Consema aprovou licença prévia na manhã desta quinta-feira (27).
Segundo o governador, Infraero está liberada para começar obras.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (Consema) aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira (27) a licença prévia para as obras de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas, a 93 km de São Paulo. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a licença libera a construção da segunda pista e do segundo terminal do aeroporto, considerado importante para a realização da Copa 2014 em São Paulo.
Segundo Alckmin, as obras serão realizadas pelo Governo Federal, por meio da Infraero, estatal que administra os aeroportos do país. Por isso, ele não deu uma data para o início das obras. “O estado aprova a licença ambiental, chamada licença prévia. Ela é o documento para poder fazer todo o processo da obra”, disse Alckmin.
O anúncio foi feito durante a divulgação do vídeo que será utilizado pela cidade de São Paulo para se candidatar a sede do Centro Internacional de Transmissão da Copa. O complexo do Anhembi foi apresentado como opção para as transmissões.
Obras emergenciais
Em outubro de 2010, a Infraero assinou um contrato para a realização de obras emergenciais no aeroporto – com a instalação de um módulo operacional para novos postos de check-in – todos os existentes já estavam ocupados. As obras começaram em dezembro, com previsão de término em 150 dias. Com custo de R$ 2,93 milhões, elas irão ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto de 3,5 milhões de passageiros para 5 milhões por ano.
27 de janeiro de 2011
MDIC/MCT abre mais uma Consulta Pública para Processos Produtivos Básicos
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 53, a Consulta Pública nº 2 com proposta de fixação e alteração de Processo Produtivo Básico (PPB). A definição dessa proposta é realizada pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ciência e Tecnologia (MCT).
A proposta nº 2 traz a alteração da portaria n.º 67, de 5 de março de 2010, que estabelece PPB para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos.
A consulta ficará aberta por quinze dias, a partir da data da publicação no DOU. As sugestões poderão ser encaminhadas ao MDIC - Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília - DF, CEP: 70053-900. Fax: 0xx61-2027-7097 e e-mail: cgice@mdic.gov.br.
A proposta nº 2 traz a alteração da portaria n.º 67, de 5 de março de 2010, que estabelece PPB para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos.
A consulta ficará aberta por quinze dias, a partir da data da publicação no DOU. As sugestões poderão ser encaminhadas ao MDIC - Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília - DF, CEP: 70053-900. Fax: 0xx61-2027-7097 e e-mail: cgice@mdic.gov.br.
26 de janeiro de 2011
Portaria MDIC/MCT abre consulta pública para cinco tipos de produtos
Os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Ciência e Tecnologia (MCT) abriram prazo para a 1º Consulta Pública de 2011. A publicação feita hoje no Diário Oficial da União (DOU), Seção 1, página 55, disponibiliza a proposta de fixação e alteração de Processos Produtivos Básicos (PPB) para cinco tipos de produtos.
A proposta nº 32 é para disco de leitura a laser gravável (CD-R), disco de leitura a laser regravável (CD-RW), digital versatil disc gravável (DVD-R) e digital versatil disc regravável (DVD-RW), industrializados na Zona Franca de Manaus.
A de nº 44 altera a portaria nº 150, de 26 de agosto de 2002, que regulamenta a produção de bateria recarregável para equipamento portátil, exceto de informática.
Já a de nº 45 é direcionada a produção de bateria recarregável para equipamento portátil, para uso em informática.
A proposta nº 46, de 2010, altera a portaria interministerial nº 182 de 2004 para partes e peças para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos; e inclui novos produtos.
A última, a nº 11 de 2011, modifica as portarias 221 e 222, de 9 de novembro de 2010, que estabelecem PPB para terminal portátil de telefonia celular.
Sugestões sobre os temas em questão poderão ser encaminhadas em até quinze dias, a contar da data de publicação no DOU, ao MDIC, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília - DF, CEP: 70053-900. Fax: 0xx61-2027-7097 e e-mail: cgice@mdic.gov.br
A proposta nº 32 é para disco de leitura a laser gravável (CD-R), disco de leitura a laser regravável (CD-RW), digital versatil disc gravável (DVD-R) e digital versatil disc regravável (DVD-RW), industrializados na Zona Franca de Manaus.
