carlos Roberto Cintra, diretor-financeiro da empresa de calçados, diz que o ganho de competitividade serviu para segurar mercado no exterior, o que estava difícil no ano passado em virtude da competição com produtores asiáticos. Para o mercado interno, contudo, não houve mudança significativa no preço, já que o imposto de 1% sobre o faturamento, que substitui a contribuição sobre o valor da folha de salários ao INSS, incide nas vendas domésticas.

Mesmo com o produto mais atrativo, ele espera que neste ano as exportações caiam para 20% do faturamento total, ante 30% no ano passado. "Estaremos em condições melhores até o fim do ano, pois os contratos com o novo dólar vão começar a bater no balanço no segundo semestre", afirma.

Outro setor que vem enfrentando dificuldades para manter mercado externo e que conseguiu baixar os preços em 6,8% é o têxtil, que aumentou a quantidade embarcada em 5,8% na comparação entre os meses de julho. Tendo a América Latina e os Estados Unidos como os maiores mercados, a Döhler baixou os custos em até 14% neste ano. A empresa de produtos de cama, mesa e banho diz que repassou tudo para o preço das exportações. Agora, ela consegue "pelo menos sentar na mesa para negociar lá fora", diz o diretor-comercial, Carlos Alexandre Döhler.

Assim como em calçados, o fator preponderante para o recuo nos preços foi a desoneração da folha. O Reintegra, que dá à empresa 3% de crédito tributário em função do faturamento com exportações, também foi citado pelo diretor como outra medida importante tomada pelo governo. Como resultado, em maio, a empresa inaugurou um centro de distribuição na Flórida, plano que estava na gaveta desde o primeiro semestre do ano passado. "Eliminamos o intermediário", diz o executivo da Döhler.

Rodrigo Branco, economista da Funcex, pondera que a maior parte do ganho no índice de preços das exportações decorreu da influência do preço das commodities. Enquanto em março o levantamento realizado com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) apontou alta de 0,8% no preço médio de venda ao exterior, em abril ele caiu 1,9%, em maio, 3,6%, e em julho, 5,5%, sempre em relação a igual mês de 2011.

Para Branco, outro movimento que explica a retração de preços de exportação nos últimos meses é a menor dinâmica interna e o excesso de oferta de manufaturados no mercado externo. "Temos um modelo de exportação com poucas empresas voltadas apenas para isso. Quando há diminuição da produção e produtividade em função do mercado doméstico, elas miram o exterior com mais atenção. Como lá fora o cenário também não está propício, elas baixam o preço para manter o nível de vendas. Claro que há também os efeitos das medidas do governo e do câmbio, mas isso vai ganhar mais força mais para frente", afirma.

O exemplo do economista é encontrado no setor de móveis. A Associação das Empresas das Indústrias do Mobiliário (Abimovel) estima que as exportações não ultrapassam 30% do faturamento de suas afiliadas. Para manter o nível de US$ 700 milhões em vendas ao exterior registrado no ano passado, o setor vendeu em julho a um preço 5,7% mais barato. O volume, por sua vez, cresceu 3,5%. José Luiz Diaz Fernandez, presidente da associação, diz que o mercado interno não mostrou a recuperação esperada no primeiro semestre, "por isso tivemos que baixar os preços e diversificar as exportações".

Efeito difuso ocorreu no setor químico, que mesmo vendendo 10,8% mais barato, segundo a Funcex, assistiu ao volume encolher 8,7% em julho. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), enquanto os preços caíram nas áreas de produtos inorgânicos, de fibras e defensivos agrícolas, registrou-se aumento nos orgânicos, farmacêuticos e químicos diversos. No entanto, de acordo com levantamento da própria associação, os preços no geral caíram 5,4% no acumulado do ano ante janeiro a julho de 2011.

A diretora de assuntos de comércio exterior da associação, Denise Naranjo, diz que "a crise está forçando a baixa de preços de alguns produtos, o que deve continuar no resto do ano". Segundo ela, o setor está contente com o nível das exportações, que devem aumentar em volume no segundo semestre pelos mesmos motivos dos têxteis e calçados.

"O que preocupa é o nível de importação da economia como um todo, que afeta a indústria. O calçado importado não usa parte de nossa produção, como um produzido aqui. Gera-se um efeito em cadeia para o setor", afirma. De janeiro a julho, a balança comercial da indústria química registra déficit de US$ 14,3 bilhões.

