10 de dezembro de 2012

Barreiras argentinas e PIB do Brasil preocupam Mercosul

O baixo crescimento do Brasil, as barreiras protecionistas da Argentina, a suspensão temporária do Paraguai e a demora da Venezuela em abrir plenamente seu mercado são fatores que causam uma onda de desânimo nos empresários do Mercosul. Quase todos apontam a dificuldade em transformar o potencial de negócios em aumento efetivo do comércio e dos investimentos.

Um dos alvos preferenciais das queixas é o protecionismo argentino. "As nossas vendas para a Argentina, até novembro, caíram 15% na comparação com mesmo período do ano passado", disse o presidente da União dos Exportadores do Uruguai, Álvaro Queijo. Para ele, a crise internacional acentuou a tendência do bloco de impor barreiras ao comércio, mesmo entre seus próprios sócios.

"Ninguém está satisfeito com o ritmo em que o Mercosul vem caminhando", completou o uruguaio. Ele pediu que os governos do bloco preservem os países vizinhos de barreiras erguidas para evitar a entrada de produtos asiáticos. E cobrou o principal membro do Mercosul: "Reconheço que o país tem suas lutas internas, entre os Estados, mas o Brasil também deveria imprimir mais velocidade na sua liderança."

De acordo com Luis González Arias, representante da União Industrial Paraguaia (UIP) e ex-embaixador do Paraguai no Brasil, a suspensão temporária do país do Mercosul dificultou ainda mais a entrada de seus produtos na Argentina. Ele relatou que embarcações paraguaias transportando contêineres para a Argentina, por rio, têm sido parados na fronteira para uma inspeção de segurança que é cobrada dos exportadores e atrasa a entrega das mercadorias.

"Não há nenhum diálogo com o governo argentino", protestou González Arias, que defende a legalidade do processo de destituição do ex-presidente Fernando Lugo, fato que gerou a suspensão do Paraguai. "Nem sequer a diretora paraguaia da aduana é recebida oficialmente pelos argentinos. É um disparate", concluiu.

O presidente da seção venezuelana da Câmara de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil, Nelson Quijada, destacou a possibilidade de crescimento dos negócios entre os dois países, mas reclamou do desequilíbrio na balança comercial. No ano passado, o Brasil exportou US$ 4,5 bilhões para a Venezuela, mas comprou apenas US$ 1,2 bilhão. "Nenhuma relação tão desbalanceada se sustenta por muito tempo", afirmou.

Para Rubens Gama, diretor do departamento de promoção comercial e investimentos do Ministério de Relações Exteriores, é necessário ter uma maior integração produtiva entre as nações do bloco e o fortalecimento de pequenas e médias companhias.

Gama avalia que ainda há muito potencial de comércio entre os países do Mercosul. No caso brasileiro isso ocorre principalmente em relação a produtos manufaturados - setor em que o país é "mais competitivo" frente às outras economias do bloco.

Paralelamente à cúpula de chefes de Estados do Mercosul, foi realizado o 1º Fórum Empresarial do Mercosul, uma forma de que o encontro não fosse apenas governamental.

As discussões foram centradas em quatro áreas: agronegócio, energia, inovação e infraestrutura. Gama destacou que o setor empresarial aponta a necessidade de melhorias, principalmente, em logística para aumentar a integração internacional.

Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que, se R$ 12,9 bilhões fossem investidos em oito eixos de transporte de cargas do Mercosul até 2020, os gastos com logística cairiam R$ 1,8 bilhão por ano. O eixo rodoviário Buenos Aires-São Paulo foi uma das obras citadas.

Além disso, com problemas econômicos internos, a Argentina passou a adotar uma política cambial e medidas que mudaram o comércio internacional do país, de acordo com Soraya Rosar, gerente-executiva de negociações internacionais da CNI. "O Brasil tem sido um dos países mais afetados, tendo em vista que temos um grande comércio com a Argentina". Outra demanda dos empresários é a redução de burocracias nas fronteiras.

 
Fonte: Jornal Valor Econômico

Paraguai questiona decisão que mantém país suspenso do Mercosul

O presidente paraguaio, Federico Franco, reagiu à decisão do Mercosul em manter o Paraguai suspenso do bloco até 21 de abril de 2013, quando há eleições gerais no país. O Paraguai está suspenso do grupo porque os líderes do bloco entendem que houve o rompimento da ordem democrática com o ato de destituição do então presidente Fernando Lugo, em junho deste ano. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai condenou as decisões de suspendê-lo da aliança, chamando-as de violações.

“A situação do Paraguai não teve nem terá uma nova consideração [do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas, a Unasul]”, disse o presidente. “Nossa posição é clara: o que ocorreu em junho [a destituição de Lugo] foi constitucional.” Segundo o presidente paraguaio, as autoridades do país “seguirão” se esforçando para a reintegração o mais breve o possível do Paraguai ao Mercosul. "Vamos fazer um esforço para ser respeitado o acordo [do Mercosul] em que o Paraguai é um dos membros fundadores do bloco”, ressaltou.

