28 de agosto de 2012

Carga em contêiner vai dobrar até 2021

A carga transportada por contêineres nos portos brasileiros vai dobrar em dez anos. O setor tende a crescer 7,4% ao ano entre 2012 e 2021. A expansão vai fazer com que o volume de contêineres possa atingir 14,7 milhões de TEUs em 2021, 90% a mais do que em 2011, quando o país movimentou 8,2 milhões de TEUs. A alta será acompanhada por um aumento de capacidade suficiente para atender a demanda no período. Os investimentos para acompanhar o crescimento do mercado podem superar R$ 10 bilhões nos terminais de contêineres de uso público, instalados nos portos organizados para prestar serviços a terceiros.

As projeções constam do estudo "Portos 2021 - Avaliação de Demanda e Capacidade do Segmento Portuário de Contêineres no Brasil". O trabalho foi preparado pelo Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS) sob encomenda da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec).

Dos cerca de R$ 10 bilhões que podem ser aplicados nos terminais de contêineres de uso público em dez anos, R$ 3,5 bilhões estão aprovados para o período 2012-2016, segundo a Abratec. Há ainda, de acordo com a entidade, previsão de R$ 1 bilhão para a construção de dois terminais em Suape (PE) e Manaus (AM), além de R$ 6 bilhões em perspectiva de investimento para o período 2016-2021. O previsto chega a R$ 10,5 bilhões.

Paulo Fernando Fleury, diretor-geral do ILOS, diz que o estudo separou os terminais de contêineres em sistemas ou "clusters", de acordo com as características geográficas ou de mercado. A posição de alguns terminais pode fazer com que eles se sobreponham a outros na escolha da escala dos navios pelas empresas de navegação, diz Luis Filipe Veiga, também do ILOS. Após as análises, o instituto definiu sete "clusters" para os terminais de contêineres de uso público que foram chamados de Extremo Sul (RS), Sul (SC e PR), Santos (SP), Leste (RJ e ES), Nordeste (BA, PE e CE), Norte (PA) e Manaus (AM).

A conclusão do trabalho é que os "clusters" poderão ter capacidade suficiente para atender a demanda até 2021 se forem executadas as adequações e expansões autorizadas pelas respectivas autoridades portuárias, empresas públicas encarregadas da administração dos portos, em sua maioria as companhias docas. Na conclusão, o ILOS diz que o "cluster" Sul, em Santa Catarina, também poderá atender a demanda até 2021. Essa região opera no limite de sua capacidade considerando-se somente os três terminais de uso público (TCP, APMT Itajaí e TESC).

Mas se também forem incluídas na análise os terminais de uso privativo misto que operam em Santa Catarina para movimentar cargas próprias e de terceiros, a taxa de ocupação dos terminais no "cluster" Sul cai de forma considerável. O trabalho do ILOS usa como premissa a taxa de ocupação de 65% nos terminais, ideal para prestar bom nível de serviço e evitar filas.

Em Santos, principal porto do país, a capacidade potencial dos terminais de contêineres chega a 6,1 milhões de TEUs em 2013 levando-se em conta a entrada em operação da Embraport, novo terminal de uso privativo misto no porto. A concorrência entre os terminais de contêineres de uso público e os privativos mistos é um tema que motivou muitas discussões nos últimos anos (ver reportagem abaixo).

O ILOS não entrou na discussão regulatória. Centrou o estudo em projeções de capacidade e demanda em horizonte de dez anos. Na análise de capacidade, comparou as empresas entre si e tomou como referência, para fazer as projeções, o terminal tido como referência de mercado. A capacidade potencial máxima desse terminal foi calculada de acordo com algumas premissas, entre as quais o número de 25 movimentos por hora por portêiner (usado para movimentar os contêineres a bordo nos navios).

