Sindicato de servidores federais vai ao STF contra corte do ponto

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou nesta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte integral do ponto dos servidores públicos que aderiram à greve parcial da categoria.

 

O coordenador-geral da entidade, Josemilton da Costa, questiona o ato e pede que apenas sete dias do ponto sejam cortados. O Ministério do Planejamento informou que 11,5 mil servidores tiveram o ponto cortado na última folha de pagamento devido à greve.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo 'economiza' R$ 20,6 milhões com corte de ponto de grevistas

A principal categoria a aderir à greve dos servidores federais foi a dos funcionários das agências nacionais de regulação, informou nesta quarta-feira o Ministério do Planejamento. Balanço da Pasta mostra que 2,4 mil dos 11,5 mil servidores que tiveram o ponto cortado estão lotados em uma das dez agências paralisadas.

No total, o governo deixou de pagar R$ 20,6 milhões em salários em agosto, mas não divulgou quantos dias foram descontados na folha de cada servidor.

O Ministério da Saúde teve o maior contingente de servidores sem receber salário integral em agosto, com 1,6 mil servidores — equivalente a 5,7% do total da força de trabalho da Pasta.

No Ministério da Justiça, que enfrenta paralisações na Polícia Federal (PF) e na Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1,5 mil servidores sofreram corte de ponto neste mês, o que equivale a 5,3% do total dos seus funcionários.

No Ministério da Ciência e da Tecnologia, mil funcionários da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) tiveram o ponto cortado. O efetivo corresponde a 40,5% do total de servidores do órgão.

Os fiscais federais agropecuários tiveram apenas 54 pontos cortados. A paralisação da categoria levou o Executivo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obrigar os fiscais a manter efetivo de 70% a 100% em algumas atividades de fiscalização consideradas essenciais.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Preço de exportação cai com câmbio, briga por mercado e desoneração

O arrefecimento da demanda externa, a desoneração da folha de pagamentos e o efeito da desvalorização cambial sobre os novos contratos fizeram o preço das exportações totais do país recuar 7,8% em julho na comparação com igual período do ano passado, com os semimanufaturados caindo 8,6% e as manufaturas, 3,3%. De acordo com levantamento feito pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), a queda começou em abril e foi se aprofundando até julho.

O efeito da queda de preço sobre as vendas, contudo, foi diverso na indústria. Enquanto o segmento de produtos químicos registrou queda no volume das exportações mesmo vendendo mais barato no exterior, têxteis, calçados e móveis conseguiram aumentar o volume de embarques. A redução nos preços da indústria, contudo, não deve parar por aí. A expectativa é que o impacto da desoneração e da valorização do dólar seja ainda mais forte até dezembro.

O setor de calçados, em julho, vendeu 4,2% mais barato em média e entregou um volume 1,2% maior, segundo a Funcex. A Democrata, que tem fábricas em São Paulo e no Ceará, diz que conseguiu baixar, no acumulado do ano, até 10% o preço para o comprador internacional. Carlos Roberto Cintra, diretor-financeiro da empresa de calçados, diz que o ganho de competitividade serviu para segurar mercado no exterior, o que estava difícil no ano passado em virtude da competição com produtores asiáticos. Para o mercado interno, contudo, não houve mudança significativa no preço, já que o imposto de 1% sobre o faturamento, que substitui a contribuição sobre o valor da folha de salários ao INSS, incide nas vendas domésticas.

Mesmo com o produto mais atrativo, ele espera que neste ano as exportações caiam para 20% do faturamento total, ante 30% no ano passado. "Estaremos em condições melhores até o fim do ano, pois os contratos com o novo dólar vão começar a bater no balanço no segundo semestre", afirma.

Outro setor que vem enfrentando dificuldades para manter mercado externo e que conseguiu baixar os preços em 6,8% é o têxtil, que aumentou a quantidade embarcada em 5,8% na comparação entre os meses de julho. Tendo a América Latina e os Estados Unidos como os maiores mercados, a Döhler baixou os custos em até 14% neste ano. A empresa de produtos de cama, mesa e banho diz que repassou tudo para o preço das exportações. Agora, ela consegue "pelo menos sentar na mesa para negociar lá fora", diz o diretor-comercial, Carlos Alexandre Döhler.

Assim como em calçados, o fator preponderante para o recuo nos preços foi a desoneração da folha. O Reintegra, que dá à empresa 3% de crédito tributário em função do faturamento com exportações, também foi citado pelo diretor como outra medida importante tomada pelo governo. Como resultado, em maio, a empresa inaugurou um centro de distribuição na Flórida, plano que estava na gaveta desde o primeiro semestre do ano passado. "Eliminamos o intermediário", diz o executivo da Döhler.

Rodrigo Branco, economista da Funcex, pondera que a maior parte do ganho no índice de preços das exportações decorreu da influência do preço das commodities. Enquanto em março o levantamento realizado com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) apontou alta de 0,8% no preço médio de venda ao exterior, em abril ele caiu 1,9%, em maio, 3,6%, e em julho, 5,5%, sempre em relação a igual mês de 2011.

Para Branco, outro movimento que explica a retração de preços de exportação nos últimos meses é a menor dinâmica interna e o excesso de oferta de manufaturados no mercado externo. "Temos um modelo de exportação com poucas empresas voltadas apenas para isso. Quando há diminuição da produção e produtividade em função do mercado doméstico, elas miram o exterior com mais atenção. Como lá fora o cenário também não está propício, elas baixam o preço para manter o nível de vendas. Claro que há também os efeitos das medidas do governo e do câmbio, mas isso vai ganhar mais força mais para frente", afirma.