Rodrigo Branco acredita que mais do que as desonerações, o câmbio vai ter mais influência no segundo semestre, já que os contratos fechados no patamar do início do ano estão vencendo. "O efeito consolidador é mais para frente, pois a segunda fase das medidas do governo entrou em vigor há pouco tempo e leva um tempo para maturar. Há vários fatores colaborando para um segundo semestre melhor e um ano que vem melhor ainda", diz.

A mesma expectativa é compartilhada pela Döhler, que começa a sentir com mais força agora os efeitos da desoneração. A primeira parte do programa, que entrou em vigor no início do ano, valeu apenas para algumas áreas da linha de produção. Agora, a alíquota diminuiu e atinge mais segmentos. 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Funcionários dos Correios podem entrar em greve na próxima semana

Os funcionários dos Correios ameaçam iniciar greve até o início de setembro. O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno (Sintect-DF), informou sua assessoria, tem reunião com representantes da estatal na próxima terça-feira para discutir o reajuste salarial de 2013.

Após assembleias em todos os Estados, a categoria comunicou à direção dos Correios, na última segunda-feira, a rejeição da proposta de reajuste de 3%. A decisão sobre uma eventual paralisação nacional será tomada na próxima semana, disse a assessoria do sindicato.

A disposição para nova mobilização coincide com o fim das convocações para repor os dias parados por causa da longa greve realizada em 2011. O acordo após o fim da paralisação previa que a reposição ocorreria até 1º de julho.

Na ocasião, a paralisação de 28 dias foi encerrada após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que definiu aumento salarial real (acima da inflação) de R$ 80 para cada funcionário, além de recomposições inflacionárias de 6,87%. A categoria cruzou os braços, no ano passado, em 14 de setembro.

A assessoria dos Correios disse que a estatal “não tem condições” financeiras de cobrir as reivindicações de seus servidores, que ameaçam começar uma greve nacional na próxima semana. A estatal informou que “somente os itens econômicos” da pauta causariam “acréscimo de até R$ 25 bilhões”. A estimativa de receitas dos Correios é de R$ 15 bilhões para 2012. A empresa estima ter concedido aumento real de 35% a seus funcionários nos últimos nove anos.

Os funcionários da empresa pedem reajuste de 43,7%, elevação do piso salarial para R$ 2,5 mil e concessão de aumento linear de R$ 200 a todos os servidores.

Uma reunião entre representantes da estatal e do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno (Sintect-DF) deve ocorrer na próxima semana. Caso não haja acordo, a categoria pode decidir entrar em greve no início de setembro.

Protestos dos analistas da Receita

Os analistas tributários da Receita Federal realizarão nesta quinta-feira protestos em frente aos prédios do Ministério da Fazenda em diversos Estados. A mobilização servirá para reforçar a pressão sobre o governo. A categoria tem reunião pré-agendada com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento às 15h desta quinta-feira. A informação foi divulgada em nota pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).

A entidade sindical espera a participação de 7,5 mil servidores em diversos Estados. A mobilização deve afetar os setores de conferência de bagagens e mercadorias em portos e aeroportos, além do atendimento nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), agências, delegacias e demais unidades da Receita Federal.

Até agora o governo apresentou proposta de reajuste salarial de 15,8% em três anos a todas as categorias que passaram pela mesa de negociações permanente da SRT, exceto os docentes de universidades e institutos federais de ensino técnico, que devem receber reajuste variável entre 25% e 40% em três anos.

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Greve da Anvisa atrasa entrega de exames em hospitais e laboratórios

A paralisação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciada em 16 de julho e que hoje tem adesão parcial dos servidores, está afetando os hospitais e os laboratórios de medicina diagnóstica. Os estoques de insumos médicos, quase todos importados, usados para o diagnóstico dos exames estão no limite. Com isso, já há laboratórios atrasando a entrega dos resultados e negando atendimento.

No laboratório paulista SalomãoZoppi, a maior parte dos materiais biológicos colhidos dos pacientes (sangue, por exemplo) está sendo congelada na expectativa de que os insumos cheguem nos próximos dias. Os resultados dos exames estão com atraso de até 15 dias.

