20 de setembro de 2012

Correios suspendem serviços com hora marcada por causa de greve

Os Correios suspenderam nesta quarta-feira as entregas com hora marcada — Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje e Disque-Coleta — na cidade de São Paulo e região metropolitana, além de Tocantins, Distrito Federal e Paraná, por causa da greve dos funcionários da empresa.

Apesar de a estatal mencionar apenas essas quatro regiões, 25 dos 35 sindicatos de servidores já decidiram paralisar as atividades. As outras dez unidades de base decidem até a próxima terça-feira se também cruzam os braços.

A suspensão dos serviços com hora marcada é a primeira consequência da paralisação. A situação se agravou com o início do movimento na cidade de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro, que juntos respondem por mais de 68% da carga diária dos Correios.

A tendência é a continuidade da paralisação, já que a direção da empresa e a Federação Nacional dos trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect) não conseguiram se entender em audiência de conciliação promovida nesta quarta-feira pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A corte deve julgar o dissídio em breve, mas ainda não definiu uma data.

Os funcionários dos Correios pedem 43,7% de reajuste, o que cobriria a inflação acumulada desde o início do Plano Real, além de aumento linear de R$ 200, tíquete-alimentação de R$ 35 e a contratação de mais 30 mil trabalhadores, entre outros pontos. A estatal oferece reajuste salarial de 5,2% para cobrir inflação dos últimos 12 meses.

Os Correios informaram hoje que 91% dos funcionários da empresa estão trabalhando. “10.737 empregados, do total de 120 mil, aderiram ao movimento sendo a maior parte carteiros”, afirmou, em nota, a estatal.

A empresa informou estar tomando medidas para “garantir a entrega de cartas e encomendas à população” como a relocação de empregados das áreas administrativas, contratação de trabalhadores temporários, realização de horas extras e mutirões nos fins de semana.


Fonte: Jornal Valor Econômico

19 de setembro de 2012

Codesp quer duplicar capacidade de Santos

O novo presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Renato Barco, assume o porto de Santos com um duplo desafio. Capacitá-lo para dobrar a movimentação em 12 anos e traçar essa estratégia num ambiente conflagrado por disputas judiciais entre empresas privadas interessadas em se manter - ou entrar - no rentável negócio do maior porto da América Latina.

Tudo isso num contexto em que o governo federal prepara o novo marco regulatório do setor, que mudará as funções das Cias Docas. Ainda que influenciada - com variações de intensidade - por indicações políticas, via de regra a gestão dessas estatais é afetada pela ingerência de vários órgãos intervenientes e legislações que engessam sua autonomia.

"Entendo que as mudanças, apesar das expectativas negativas que causam, não serão necessariamente negativas", diz Barco, que segurou o novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto até a divulgação do pacote federal. O PDZ é uma espécie de plano diretor, responsável por definir as áreas no porto para cada tipo de carga. É ele quem norteia as oportunidades de negócio, servindo de base para arrendamentos.

Uma das formas de destravar as licitações, acredita, seria incluir as Docas no regime diferenciado de contratações. "Do momento em que você cria até o momento que o processo licitatório é concluído, estamos falando de aproximadamente 570 dias. Com todas as variações que podem ocorrer nesse meio tempo, contando as incursões judiciais."

Um dos principais exemplos atuais é a licitação de um terminal para movimentação de líquidos. Como o contrato da empresa que explorava estava prestes a vencer, a Codesp abriu - há dois anos - licitação para exploração da área. Mas devido a recursos judiciais dos concorrentes o primeiro pleito foi anulado. Uma nova concorrência foi aberta mas está suspensa pela Justiça. Sem lastro jurídico, o contrato com a antiga operadora foi extinto e hoje o porto conta com um terminal a menos para escoar líquidos - uma das cargas que mais crescem, mas que menos teve aumento de infraestrutura pública nos últimos anos. "Estamos penalizando essa carga em função de deficiências nossas, de cais e de instalação", admite. A saída foi incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a construção de dois berços de atracação para líquidos na região da Alemoa. O projeto executivo e o estudo ambiental ficarão prontos neste ano. A obra deve ser licitada em seguida, estimada em R$ 70 milhões.