Para Franco, a ratificação dos presidentes, na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, da inclusão da Bolívia e do ingresso da Venezuela ao grupo é “ilegal” e “ilegítima”. Ontem, em Brasília, Morales assinou o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, iniciando o processo de integração, enquanto a Venezuela foi ratificada no bloco.


Fonte: Jornal Valor Econômico

7 de dezembro de 2012

Abdib elogia medidas para portos e pede agilidade nos investimentos

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, afirmou que o conjunto de medidas para incentivar a modernização e a gestão portuária veio em linha com o que ele esperava. Segundo Godoy, esse é um passo importante para que o país tenha a eficiência de portos como Roterdã e Cingapura. “Não precisamos inventar muito.”

Na avaliação Godoy, com um bom marco regulatório, segurança jurídica e equação financeira que se sustente não haverá problemas de investimentos no setor, que carece de recursos justamente por causa da má gestão dos terminais.

Para o dirigente da Abdib o programa pode ser capaz de induzir o crescimento em algumas regiões ao reduzir os custos para que as cargas cheguem aos portos. “O setor é uma área que requeria uma intervenção, um novo modelo.”

O desafio agora, acredita Godoy, é dar agilidade e velocidade a esse processo de investimentos e obras. “A corrida por mercados e para melhorar a competitividade está a todo vapor. Então precisamos fazer isso com rapidez.”

O diretor-executivo da Aliança Navegação e Logística, José Antonio Balau, afirmou que o programa anunciado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff vai fazer com que as empresas que atuam nos portos se preocupem em ser eficientes. Isso porque com a proposta do governo haverá mais concorrência pelas cargas.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo prevê redução de 20% no custo de fretes marítimos

O governo estima que as ações nos portos anunciadas ontem vão diminuir os custos dos fretes marítimos em cerca de 20%. A redução será sentida na medida em que os investimentos forem amadurecendo, até 2017, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos. "É possível imaginar uma queda de 20% no frete", afirmou.

Além da liberação de terminais privativos e da relicitação de 55 áreas públicas que estão arrendadas a empresas, o pacote divulgado ontem pela presidente Dilma Rousseff inaugura o sistema de concessões de novos portos organizados, o que envolve tanto a administração quanto a operação do empreendimento.

Três novos portos serão concedidos: o Porto Sul (BA), o Porto de Manaus (MA) e o Porto de Águas Profundas (ES). Juntos, eles exigirão investimentos de R$ 4,3 bilhões até 2015, conforme estimativas feitas pelo ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. O Porto de Imbituba (SC), único totalmente privado hoje no país e cuja concessão de 70 anos expira no dia 15 deste mês, será relicitado em 2013.

O governo resistiu às pressões empresariais para desestatizar as companhias docas, mas resolveu fazer uma experiência de transferir o pequeno porto de Malhado, em Ilhéus (BA), para a iniciativa privada. Hoje ele é administrado pela Codeba e tende a ficar esvaziado com o Porto Sul, a menos de 15 quilômetros dali. Com menos operações e voltado basicamente ao transporte de passageiros, bem como para a movimentação de cacau, ele deixará de ser gerido pela estatal. Todos os contratos de concessão valerão por 25 anos.

Para atrair o interesse privado, o governo assegura que não faltarão recursos do BNDES, com financiamento para até 65% dos investimentos. A linha a ser oferecida pelo banco terá juros da TJLP e um adicional de 2,5%, no máximo, com três anos de carência e até 20 anos de amortização.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ficará encarregada de realizar todo o processo licitatório que envolva a concessão de portos e o arrendamento de instalações portuárias. Pelas regras, vencerá a concessão a empresa ou consórcio que apresentar maior capacidade de movimentação de carga, com a menor tarifa possível.

O critério de maior valor de outorga, que até hoje definia as licitações para arrendamentos de terminais, não será mais usado. Dilma justificou a decisão de adotar a menor tarifa como novo critério. "O nosso objetivo não é arrecadar para o Tesouro Nacional", disse a presidente. "No passado, isso pode ter feito sentido porque tínhamos um problema sério no Brasil, no que se refere às finanças públicas. Agora, estamos no momento da competitividade. Queremos a maior eficiência possível", completou.

Uma das ações previstas no pacote é o aumento de fiscalizações dos serviços de praticagem, operações que apoiam a manobra das embarcações durante a chegada e saída dos portos. Os serviços serão administrados por uma "comissão nacional", que também ficará encarregada de definir os preços cobrados pelos prestadores desses serviços. Pela nova regra, navios com até 5 mil toneladas poderão entrar nos portos sem a exigência de contratar práticos.
 