"Vivemos um problema muito sério porque entre 60% e 80% das decisões médicas são baseadas nos exames laboratoriais. Há ainda os pacientes de doenças crônicas que demandam exames constantes para se medicar e aqueles que estão internados", reclamou Gianfranco Zampieri, diretor médico do SalomãoZoppi. Ele destaca que se os insumos não forem entregues esta semana há um grande risco de o laboratório interromper o atendimento de exames de análises clínicas.

Esse cenário se repete em todo o setor. "Os estoques da maioria dos laboratórios estão praticamente esgotados. A previsão é que, a partir desta semana, alguns fiquem totalmente desabastecidos, sem possibilidade de fazer os exames", disse Claudia Cohn, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

Alguns laboratórios conseguiram os insumos por meio de decisão judicial ou estão enviando os materiais biológicos de exames mais complexos e urgentes para serem realizados fora do país, segundo Carlos Gouveia, presidente da Câmara Brasileira do Diagnóstico Laboratorial (CBDL), entidade que representa cerca de 40 laboratórios e entrou na justiça.

Nos hospitais, a situação também é complicada. Levantamento feito pela Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), representante de 45 hospitais, a paralisação da Anvisa está impactando 75% desses estabelecimentos de saúde. "Há mais de 20 dias não recebemos insumos, materiais hospitalares e produtos farmacêuticos importados. Há um grande conjunto de produtos parados nos portos e aeroportos mesmo com o retorno parcial dos funcionários da Anvisa", afirmou Francisco Balestrin, presidente da Anahp.

Balestrin ressalta ainda que está preocupado com outros importantes embarques ainda parados em seus países de origem. "Mesmo se a greve terminar hoje, teremos falta de produtos em setembro ou outubro. Muitas encomendas paradas no exterior foram encaminhadas para clientes de outros países", disse. Os insumos médicos normalmente têm prazos de validade curtos e muitas vezes precisam ser conservados em baixíssimas temperaturas.

Segundo a Anvisa, 70% dos seus 1.622 funcionários retornaram ao trabalho no dia 13, após decisão da Advocacia Geral da União (AGU). A agência reguladora alega que a demora no desembarque de alguns materiais de saúde é reflexo da "operação padrão" da Receita Federal.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo aposta em enfraquecimento da greve, mantém proposta e corta ponto

O governo federal manteve-se ontem irredutível nas negociações salariais com os servidores públicos. O Executivo insiste em conceder ao funcionalismo aumento de 15,8% em três anos, o que afastaria a administração Dilma Rousseff de duas armadilhas: primeiro, a presidente reduziria os riscos de novas greves ocorrerem nos próximos anos, sobretudo às vésperas das eleições de 2014; em paralelo, o governo quer também evitar que o teto salarial do funcionalismo seja ultrapassado por algumas categorias, o que forçaria uma nova elevação do teto e um consequente efeito cascata com mais impactos nas contas públicas.

Coerente com essa estratégia, o Ministério do Planejamento decidiu cortar o ponto de 11,5 mil servidores por causa da greve parcial que eles mantêm, informou ontem a assessoria do ministério. A medida implica o não pagamento do salário referente ao período entre 15 de julho e 15 de agosto. O número não engloba os professores de universidades federais, já que eles são obrigados a repor os dias parados. "Eles são a categoria, de fato, parada nacionalmente", explicou a assessoria.

Caso o governo acolha todas as demandas apresentadas pelos sindicalistas, alertam autoridades do Executivo, algumas categorias passariam a receber mais que os R$ 26,7 mil do atual teto salarial do funcionalismo. Um desses casos é o dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pelo menos por enquanto, a única exceção feita pelo governo foi aos professores das universidades federais. A proposta encaminhada ao magistério prevê aumentos de 25% a 40% no mesmo período.

O prazo para a conclusão das negociações é o dia 31, quando o Executivo enviará a proposta de lei orçamentária de 2013 para o Congresso. O governo trabalha com um cenário em que o movimento grevista perderá força nos próximos dias, abrindo espaço para um avanço nas tratativas com os servidores do Judiciário e militares. Enquanto isso, várias categorias protestam ou realizam paralisações.

A partir de hoje, por exemplo, os auditores-fiscais da Receita Federal param de trabalhar por 48 horas. A paralisação será somente nas zonas secundárias, já que as aduanas estão em operação-padrão desde meados de junho. Até agora, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a operação padrão da categoria já causou filas de cerca de 1,2 mil caminhões no posto de fronteira em Foz do Iguaçu. O mesmo número de veículos parados foi verificado nas cidades gaúchas de Uruguaiana e São Borja.