O projeto de expansão do porto foi finalizado em 2009 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Secretaria de Portos (SEP). Aponta uma demanda de cargas de 230 milhões de toneladas até 2024 (entre líquidos, sólidos e carga geral, que inclui contêineres). É mais do que o dobro da prevista para este exercício, que deve fechar em 100 milhões de toneladas. E não leva em conta os efeitos do fim da "guerra dos portos". Com a unificação da alíquota de ICMS a partir de 2013, o porto de Santos repatriará mercadorias desviadas para portos cujos estados concediam benefícios fiscais. "Teremos algum impacto e o estudo de demanda obrigatoriamente precisa ser revisto", afirma.

Para Barco, dobrar o volume do porto em 12 anos não é um desafio assustador. Segundo ele, as obras públicas em execução darão ganho de 30% à capacidade de recepção de cargas, quando prontas. O aprofundamento do canal de navegação para 15 metros é a principal delas. Somadas aos investimentos privados de aumento de eficiência, o ganho de produtividade dará conta do recado até 2024. No total, estão programados US$ 6 bilhões de investimentos.

Barco está na Codesp desde 2008, indicado pelo então presidente José Roberto Serra para assumir diretoria de planejamento estratégico e controle da empresa. Na função, teve como principais atividades acompanhar o plano de expansão e de acessibilidade ao porto. "Os terminais em Santos são de primeira. E estamos para receber mais dois megaterminais [ BTP e Embraport, para contêineres e líquidos]. Agora, não podemos esquecer que temos outro problema: acessibilidade", diz o presidente.

O acesso de caminhão ao porto é o mesmo há décadas, já a ferrovia vem investindo e aumentando a participação nos últimos anos. Hoje, 24% da tonelagem movimentada em Santos chega ou sai de trem; 69% de caminhão; e os 7% restantes por dutos.

"Nosso objetivo é equilibrar essa matriz e incluir o transporte hidroviário". A Codesp está finalizando estudos com a SEP para utilizar os rios da Baixada Santista no transporte de cargas por barcaças. A expectativa é ter o escopo do projeto no primeiro semestre de 2013. Já o aumento da fatia da ferrovia, diz, virá com a construção do Ferroanel - que envolverá a região Metropolitana de São Paulo, a cargo do governo do Estado.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Sem acordos, Mercosul vai perder espaço, diz Patriota

O Brasil está obrigado a avançar em acordos comerciais, caso contrário cederá cada vez mais espaço no comércio internacional para os concorrentes, como os países asiáticos, disse o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, no seminário "Política Externa Brasileira: Desafios em um Mundo em Transição", promovido pela Câmara dos Deputados. "Ficarmos parados não significará ficarmos no mesmo lugar, significará andarmos para trás", discursou. "Se não fizermos nada, outras regiões estão se movimentando, se mobilizando", disse, lembrando que, em 2014, o Brasil deve perder vantagens tributárias concedidas pela União Europeia, com seu Sistema Geral de Preferências.

Patriota lembrou a decisão do governo de fazer consultas ao setor privado sobre a viabilidade de reabrir as negociações para um acordo de livre comércio com a União Europeia e iniciar negociações com o Canadá. Ele disse que, com a crise econômica mundial, o Mercosul, tem sido procurado por outros países interessados em pactos comerciais. O Japão está entre esses países, informou. "Não estamos indiferentes a esse movimento", comentou. "É importante procurarmos avançar."

O alerta de Patriota pode ser entendido como um recado também a autoridades no governo brasileiro e em países do Mercosul, como na Argentina, que resistem a novos esforços de abertura comercial. A consulta aos empresários, mencionada pelo ministro, foi decidida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) após um esforço frustrado do Itamaraty para anunciar, já, a proposta de lançamento das negociações com europeus e canadenses. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento preferiam adiar qualquer definição até receber o resultado das consultas aos empresários, que têm levado demandas ao governo para ampliar barreiras comerciais e se mostram pouco animados com ideias de tratados de livre comércio.