A de nº 44 altera a portaria nº 150, de 26 de agosto de 2002, que regulamenta a produção de bateria recarregável para equipamento portátil, exceto de informática.
Já a de nº 45 é direcionada a produção de bateria recarregável para equipamento portátil, para uso em informática.
A proposta nº 46, de 2010, altera a portaria interministerial nº 182 de 2004 para partes e peças para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos; e inclui novos produtos.
A última, a nº 11 de 2011, modifica as portarias 221 e 222, de 9 de novembro de 2010, que estabelecem PPB para terminal portátil de telefonia celular.
Sugestões sobre os temas em questão poderão ser encaminhadas em até quinze dias, a contar da data de publicação no DOU, ao MDIC, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília - DF, CEP: 70053-900. Fax: 0xx61-2027-7097 e e-mail: cgice@mdic.gov.br
25 de janeiro de 2011
Camex prorroga redução do Imposto de Importação de matéria-prima para fabricação de resina pet
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 2 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que prorroga até 31 de julho de 2011 a redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC) para o ácido tereftálico e seus sais (NCM 2917.36.00), por razões de desabastecimento. As importações não poderão ultrapassar a cota de 150 mil toneladas. O produto que continua com redução do Imposto de Importação (II), de 12% para 0%, também conhecido como PTA, é a principal matéria- prima para fabricação da resina pet, o mais importante poliéster comercial, com aplicação nos setores de embalagens, filmes e fibras.
A Resolução n°2 também determina que o prazo de vigência da redução do imposto terá início no próximo dia 11 de fevereiro, quando termina o prazo da redução temporária para o mesmo produto, estabelecida pela Resolução Camex n°47. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá editar norma complementar, visando estabelecer os critérios de alocação da cota permitida.
A Resolução n°2 também determina que o prazo de vigência da redução do imposto terá início no próximo dia 11 de fevereiro, quando termina o prazo da redução temporária para o mesmo produto, estabelecida pela Resolução Camex n°47. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) poderá editar norma complementar, visando estabelecer os critérios de alocação da cota permitida.
21 de janeiro de 2011
Novoex entra em funcionamento definitivo no dia 15 de março
A Portaria nº 4 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), prorrogou o prazo para o funcionamento concomitante do Novo Módulo do Siscomex Exportação Web (Novoex) com o Siscomex para o dia 15 de março. O prazo anteriormente estipulado para o desligamento definitivo do antigo sistema era 31 de janeiro.
A portaria define ainda um novo cronograma para que as operações sejam feitas apenas no novo sistema em substituição ao antigo. A partir de hoje, os Registros de Exportação (REs) sujeitos a tratamento de cotas somente poderão ser feitos no Novoex, conforme já estava previsto anteriormente na Portaria Secex nº 2
No entanto, os REs referentes ao regime drawback somente deverão ser registrados no Novoex a partir do dia 1º de fevereiro e os REs vinculados aos Registros de Crédito (RCs) devem ser feitos apenas no Novoex a partir de 15 de março. A portaria Secex nº 2 previa como prazo final para estes registros o dia 20 de janeiro.
Modernização
O Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os REs e os RCs, estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos.
Com novas funcionalidades, o Novoex possibilita o aproveitamento de informações de registros anteriores e ainda permite que os usuários possam fazer REs por lotes, o que facilita o trabalho dos operadores, além de reduzir o tempo das operações. O Novoex apresenta ainda interface mais interativa para os usuários, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, e permite a simulação prévia do RE.
Entre outras inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.