Pelo lado da demanda, as estimativas consideraram a navegação de longo curso, a cabotagem e a tendência de mais produtos passarem a usar contêiner. Normalmente usados para transportar produtos de alto valor agregado, os contêineres passaram a servir para o transporte de granéis como açúcar, café, celulose, produtos siderúrgicos, suco de laranja e fertilizantes, entre outros. Só essa tendência à conteinerização pode aumentar os volumes anuais transportados em um milhão de TEUs

O estudo mostrou ainda que o Nordeste é a região do país que deverá ter o maior crescimento na movimentação de contêineres com uma taxa média anual de 8,9% até 2021. Em segundo lugar fica Manaus, com 8%.
 
 
Fonte: Jornal Valor Econômico

Executivos culpam câmbio ainda valorizado e carga tributária

Os empresários afetados pela perda de espaço nos mercados da América Latina apontam a desvalorização do real e as medidas recentes de política industrial como necessárias, mas ainda insuficientes para recuperar o terreno perdido. "Um barco que leva válvulas de petróleo à Venezuela, de São Paulo a Caracas, com bandeira brasileira, tem um custo 10% a 15% maior que um barco da China para lá", exemplifica o presidente do Sindicato Nacional da Indústrias de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Paulo Butori. "Perdemos para a China, para a Coreia, para a Índia" diz.

Para recuperar a competitividade perdida, a indústria necessitaria de uma cotação de pelo menos R$ 2,60 por dólar, calcula Butori. O câmbio é ainda visto como vilão entre os empresários, que apontam outros obstáculos não enfrentados pelos concorrentes, como a carga tributária e custo da energia. "Ao montar uma nova usina de laminados planos, a tonelada adicional de aço sairia por US$ 1,8 mil aqui, US$ 1 mil na Índia e US$ 550 na China", diz o vice-presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.

O executivo do IBS acredita que as medidas de desoneração de impostos e facilitação de investimentos anunciadas nos últimos meses pelo governo vão pelo caminho certo. "O problema é o timing", ressalva. Os setores mais afetados pela concorrência estrangeira são obrigados a enfrentar competidores beneficiados por instrumentos bem mais poderosos, compara Mello Lopes.

"Estamos aqui pedindo para renovar o Reintegra, que nos devolve 3% do faturamento das exportações, e a China, que tem um rebate de 7%, discute aumentar para 17%", diz. "Com o excedente na produção de aço mundial de 526 milhões de toneladas, as empresas deixam de lado práticas tradicionais e partem para a carnificina", queixa-se.

O Reintegra, criado com o Plano Brasil Maior, devolve aos exportadores o equivalente a 3% do valor exportado, como compensação pelos impostos indiretos cobrados durante a cadeia de produção. Para alguns setores, foi um alívio, que, no entanto, tem data para acabar: dezembro deste ano.

"Vínhamos perdendo algum mercado para a China e Bielorússia. Com o câmbio que foi de R$ 1,60 a R$ 2,10, e a desoneração de impostos no setor, a situação melhorou", diz um dos poucos otimistas entre produtores de manufaturas, José Antônio Martins, da Marcopolo, presidente da Associação Nacional de Carrocerias de Ônibus (Fabus).

Martins calcula que, em 2012, serão exportadas 20% a mais em carrocerias de ônibus, com um aumento de 103% no primeiro semestre em relação ao segundo, mas diz que, em países como o Peru e o Chile, o setor segue perdendo mercado para a China.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Servidores de 3 Estados aceitam proposta

A greve parcial do funcionalismo público federal dá sinais de enfraquecimento. Os servidores públicos do Distrito Federal, Rio e Amazonas aceitaram ontem a proposta de reajuste de 15,8% em três anos e levarão a posição hoje à plenária da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A reunião será definitiva para o rumo da greve dos servidores públicos federais, já que a Condsef representa 80% dos servidores públicos federais.

Os servidores da Fundação Oswaldo Cruz também já aceitaram a proposta, assim como os funcionários do Ministério das Relações Exteriores, que encerraram ontem a paralisação da categoria, depois de reunião entre representantes da categoria e a Secretaria de Relações de trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento no domingo. Outras categorias, como os funcionários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Tesouro e da carreira de gestão realizam assembleias hoje para decidir se ficam ou não com o reajuste.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Pedro Cavalcanti, acredita que a greve na categoria não deve passar do dia 31 de agosto.