Patriota, no seminário, disse que o Brasil pretende aproveitar a presidência temporária do Mercosul para apoiar projetos conjuntos de inovação e reforço da educação. No plano do governo brasileiro está a criação de um programa de intercâmbio de estudantes e professores inspirado no Erasmus, da União Europeia, disse. O Brasil acredita ser possível, ainda, uma inédita incorporação das pequenas e médias empresas nas atividades do Mercosul, que incluirá, na próxima reunião de cúpula, um seminário empresarial dedicado a integração produtiva dos países sócios.

 
Fonte: Jornal Valor Econômico

Fiesp quer aumentar comércio com a Argentina

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, minimizando o que chamou de "eventuais arestas" no comércio bilateral entre Brasil e Argentina, disse ter firmado ontem acordo com o secretário do Comércio Interno argentino, Guillermo Moreno, para equilibrar melhor a corrente de comércio entre os dois países.

Moreno compareceu ontem à Fiesp com uma comitiva de 105 empresários do setor de autopeças para participar de uma rodada de negócios com outras 95 empresas brasileiras do mesmo ramo.

O objetivo, segundo Skaf, é substituir produtos comprados de "terceiros países" que possam ser importados do país vizinho, e vice-versa. "Nossa meta é a Argentina comprar mais do Brasil, mas o Brasil comprar muito mais da Argentina. Desde 2005 temos superávit comercial com a Argentina. Temos que entender que ela é nossa vizinha, e se há desequilíbrios temos que nos esforçar não em vender menos, mas em comprar mais", disse.

Neste ano, as vendas brasileiras com destino à Argentina recuaram 18%, como reflexo das barreiras protecionistas adotadas pelo país vizinho para barrar importações. Mesmo assim, no período o Brasil acumula superávit comercial de US$ 2 bilhões com o parceiro do Mercosul, levando-se em conta produtos manufaturados. A expectativa de Skaf é que esse número chegue a US$ 3 bilhões ao fim do ano. No ano passado, o comércio bilateral com a Argentina foi superavitário em US$ 5,8 bilhões.

O aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) para cem produtos definido pela Camex no início do mês, segundo Skaf, ajuda no sentido de estimular o comércio entre os dois vizinhos. A lista elevou em até 25% o imposto de produtos importados de outros países fora do Mercosul. "Essa medida não vai em sentido protecionista, porque as alíquotas foram aumentadas dentro dos acordos internacionais. Isso é importante para o Brasil, assim como para a Argentina e para o Mercosul".

Também presente na coletiva de imprensa, Moreno se recusou a comentar questões que não envolvessem o evento, mas fez coro às palavras de Skaf quanto ao aumento da corrente de comércio entre os dois países. Perguntado sobre os obstáculos presentes no novo regime automotivo, ele respondeu: "O clima não é de obstáculos. É de participação entre os dois países. Os problemas entre Brasil e Argentina se resolvem com mais comércio."

Tanto Skaf como Moreno apoiaram a ideia de que o comércio entre os dois países seja feito em moeda local. Assim, as empresas exportadoras brasileiras receberiam em pesos.


Fonte: Jornal Valor Econômico

18 de setembro de 2012

Bancários entrarão em greve nacional a partir desta terça-feira

Os bancários de todo o país vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, informa a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Os bancários reivindicam reajuste salarial nominal de 10,25% (equivalente a aumento real de 5%), enquanto a proposta apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) é de reajuste de 6%.

A paralisação foi aprovada nas assembleias realizadas na última quarta-feira (12) pelos 130 sindicatos representados pelo Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, mas foi dado prazo até esta segunda feita para que a Fenaban apresentasse uma outra proposta, o que não aconteceu, segundo o comunicado da Confederação.