A portaria define ainda um novo cronograma para que as operações sejam feitas apenas no novo sistema em substituição ao antigo. A partir de hoje, os Registros de Exportação (REs) sujeitos a tratamento de cotas somente poderão ser feitos no Novoex, conforme já estava previsto anteriormente na Portaria Secex nº 2
No entanto, os REs referentes ao regime drawback somente deverão ser registrados no Novoex a partir do dia 1º de fevereiro e os REs vinculados aos Registros de Crédito (RCs) devem ser feitos apenas no Novoex a partir de 15 de março. A portaria Secex nº 2 previa como prazo final para estes registros o dia 20 de janeiro.
Modernização
O Novoex pode ser acessado diretamente na internet, sem a necessidade de instalação de programas adicionais nos computadores dos usuários. Pelo sistema, os usuários podem gravar os REs e os RCs, estes últimos feitos para as exportações financiadas com recursos tanto privados como públicos.
Com novas funcionalidades, o Novoex possibilita o aproveitamento de informações de registros anteriores e ainda permite que os usuários possam fazer REs por lotes, o que facilita o trabalho dos operadores, além de reduzir o tempo das operações. O Novoex apresenta ainda interface mais interativa para os usuários, maior visibilidade do processo pelo exportador e pelo anuente, e permite a simulação prévia do RE.
Entre outras inovações do novo sistema podem ser destacadas a totalização online dos valores e quantidades informados pelo exportador com críticas para valores incompatíveis. No Novoex, serão efetuadas apenas as operações comerciais (RE e RC), sendo que todas as operações aduaneiras continuam a ser realizadas da mesma forma nos sistemas da Receita Federal.
Novo regime de drawback estimula produção nacional em todos os setores
O novo regime especial de Drawback Integrado Isenção entrará em vigor em 21 de fevereiro de 2011 e vai estimular a produção de todos os setores, de empresas de qualquer escala e que exportem para qualquer destino. Isso porque o mecanismo vai passar a permitir a reposição de estoque (com isenção de impostos) de mercadorias adquiridas no mercado nacional ou no internacional, que foram utilizadas na fabricação de produtos já exportados. O regime que vigorava anteriormente permitia a isenção de impostos apenas para produtos importados. Com a implementação, ganha a produção nacional, que passa a ter a mesma vantagem tributária dos itens produzidos no exterior.
Açúcar sendo embarcado em Santos
A medida, publicada no último dia 21, com as assinaturas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Secretaria da Receita Federal, garante a isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, do PIS/PASEP, do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/ Pasep Importação e do Cofins-Importação.
Para ter direito ao Drawback Integrado, a empresa precisa solicitar à Receita Federal um Pedido de Ato Concessório. O roteiro sobre os procedimentos necessários para o pedido estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=21/12/2010.
Açúcar sendo embarcado em Santos
A medida, publicada no último dia 21, com as assinaturas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Secretaria da Receita Federal, garante a isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, do PIS/PASEP, do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/ Pasep Importação e do Cofins-Importação.
Para ter direito ao Drawback Integrado, a empresa precisa solicitar à Receita Federal um Pedido de Ato Concessório. O roteiro sobre os procedimentos necessários para o pedido estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=21/12/2010.
14 de janeiro de 2011
Comércio com China dispara a US$ 56,3 Bi
A participação no comércio exterior brasileiro é liderada pela China. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), os chineses foram em 2010 o principal parceiro comercial do País com uma corrente de comércio de US$ 56,379 bilhões, valor 52,73% superior ao registrado em 2009.
Ao superar com uma diferença de mais de US$ 10 bilhões os
Estados Unidos, até então principal parceiro comercial, os Chineses tendem a ampliar as relações comerciais com o Brasil e manter a primeira colocação.
"A posição da China será mantida certamente, a expansão da corrente de comércio deverá ser menor, em torno de 25%. Somos os fornecedores de commodities mais importante frente ao mundo hoje, mas com a inflação chinesa, a tendência é que o volume de vendas cresça em um ritmo menor. Contudo, precisamos analisar a evolução dos preços também, pois houve variação de quantidade comprada e vendida, mas houve uma grande volatilidade nos preços dos produtos", frisou Jose Eduardo Amato Balian, diretor da BBConsult.