Outras categorias já rejeitaram o reajuste de 15,8% em três anos, como os fiscais federais agropecuários e os auditores fiscais da Receita. Hoje é o último dia, segundo a Secretaria de Relações de Trabalho, para fechar os acordos. Caso a decisão não seja tomada até o fim desta terça-feira, a categoria ficará sem o reajuste.

No Judiciário, a expectativa é por uma nova conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito, e representantes do Executivo.


Fonte: Jornal Valor Econômico

27 de agosto de 2012

Governo encerra negociação com servidores e dá prazo até 3ª feira

O governo encerrou hoje as rodadas de negociações com os servidores públicos federais em greve. O Ministério do Planejamento deu prazo até terça-feira para que os representantes das categorias assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo.

As categorias que não concordarem ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o percentual oferecido pelo governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse estar confiante de que a maioria das categorias vai assinar o acordo.

"Encerramos esse longo processo de negociação. Amanhã e terça-feira vamos aguardar os retornos e estamos estruturando os projetos de lei daquelas categorias que estão aceitando fazer o acordo com o governo. Tivemos a sinalização de diversas categorias que vão topar", disse Mendonça.

Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação salarial, foram mais de 200 reuniões para discutir o reajuste dos servidores com mais de 31 entidades sindicais. Apenas neste fim de semana foram realizadas 12 reuniões com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos controladores de voo, da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), trabalhadores da área de ciência e tecnologia e do Itamaraty.

No próximo dia 31, termina o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013.

Até o momento, só as negociações com a área da educação, segmento considerado estratégico e prioritário pelo governo, foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo.

Para os professores universitários, a proposta acordada prevê reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento. No caso dos servidores administrativos das universidades, o impacto do reajuste será de R$ 2,9 bilhões.

O Ministério do Planejamento estima que a greve envolva cerca de 80 mil servidores públicos federais. Já os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários aderiram ao movimento.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Cresce participação de importados na Zona Franca

Mesmo com a desaceleração dos desembarques, os importados ampliaram sua participação no total dos insumos utilizados pelos fabricantes do Polo Industrial de Manaus no primeiro semestre deste ano. No acumulado de janeiro a junho a participação dos importados nos insumos totais adquiridos na região foi de 58,8%. No mesmo período do ano passado, a fatia era de 55,4%. A conta é feita com base nos valores dos insumos em reais. Os dados são da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Parte do aumento de participação pode ser explicada pela desvalorização da moeda nacional em relação ao dólar, mas nem tudo. Em dólares, de janeiro a junho, a importação de insumos no polo teve, na realidade, queda de 4,12% na comparação com iguais meses de 2011. Na mesma comparação, a redução do total de insumos usados no polo, porém, foi muito maior, de 9,22%. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a importação brasileira total de matérias-primas e bens intermediários teve elevação de 0,43%.

Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a evolução mostra que o insumo importado continua sendo atraente, mesmo com desvalorização do real frente ao dólar. A redução na importação de insumos na Zona Franca, acredita, é também reflexo do desaquecimento da economia doméstica. Segundo a Suframa o faturamento no polo industrial de Manaus teve elevação de 3,16% no primeiro semestre deste ano, na comparação com iguais meses de 2011. No primeiro semestre do ano passado a elevação de faturamento havia sido de 12,61%.

Outro problema, lembra Castro, está no mix de insumos aplicados pelos fabricantes da Zona Franca. Muitos desses bens, diz, não possuem fabricantes nacionais ou teve a produção nacional reduzida. O surgimento ou a retomada de oferta doméstica maior depende de uma certeza mais forte sobre o novo nível de dólar em R$ 2,00. "O governo tem sinalizado que esse é o câmbio desejado, mas não sabemos até quando."

"É muito pouco tempo para a desvalorização do real ter algum efeito na fatia dos insumos importados", diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Consultores. "Esse efeito pode demorar mais de um ou dois anos, até."