Além do reajuste, os bancários reivindicam valorização do piso salarial, participação nos lucros e resultados (PLR) maior, mais empregos e fim da rotatividade, melhores condições de saúde e trabalho, mais segurança nas agências e igualdade de oportunidades.


Fonte: Jornal Valor Econômico

UE aumenta em 15% suas exportações para o Brasil, no 1º semestre

A União Europeia exportou 15% a mais para o Brasil e importou 1% a menos entre janeiro e junho, conforme dados divulgados, nesta segunda-feira, 17, em Bruxelas, ilustrando o foco europeu de, sobretudo, tentar vender ao invés de comprar.

O Brasil foi o quarto maior mercado de crescimento para as vendas europeias no primeiro semestre, só superado por Rússia e Coreia do Sul (18%) e Japão (16%).

Entre janeiro e junho, o bloco comunitário exportou 19,5 bilhões de euros para o Brasil — ou 2,6 bilhoes de euros a mais do que no mesmo período de 2011 — e importou do Brasil 18,9 bilhões de euros, representando 200 milhões de euros a menos.

A UE agora tem saldo comercial com o Brasil de US$ 600 milhões, no primeiro semestre, numa situação totalmente diferente do déficit de US$ 2,2 bilhões, que tinha no mesmo período do ano passado no comércio bilateral.

Em comparação, os europeus venderam 6% a menos para a Índia e 2% a menos para a Turquia, outros importantes mercados emergentes.

Globalmente, as exportações da zona do euro recuaram 2% em julho, se comparado a junho, e as importações caíram 1,2%. Mas a região teve superávit de 15,6 bilhões no mês.

 
Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo revê novamente modelo para aeroportos

Após ter constatado o desinteresse de grandes operadoras europeias e asiáticas em associar-se à Infraero, com uma participação minoritária, o governo recuou do modelo de concessão de aeroportos que vinha ganhando força nas últimas semanas e já pensa em uma nova alternativa. Agora, a aposta é voltar ao desenho de repassar à iniciativa privada uma fatia majoritária dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG).

A presidente Dilma Rousseff resiste em aplicar o mesmo formato do leilão que concedeu três terminais estratégicos, em fevereiro. Ela pretende deixar as empreiteiras fora da disputa e restringir a licitação às operadoras estrangeiras. Também prefere um leilão no qual o vencedor não seja escolhido pelo maior valor de outorga, mas por pontuação que privilegie critérios técnicos.

A gota d'água para o abandono da proposta levada recentemente à Europa, por uma comitiva de ministros e altos funcionários encabeçada pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, foi o fracasso da consulta feita à Changi - que administra o aeroporto de Cingapura e se associou à Odebrecht para participar da primeira rodada de privatização dos aeroportos, tendo ficado em segundo lugar na disputa por Viracopos. Em teleconferência com autoridades brasileiras, os asiáticos disseram não à proposta de entrar na Infraero com participação minoritária.

A apresentação do governo, obtida pelo Valor, previa a criação da Infrapar e a busca de um sócio estrangeiro para ficar com uma fatia de 20% a 49% da nova subsidiária da Infraero. Da mesma forma que já ocorre com a Petrobras e a Eletrobras, a Infrapar estaria livre da Lei 8.666/93, driblando as amarras do regime de contratações públicas.

Além do Galeão e de Confins, a subsidiária herdaria as participações da Infraero - 49% do capital - nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O modelo não agradou a nenhuma operadora.

Pelo menos seis administradoras de aeroportos foram consultadas: a alemã Fraport (Frankfurt), a francesa ADP (Paris), a holandesa Schipol (Amsterdã), a britânica BAA (Londres), a coreana Incheon (Seul) e a Changi (Cingapura). Só a BAA, mesmo sem entusiasmo, deixou a porta aberta para eventual associação com a Infraero como minoritária. Ela é controlada hoje pela espanhola Ferrovial. A Fraport surpreendeu os ministros por sua franqueza "germânica" e foi enfática ao defender a retomada do modelo de concessões "puras".

