1 de novembro de 2012

OMC reconhece que Brasil lançou medidas para facilitar comércio

A Organização Mundial de Comércio (OMC) reconhece mais explicitamente que o Brasil adotou várias medidas de facilitação de comércio nos últimos meses, e não apenas de restrições à importação ou de defesa comercial, contrariando a percepção comum. A entidade mostra que, de 26 medidas comerciais adotadas pelo país entre metade de maio e outubro, 12 foram de redução temporária de tarifas de importação para 2% sobre dezenas de produtos de informática e telecomunicações, além de sardinhas, coco e outros.

De outro lado, apenas uma medida foi para aumentar tarifas, de 25% sobre cem linhas tarifárias, atingindo produtos importantes e que causou uma reação generalizada dos parceiros.

Em seu monitoramento periódico sobre o comércio mundial, a OMC destaca que o Brasil reduziu tarifas de importação de 2.135 produtos de bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações desde o começo do ano. Ontem, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), diminuiu o Imposto de Importação de 330 máquinas e equipamentos de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil.

"O relatório da OMC é alentador, porque mostra que, ao contrário da percepção geral, o cenário é de redução de medidas protecionistas no mundo e no Brasil", reagiu o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. "Isso é ainda mais importante porque continuamos num cenário econômico internacional de grande incerteza."

Alguns dados da OMC causam confusão, como os sobre a defesa comercial. Nos últimos cinco meses, a entidade mostra que o Brasil abriu sete novas investigações antidumping, atingindo 27 países. Num dos quadros que publica, a entidade aponta, porém,que o país abriu 27 investigações novas, para em outro, limitá-los aos sete originais.

Além disso, o Brasil encerrou sete investigações antidumping sem adotar nenhuma sobretaxa adicional sobre as importações examinadas nos últimos cinco meses - ou seja, sem estabelecer barreira adicional para proteger sua indústria.

A OMC toma cuidado em não considerar que defesa comercial é restrição as trocas, ou seja, protecionismo. Afinal, trata-se de mecanismo autorizado pelas regras comerciais. O que pode haver é abuso em sua adoção por parte de certos países, mas não diz isso.

Certo é que a percepção no exterior é de que o Brasil se tornou mais protecionista, procurando defender sua indústria no cenário de real valorizado e de concorrência ainda mais acirrada com a desaceleração econômica global.

Globalmente, desta vez as medidas que facilitam comércio bateram as que supostamente restringem as trocas. Cerca de 55% das novas medidas nos últimos cinco meses podem ajudar as exportações e importações, em comparação a 45% no relatório de monitoramento anterior, e cobrindo 0,7% das importações de mercadorias dos países do G-20.

As medidas restritivas chegaram a 71 entre maio e outubro, mas a OMC não detalha a origem por país, para não alimentar "clima de acusações" entre os parceiros. O fato é que imediatamente depois, nos comitês específicos da entidade, os países que se sentem afetados apresentam suas reclamações, como forma de pressão inicial.

A OMC projeta expansão do comércio global de apenas 2,5% em volume neste ano, mas alta para 4,5% no ano que vem, ainda abaixo dos mais de 5% na média dos anos antes da crise.


Fonte: Jornal Valor Econômico

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