Paralisações também prejudicaram os trabalhos na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo o Sindicato dos Servidores na Susep (Sindsusep), só as atividades consideradas essenciais estão com um ritmo normal: atendimento ao público e a corretores de seguros, serviço de informação ao cidadão, pagamentos e a área de informática.

Já os fiscais agropecuários protestaram contra o governo no aeroporto de Brasília, e os servidores civis do Hospital das Forças Armadas (HFA) consideraram a proposta do governo "inaceitável". E os servidores do Judiciário realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios. Segundo a Polícia Militar, 1,2 mil pessoas estiveram na marcha.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Pressão de servidores em greve aumenta em semana decisiva

Diante da manutenção da oferta do governo - reajuste de 15,8% em três anos -, os grevistas preparam uma ofensiva nesta semana com novas paralisações e um dia nacional de luta hoje, organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que contará com protestos em diversos Estados. O grupo União, que representa 23 carreiras típicas de Estado, decidiu ontem orientar suas bases para que rejeitem o reajuste oferecido pelo governo. O presidente da Associação dos Servidores nas Carreiras de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo Rodrigues, disse que aceitar a proposta seria incorporar as perdas inflacionárias dos últimos anos. A Polícia Rodoviária Federal e os funcionários do Itamaraty já informaram que pretendem engrossar a paralisação. Ambas as categorias aumentaram a pressão antes de encontros com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) agendados para amanhã. O agentes da Polícia Rodoviária foram impedidos pelo Superior Tribunal de Justiça de realizar operação-padrão. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) convocou os sindicatos estaduais para iniciar a paralisação. A entidade não tinha, ontem, um balanço sobre a adesão ao movimento, mas informou que a "greve pode se encerrar na quinta-feira, dependendo do posicionamento do governo em relação à categoria". De acordo com comunicado divulgado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a paralisação dos funcionários do Itamaraty é uma forma de protesto pelo fato de o Ministério do Planejamento não ter chamado os funcionários à mesa de negociações entre 13 e 17 de agosto, quando outras categorias se reuniram com a pasta. Os trabalhadores já haviam parado as atividades de 18 de junho e 2 de julho e retornado sob a promessa de que haveria diálogo com o governo. Por meio de sua assessoria de comunicação, o Ministério do Planejamento informou que marcou uma reunião com os servidores do Itamaraty para hoje à tarde. Já os policiais federais em greve suspenderam ontem a emissão de passaportes no aeroporto internacional do Galeão. O serviço está funcionando somente para os casos de emergência, como viagens para tratamento de doença grave comprovada por atestado médico ou de trabalho, mediante a apresentação de documento. Em outros 12 Estados e nos postos de fronteira de Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS) os agentes da PF realizaram ontem protestos, alternativa adotada pela categoria às operações-padrão, proibidas pelo Superior Tribunal de Justiça. Também os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiram realizar paralisação, de 48 horas, a partir de hoje. A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de ontem com participação de 40% dos funcionários da comissão. Apesar de toda essa movimentação, o titular da Secretaria de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que está otimista quanto ao desenrolar dos encontros nesta semana e enfatiza que ela será a última com negociações, já que a proposta de Orçamento de 2013 deve ser enviada para o Congresso até o dia 31. Mendonça também disse, na sexta-feira, que caso uma categoria recusasse a proposta de 15,8%, não haveria tempo hábil para que outra seja elaborada. É justamente o prazo curto que incomoda os grevistas recebidos pelo Planejamento. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef), Denis Diniz, reconheceu que, com o prazo curto, os grevistas "estão com a faca no pescoço" nas negociações. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal anunciou que entrará hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o corte integral do ponto. Segundo o presidente da entidade, Josemilton da Costa, a medida já consta no contracheque preliminar dos servidores de sua base que aderiram à paralisação. "Nós não queremos corte nenhum, mas nas greves anteriores o corte era de sete dias por mês. Tem de ser pelo menos assim", disse. A greve dos servidores públicos federais atinge, segundo estimativas dos sindicatos, 350 mil servidores do Executivo, 60% do total. O governo considera os números inflados e acredita que cerca de 70 mil funcionários públicos estão em greve. As paralisações começaram no dia 17 de maio com os professores. A Condsef, que coordena o movimento dos servidores, começou a greve em 18 de junho. (Com agências noticiosas)