 
Fonte: Jornal Valor Econômico

Pacote promove abertura ampla a portos privados

O governo deu uma grande abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos ao divulgar os planos para ampliar e modernizar a capacidade do setor, com gastos de R$ 54,2 bilhões. Foi eliminado um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais privativos: a exigência de carga própria suficiente para justificar o empreendimento. Agora, serão feitas "chamadas públicas" quando houver necessidade de novos terminais, abrindo a possibilidade de várias empresas apresentarem projetos.

Vencerá a concessão de portos ou o arrendamento de instalações portuárias a empresa ou consórcio que apresentar maior capacidade de movimentação de carga, pela menor tarifa. As autorizações para instalações portuárias fora dos portos organizados terão prazo de até 25 anos, prorrogáveis por períodos sucessivos, e as instalações não reverterão à União. Aquelas que forem licitadas e estiverem dentro da área dos portos também poderão ter contrato de até 25 anos, mas prorrogável por igual período e os bens voltarão para a União.

Para atrair o interesse privado, o governo garantiu que o financiamento público aos projetos do sistema portuário poderá atingir até R$ 35 bilhões.

Após meses de discussões, o governo também anunciou que vai relicitar 55 terminais públicos arrendados à iniciativa privada antes de 1993, quando entrou em vigência a Lei dos Portos. Todos os contratos já estão vencidos. Segundo o Valor apurou, uma ala de assessores presidenciais defendeu a renovação dos contratos em troca de compromissos de investimentos, mas perdeu a disputa interna. "Os contratos não previam a possibilidade de renovação. Não temos base legal para isso", explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Os operadores reagiram com indignação. Dois empresários que arrendam terminais públicos com contratos anteriores a 1993 - um em Santos e outro em um porto do Nordeste - afirmaram ao Valor, pedindo anonimato, que vão recorrer à Justiça contra a relicitação. À semelhança do que ocorreu no setor elétrico, a questão dos portos pode se transformar em uma batalha entre operadores e companhias Docas.

 
Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo vai relicitar 54 terminais portuários arrendados antes de 1993

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, informou nesta quinta-feira que a decisão da presidente Dilma Rousseff é de relicitar todos os 54 terminais públicos que foram arrendados à iniciativa privada antes da Lei 9.630 (Lei dos Portos). Até ontem à noite, havia indefinição dentro do próprio governo se haveria relicitação ou prorrogação dos contratos.

“Vamos relicitar tudo”, disse o ministro ao Valor, após evitar o assunto durante toda a sua apresentação no Palácio do Planalto.

Os empresários reagiram imediatamente e saíram do Planalto irritados. “Muitas empresas vão defender seus direitos na justiça”, disse o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilien Manteli. “A lei 9.630 tem um comando expressivo e determinante de adaptação [prorrogação] dos contratos.

Temos que ler a MP e todos os atos complementares. Mas se a expectativa era atrair investimentos, ela vai afastar”, concluiu.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Mercosul decide manter suspensão do Paraguai

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ontem, em Brasília, que será mantida a suspensão do Paraguai do Mercosul até as eleições gerais no país, em 21 abril de 2013. O assunto foi tratado durante a reunião de chanceleres do bloco, no Palácio Itamaraty.

Hoje, acontece a cúpula dos chefes de Estado do bloco, com a presença de Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai). A participação do presidente Hugo Chávez (Venezuela) ainda é incerta.

Segundo Patriota, o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) vão "trabalhar de mãos dadas", no monitoramento do processo eleitoral no Paraguai. "Não há alteração da suspensão", disse Patriota, lembrando que o Mercosul e a Unasul tomam decisões de forma alinhada, reduzindo as possibilidades de divergências.

Na semana passada, a cúpula dos chefes de Estado e governo da Unasul, que ocorreu em Lima, no Peru, decidiu manter a suspensão do Paraguai. Os líderes concluíram que não houve fato novo que motive a revogação da medida.

"Houve uma conversa sobre a situação do Paraguai com o propósito de os chanceleres continuarem acompanhando a situação, conforme a decisão de Mendoza [durante a cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, na Argentina] adotada pelos presidentes do Mercosul", disse Patriota.

Para os presidentes, ocorreu no Paraguai o rompimento da ordem democrática, quando o então presidente Fernando Lugo foi destituído, em 22 de junho, num processo que durou menos de 24 horas. Uma semana depois, no dia 29, Unasul e Mercosul decidiram suspender o país do bloco, até que um novo presidente fosse eleito.

Os chanceleres do Mercosul conseguiram ontem fechar um cronograma de negociações para garantir que, até 5 de abril de 2013, a Venezuela atenda às principais exigências para ser integrada de forma plena ao bloco.

Os ministros anunciaram também que, paralelamente, o Mercosul buscará o chamado fortalecimento produtivo, para incentivar o desenvolvimento do comércio e da economia na região. "A reunião foi muito produtiva e estamos avançando de forma acelerada", disse Patriota.

O Mercosul é formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela e o Paraguai, que está suspenso. O Chile, Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como países associados. Há ainda dois membros observadores: México e Nova Zelândia

 
Fonte: Jornal Valor Econômico