Corroborando com a afirmação de Balian, o educador financeiro do Centro de Estudos Calil & Calil, Mauro Calil, acrescentou que "a China está crescendo e demanda de recursos. Se tivermos um crescimento de 10% na China será um sucesso para o comércio com o Brasil, que é o principal fornecedor, o mais organizado e esta pegando esse público gigantesco para ele", pontua.
Os dados do Mdic apontam ainda que a venda de produtos básicos superou a casa dos US$ 25 bilhões, uma alta de 57,91% frente ao ano anterior, enquanto, os produtos industrializados (semimanufaturados e manufaturados) somaram US$ 5,016 bilhões em 2010, um acréscimo de 11,04% na mesma análise.
Os Estados Unidos, por sua vez, cresceram entre 2009 e o ano passado 30,06%, ao passar de US$ 35,633 bilhões para US$ 46,346 bilhões na corrente de comércio com o Brasil. Na lista de produtos exportados pelo País para os EUA, destaque para os bens industrializados que somam US$13,159 bilhões, uma alta de 15,32% frente a 2009, ao passo que os itens básicos somaram US$ 5.995 bilhões, valor 47,4% superior ao de 2009.
"As relações com os EUA devem crescer em torno de 15% em 2011, com o governo Dilma, pois a economia americana volta a crescer. Com a queda das torres gêmeas, a história abre um novo rumo, o império ruiu. Toda vez que tivemos uma queda, como a de Constantinopla, a de Roma, um novo império se formou e agora o império é Chinês. Desta forma, devemos ampliar nossas relações com os americanos, para ampliar o comércio de industrializados, porém o foco hoje é o chinês", argumenta Calil.
"O que acontece em ambos os casos é que o Brasil melhorou sua busca por parceiros internacionais. O Brasil está preparado para ser parceiro de qualquer um, quem vai determinar a velocidade é o outro lado", completa.
"A tendência para esse novo governo é de melhora, o presidente Lula tratou mal as relações comerciais com os EUA. Imaginamos que a Dilma terá outros olhos para a potência norte-americana. Voltaremos a exportar um pouco mais, em torno de 10%. O Brasil já está cutucando o Irã, já temos visitas entre membros dos dois governos agendadas, ou seja, tudo indica uma aproximação entre os países", pondera Balian.
Entre blocos, a União Europeia foi quem liderou as relações comerciais com o Brasil, se comparado à China, o bloco inteiro passou a frente com uma corrente de comércio de US$ 82,256 bilhões, valor 30,03% superior ao de 2009. Dentre os produtos vendidos aos países europeus, houve um empate técnico entre os básicos e os industrializados. Em 2010 foram vendidos US$ 21,342 bilhões de básicos, enquanto os industrializados atingiram a marca de US$ 21,525 bilhões no ano.
"Não só é uma tendência [de crescimento das relações], mas este ano teremos o acordo de livre-comércio, esse é um caminho muito forte. De igual importância frente a China", disse Balian.
"Pode ser que com o acordo de livre-comércio, a parceria deva expandir ainda mais, o bloco do mercado comum se deu conta que os EUA não estão suprindo as necessidades, eles estão buscando parcerias com os BRIC [Brasil, Rússia, Índia e China]", afirma Calil. A proximidade com os países da América do Sul possibilitaram, também, uma alta no comércio com o bloco. Os dados mostram crescimento de 36,55% na corrente de comércio e uma ampliação das vendas de industrializados de 34,12%.
"Questões de infraestrutura foram resolvidas, os preços subiram e elevou-se o consumo."
Ao superar com uma diferença de mais de US$ 10 bilhões os
Estados Unidos, até então principal parceiro comercial, os Chineses tendem a ampliar as relações comerciais com o Brasil e manter a primeira colocação.