Apesar da frustração dos planos, o governo ainda resiste a voltar para esse modelo. Uma terceira opção, que agora começa a ser estudada, envolve o retorno da Infraero à condição de minoritária - com, no máximo, 49% de participação. Mas considera a possibilidade de uma "golden share" para a estatal. Por isso, está sendo chamada no Palácio do Planalto de "modelo Vale " ou "modelo Embraer ", em referência às duas empresas que foram privatizadas nos anos 90, preservando poder de veto ao Estado nas decisões mais estratégicas.

A intenção do governo é evitar a participação de empreiteiras, como ocorreu no leilão de fevereiro. Na ocasião, todos os 11 grupos que entraram na disputa tinham a presença das gigantes nacionais da construção. Odebrecht e Queiroz Galvão lideraram seus consórcios diretamente, enquanto outras tiveram participação indireta, por meio da CCR (Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) e OAS (Invepar).

Para Dilma, Galeão e Confins enfrentam menos gargalos do que as três primeiras concessões e os principais investimentos para ampliação de capacidade de seus terminais já foram contratados pela Infraero, tornando dispensável a presença de empreiteiras no negócio. O objetivo maior nesses dois aeroportos, na avaliação da presidente, é melhorar a capacidade de gestão.

O próximo leilão também pode aposentar o maior valor de outorga como critério para a definição do vencedor. Auxiliares diretos de Dilma avaliam que isso pode levar à vitória de quem tem mais "bala na agulha" para oferecer ágios robustos, não importa se com propostas viáveis ou não do ponto de vista financeiro, impedindo a escolha das grandes operadoras, que podem transferir mais "know-how" à Infraero. Por isso, a ideia é ter uma disputa em que a proposta técnica defina os vencedores.

Outro grupo de assessores presidenciais avalia que há uma forma mais simples de apertar o funil da concorrência: aumentar, de 5 milhões para mais de 40 milhões por ano, o número mínimo de passageiros que um aeroporto estrangeiro precisa movimentar para que sua operadora seja habilitada ao leilão no Brasil.

O desenho final do modelo deverá jogar o anúncio do pacote de aeroportos, que deveria sair neste mês, somente para outubro. Além do novo sistema de administração do Galeão e de Confins, o governo pretende anunciar um plano de aviação regional, com investimentos de até R$ 4 bilhões. Também publicará decreto que libera a exploração comercial de novos aeroportos voltados para a aviação executiva.

De qualquer forma, segundo avaliam interlocutores de Dilma, não dá mais para insistir na busca de um sócio minoritário para a Infraero. Mesmo alterando o regime estatutário da estatal e liberando-a da Lei de Licitações, ela continuaria sendo submetida a fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) e correria o risco de ver projetos parados.

Apesar do receio em dizer isso abertamente aos ministros brasileiros, as operadoras estrangeiras comentaram com grupos privados brasileiros qual é a maior preocupação que têm em assumir uma participação minoritária na Infraero: a "falta de liquidez" de um ativo como esse.

Um exemplo citado pelas operadoras é o da Hochtief, uma das maiores construtoras da Alemanha, que comprou fatias minoritárias em aeroportos como os de Atenas e Hamburgo - em modelo semelhante ao que o governo brasileiro quer aplicar na Infraero.

No ano passado, o grupo espanhol ACS, do empresário Florentino Pérez, presidente do Real Madrid, fez uma oferta hostil e assumiu o controle da Hochtief, mas não se interessou por esses ativos na área de aeroportos. Desde então, tenta vender a participação nas operadoras de Atenas e Hamburgo, sem sucesso.

A Changi rejeitou comparações entre o modelo elaborado para a Infraero e a ofensiva que fez na Rússia, em junho, ao comprar 30% de participação em quatro aeroportos, incluindo o de Sochi, sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014. Embora seja minoritária, a Changi se associou a parceiros locais e esses aeroportos não têm nenhuma participação estatal.


Fonte: Jornal Valor Econômico