Discretamente, nos dias que antecederam o Natal, negociadores venezuelanos e dos outros sócios do Mercosul concluíram negociações para reduzir a zero as tarifas no comércio entre si.
O acordo, para entrar em vigor, ainda depende de aprovação nos Congressos brasileiro e venezuelano. Prevê tarifa zero para todos os produtos venezuelanos -à exceção de itens do setor automotivo - "de forma imediata". A Venezuela garante tarifa zero aos produtos brasileiros a partir de janeiro de 2014, mas terá uma lista de 777 produtos com redução gradual de tarifas, até chegar a zero em 2018.
A Venezuela firmou três acordos separadamente, com Brasil, Argentina e Uruguai. Com os uruguaios, foi feito acréscimo a acordo assinado em 2008, data em que também foi assinado acordo com o Paraguai, que aguarda aprovação do Congresso paraguaio.
Os documentos das negociações, denominados Acordos de Complementação Econômica (ACE), foram depositados na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e estão disponíveis no site da instituição na internet.
Pelos termos da negociação, assim que aprovado pelo Congresso brasileiro, o acordo permitirá a entrada de produtos da Venezuela no Brasil sem pagamento de tarifas. Os venezuelanos também abrem a maior parte de seu mercado aos exportadores brasileiros,, à exceção dos produtos automotivos, que são regidos por acordo a parte, a ser renegociado a partir do primeiro semestre de 2013, e de uma lista de 777 tipos de mercadorias, que terão um cronograma de redução de tarifas, em, pelo menos, 60% a partir de janeiro de 2013.
Para grande parte dos produtos alimentícios, calçados e têxteis, a Venezuela vai cobrar 40% da tarifa de importação, entre 2013 e 2017, passando a zero em 2018. Outros produtos têm transição mais gradual, começando com 60%, ou até 91%, de redução da tarifa e aumento progressivo do desconto.
É o caso, por exemplo, de sapatos sofisticados, com ponta de metal no solado, vários tipos de papel e produtos gráficos, artigos de higiene ou toucador. Esses produtos começam com redução de 65% nas tarifas e têm essa redução aumentada em cinco pontos percentuais, ano a ano, até chegar a 85% em 2017 e 100% (tarifa zero) em 2018.
O acordo entre Venezuela e Argentina, também registrado na Aladi, prevê a criação de regras à parte para produtos automotivos e açúcar, e uma lista de 610 produtos com cronograma gradual de redução tarifária para exportações argentinas ao mercado venezuelano, até a tarifa zero em 2018.
As negociações para incorporação das regras do Mercosul pela Venezuela serão retomadas no ano que vem, quando a diplomacia brasileira espera obter o acordo para incorporação da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco pelos venezuelanos. O governo da Venezuela tem até 2018 para igualar suas tarifas de importação à tarifa comum do Mercosul.
Só no ano que vem começam as negociações com a Bolívia, que aderiu formalmente ao bloco no começo de dezembro. Como a Venezuela, a Bolívia já tinha um Acordo de Complementação Econômica com os sócios do Mercosul, mas com prazos mais elásticos de redução de tarifas, que agora serão renegociados.
O acordo, para entrar em vigor, ainda depende de aprovação nos Congressos brasileiro e venezuelano. Prevê tarifa zero para todos os produtos venezuelanos -à exceção de itens do setor automotivo - "de forma imediata". A Venezuela garante tarifa zero aos produtos brasileiros a partir de janeiro de 2014, mas terá uma lista de 777 produtos com redução gradual de tarifas, até chegar a zero em 2018.
A Venezuela firmou três acordos separadamente, com Brasil, Argentina e Uruguai. Com os uruguaios, foi feito acréscimo a acordo assinado em 2008, data em que também foi assinado acordo com o Paraguai, que aguarda aprovação do Congresso paraguaio.
Os documentos das negociações, denominados Acordos de Complementação Econômica (ACE), foram depositados na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e estão disponíveis no site da instituição na internet.
Pelos termos da negociação, assim que aprovado pelo Congresso brasileiro, o acordo permitirá a entrada de produtos da Venezuela no Brasil sem pagamento de tarifas. Os venezuelanos também abrem a maior parte de seu mercado aos exportadores brasileiros,, à exceção dos produtos automotivos, que são regidos por acordo a parte, a ser renegociado a partir do primeiro semestre de 2013, e de uma lista de 777 tipos de mercadorias, que terão um cronograma de redução de tarifas, em, pelo menos, 60% a partir de janeiro de 2013.
Para grande parte dos produtos alimentícios, calçados e têxteis, a Venezuela vai cobrar 40% da tarifa de importação, entre 2013 e 2017, passando a zero em 2018. Outros produtos têm transição mais gradual, começando com 60%, ou até 91%, de redução da tarifa e aumento progressivo do desconto.
É o caso, por exemplo, de sapatos sofisticados, com ponta de metal no solado, vários tipos de papel e produtos gráficos, artigos de higiene ou toucador. Esses produtos começam com redução de 65% nas tarifas e têm essa redução aumentada em cinco pontos percentuais, ano a ano, até chegar a 85% em 2017 e 100% (tarifa zero) em 2018.
O acordo entre Venezuela e Argentina, também registrado na Aladi, prevê a criação de regras à parte para produtos automotivos e açúcar, e uma lista de 610 produtos com cronograma gradual de redução tarifária para exportações argentinas ao mercado venezuelano, até a tarifa zero em 2018.
As negociações para incorporação das regras do Mercosul pela Venezuela serão retomadas no ano que vem, quando a diplomacia brasileira espera obter o acordo para incorporação da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco pelos venezuelanos. O governo da Venezuela tem até 2018 para igualar suas tarifas de importação à tarifa comum do Mercosul.
Só no ano que vem começam as negociações com a Bolívia, que aderiu formalmente ao bloco no começo de dezembro. Como a Venezuela, a Bolívia já tinha um Acordo de Complementação Econômica com os sócios do Mercosul, mas com prazos mais elásticos de redução de tarifas, que agora serão renegociados.
Fonte: Jornal Valor Econômico
Nenhum comentário:
Postar um comentário