"A posição da China será mantida certamente, a expansão da corrente de comércio deverá ser menor, em torno de 25%. Somos os fornecedores de commodities mais importante frente ao mundo hoje, mas com a inflação chinesa, a tendência é que o volume de vendas cresça em um ritmo menor. Contudo, precisamos analisar a evolução dos preços também, pois houve variação de quantidade comprada e vendida, mas houve uma grande volatilidade nos preços dos produtos", frisou Jose Eduardo Amato Balian, diretor da BBConsult.
Corroborando com a afirmação de Balian, o educador financeiro do Centro de Estudos Calil & Calil, Mauro Calil, acrescentou que "a China está crescendo e demanda de recursos. Se tivermos um crescimento de 10% na China será um sucesso para o comércio com o Brasil, que é o principal fornecedor, o mais organizado e esta pegando esse público gigantesco para ele", pontua.
Os dados do Mdic apontam ainda que a venda de produtos básicos superou a casa dos US$ 25 bilhões, uma alta de 57,91% frente ao ano anterior, enquanto, os produtos industrializados (semimanufaturados e manufaturados) somaram US$ 5,016 bilhões em 2010, um acréscimo de 11,04% na mesma análise.
Os Estados Unidos, por sua vez, cresceram entre 2009 e o ano passado 30,06%, ao passar de US$ 35,633 bilhões para US$ 46,346 bilhões na corrente de comércio com o Brasil. Na lista de produtos exportados pelo País para os EUA, destaque para os bens industrializados que somam US$13,159 bilhões, uma alta de 15,32% frente a 2009, ao passo que os itens básicos somaram US$ 5.995 bilhões, valor 47,4% superior ao de 2009.
"As relações com os EUA devem crescer em torno de 15% em 2011, com o governo Dilma, pois a economia americana volta a crescer. Com a queda das torres gêmeas, a história abre um novo rumo, o império ruiu. Toda vez que tivemos uma queda, como a de Constantinopla, a de Roma, um novo império se formou e agora o império é Chinês. Desta forma, devemos ampliar nossas relações com os americanos, para ampliar o comércio de industrializados, porém o foco hoje é o chinês", argumenta Calil.
"O que acontece em ambos os casos é que o Brasil melhorou sua busca por parceiros internacionais. O Brasil está preparado para ser parceiro de qualquer um, quem vai determinar a velocidade é o outro lado", completa.
"A tendência para esse novo governo é de melhora, o presidente Lula tratou mal as relações comerciais com os EUA. Imaginamos que a Dilma terá outros olhos para a potência norte-americana. Voltaremos a exportar um pouco mais, em torno de 10%. O Brasil já está cutucando o Irã, já temos visitas entre membros dos dois governos agendadas, ou seja, tudo indica uma aproximação entre os países", pondera Balian.
Entre blocos, a União Europeia foi quem liderou as relações comerciais com o Brasil, se comparado à China, o bloco inteiro passou a frente com uma corrente de comércio de US$ 82,256 bilhões, valor 30,03% superior ao de 2009. Dentre os produtos vendidos aos países europeus, houve um empate técnico entre os básicos e os industrializados. Em 2010 foram vendidos US$ 21,342 bilhões de básicos, enquanto os industrializados atingiram a marca de US$ 21,525 bilhões no ano.
"Não só é uma tendência [de crescimento das relações], mas este ano teremos o acordo de livre-comércio, esse é um caminho muito forte. De igual importância frente a China", disse Balian.
"Pode ser que com o acordo de livre-comércio, a parceria deva expandir ainda mais, o bloco do mercado comum se deu conta que os EUA não estão suprindo as necessidades, eles estão buscando parcerias com os BRIC [Brasil, Rússia, Índia e China]", afirma Calil. A proximidade com os países da América do Sul possibilitaram, também, uma alta no comércio com o bloco. Os dados mostram crescimento de 36,55% na corrente de comércio e uma ampliação das vendas de industrializados de 34,12%.
"Questões de infraestrutura foram resolvidas, os preços subiram e elevou-se o consumo."
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