Barral lembra que as estruturas de fornecimento global, cada vez mais comuns, também são um desafio para limitar a importação de insumos. "Hoje a produção de uma serra elétrica demanda a importação de insumos de cem países diferentes." A diversidade de fornecimento é uma forma de utilizar o melhor custo de produção para cada um do insumos. Na indústria eletroeletrônica, a mais representativa em Manaus, a cadeia de suprimentos global é regra e a decisão de mudar fornecedores fica por conta das matrizes das multinacionais.


Fonte: Jornal Valor Econômico

24 de agosto de 2012

Receita lança sistema de registro de importação via web

A Receita Federal lançou um sistema para que os importadores possam registrar e acompanhar a operação em qualquer computador por meio da internet. Antes, o acesso era permitido apenas com o uso de um programa específico, ligado a uma rede que deveria ser contratada pelo importador.

"Com o novo Siscomex Importação Web, de qualquer computador do país, ou do mundo, o usuário poderá ter acesso ao sistema", disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.

O Siscomex foi desenvolvido em 1997 e, para o acesso, era necessário uma rede de conexão segura. A nova forma de acessar o sistema vai reduzir os custos operacionais dos importadores, explicou Checcucci, porque não haverá mais a necessidade de contratação de "redes dedicadas", específicas para garantir uma conexão segura.

A certificação digital do importador ainda será necessária. O sistema anterior, por meio de rede segura e exigência de um programa de computador, não foi extinto, lembrou o subsecretário. "Vamos manter as duas opções. Não tem por que fechar um serviço."

Por meio do sistema, o importador fará registro de licença e declarações de entrada de mercadorias, além de consultas, emissões de comprovantes e extratos. "Basta ter o número de declaração de importação para saber se [a operação] foi registrada e em que situação ela está", afirmou Checcucci.

Segundo ele, a mudança dará mobilidade no acesso e isso ajudará principalmente o pequeno e médio usuários. Segundo a Receita, atualmente há entre 200 mil a 300 mil importadores e exportadores cadastrados no Siscomex.

O Siscomex Importação Web já está disponível no portal da Receita Federal, na seção de aduana e comércio exterior. O sistema dará maior transparência às operações, pois o importador poderá saber em qual etapa do despacho aduaneiro a mercadoria está e o que fazer para acelerar o processo, disse o subsecretário da Receita.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Senado paraguaio rechaça entrada da Venezuela no Mercosul

O Senado do Paraguai rechaçou hoje por ampla maioria a entrada da Venezuela no Mercosul. Dos 45 senadores, 31 votaram contra, três a favor e 11 estavam ausentes, durante uma sessão transmitida ao vivo pela rádio estatal. O ingresso do país comandado pelo presidente Hugo Chávez, porém, já foi referendado em encontro de junho de Brasil, Argentina e Uruguai, enquanto o Paraguai está suspenso do bloco. 
De acordo com o regulamento, a decisão não poderá ser modificada nem revisada, o que significa que a Venezuela nunca poderá ser membro do Mercosul com a aprovação paraguaia, segundo o presidente do Senado, Jorge Oviedo.

Em 29 de junho, uma cúpula de líderes do bloco realizada na cidade argentina de Mendoza autorizou a incorporação venezuelana. Antes, o Paraguai havia sido suspenso do bloco, por causa da destituição do presidente Fernando Lugo em um acelerado processo político executado pelo Senado.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Miguel Carrizosa, propôs o bloqueio da Venezuela no Mercosul argumentando que foi violado o artigo 20 do Tratado de Assunção, pelo qual é preciso de unanimidade dos membros para a entrada de novos sócios. “E, na reunião de 29 de junho, o Paraguai esteve ausente”, notou o Carrizosa.

O senador Carlos Filizzola, atualmente no oposicionista País Solidário, defendeu a presença da Venezuela “porque é um país democrático”. “Se não fosse democrático não seria membro pleno das Nações Unidas, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de outros organismos multilaterais”, argumentou.

Fonte: Jornal Valor Econômico