O exemplo do economista é encontrado no setor de móveis. A Associação das Empresas das Indústrias do Mobiliário (Abimovel) estima que as exportações não ultrapassam 30% do faturamento de suas afiliadas. Para manter o nível de US$ 700 milhões em vendas ao exterior registrado no ano passado, o setor vendeu em julho a um preço 5,7% mais barato. O volume, por sua vez, cresceu 3,5%. José Luiz Diaz Fernandez, presidente da associação, diz que o mercado interno não mostrou a recuperação esperada no primeiro semestre, "por isso tivemos que baixar os preços e diversificar as exportações".

Efeito difuso ocorreu no setor químico, que mesmo vendendo 10,8% mais barato, segundo a Funcex, assistiu ao volume encolher 8,7% em julho. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), enquanto os preços caíram nas áreas de produtos inorgânicos, de fibras e defensivos agrícolas, registrou-se aumento nos orgânicos, farmacêuticos e químicos diversos. No entanto, de acordo com levantamento da própria associação, os preços no geral caíram 5,4% no acumulado do ano ante janeiro a julho de 2011.

A diretora de assuntos de comércio exterior da associação, Denise Naranjo, diz que "a crise está forçando a baixa de preços de alguns produtos, o que deve continuar no resto do ano". Segundo ela, o setor está contente com o nível das exportações, que devem aumentar em volume no segundo semestre pelos mesmos motivos dos têxteis e calçados.

"O que preocupa é o nível de importação da economia como um todo, que afeta a indústria. O calçado importado não usa parte de nossa produção, como um produzido aqui. Gera-se um efeito em cadeia para o setor", afirma. De janeiro a julho, a balança comercial da indústria química registra déficit de US$ 14,3 bilhões.

Rodrigo Branco acredita que mais do que as desonerações, o câmbio vai ter mais influência no segundo semestre, já que os contratos fechados no patamar do início do ano estão vencendo. "O efeito consolidador é mais para frente, pois a segunda fase das medidas do governo entrou em vigor há pouco tempo e leva um tempo para maturar. Há vários fatores colaborando para um segundo semestre melhor e um ano que vem melhor ainda", diz.

A mesma expectativa é compartilhada pela Döhler, que começa a sentir com mais força agora os efeitos da desoneração. A primeira parte do programa, que entrou em vigor no início do ano, valeu apenas para algumas áreas da linha de produção. Agora, a alíquota diminuiu e atinge mais segmentos. 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Funcionários dos Correios podem entrar em greve na próxima semana

Os funcionários dos Correios ameaçam iniciar greve até o início de setembro. O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno (Sintect-DF), informou sua assessoria, tem reunião com representantes da estatal na próxima terça-feira para discutir o reajuste salarial de 2013.

Após assembleias em todos os Estados, a categoria comunicou à direção dos Correios, na última segunda-feira, a rejeição da proposta de reajuste de 3%. A decisão sobre uma eventual paralisação nacional será tomada na próxima semana, disse a assessoria do sindicato.

A disposição para nova mobilização coincide com o fim das convocações para repor os dias parados por causa da longa greve realizada em 2011. O acordo após o fim da paralisação previa que a reposição ocorreria até 1º de julho.

Na ocasião, a paralisação de 28 dias foi encerrada após decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que definiu aumento salarial real (acima da inflação) de R$ 80 para cada funcionário, além de recomposições inflacionárias de 6,87%. A categoria cruzou os braços, no ano passado, em 14 de setembro.

A assessoria dos Correios disse que a estatal “não tem condições” financeiras de cobrir as reivindicações de seus servidores, que ameaçam começar uma greve nacional na próxima semana. A estatal informou que “somente os itens econômicos” da pauta causariam “acréscimo de até R$ 25 bilhões”. A estimativa de receitas dos Correios é de R$ 15 bilhões para 2012. A empresa estima ter concedido aumento real de 35% a seus funcionários nos últimos nove anos.

Os funcionários da empresa pedem reajuste de 43,7%, elevação do piso salarial para R$ 2,5 mil e concessão de aumento linear de R$ 200 a todos os servidores.

Uma reunião entre representantes da estatal e do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região do Entorno (Sintect-DF) deve ocorrer na próxima semana. Caso não haja acordo, a categoria pode decidir entrar em greve no início de setembro.

Protestos dos analistas da Receita

Os analistas tributários da Receita Federal realizarão nesta quinta-feira protestos em frente aos prédios do Ministério da Fazenda em diversos Estados. A mobilização servirá para reforçar a pressão sobre o governo. A categoria tem reunião pré-agendada com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento às 15h desta quinta-feira. A informação foi divulgada em nota pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).

A entidade sindical espera a participação de 7,5 mil servidores em diversos Estados. A mobilização deve afetar os setores de conferência de bagagens e mercadorias em portos e aeroportos, além do atendimento nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), agências, delegacias e demais unidades da Receita Federal.

Até agora o governo apresentou proposta de reajuste salarial de 15,8% em três anos a todas as categorias que passaram pela mesa de negociações permanente da SRT, exceto os docentes de universidades e institutos federais de ensino técnico, que devem receber reajuste variável entre 25% e 40% em três anos.

 

Fonte: Jornal Valor Econômico

Greve da Anvisa atrasa entrega de exames em hospitais e laboratórios

A paralisação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciada em 16 de julho e que hoje tem adesão parcial dos servidores, está afetando os hospitais e os laboratórios de medicina diagnóstica. Os estoques de insumos médicos, quase todos importados, usados para o diagnóstico dos exames estão no limite. Com isso, já há laboratórios atrasando a entrega dos resultados e negando atendimento.

No laboratório paulista SalomãoZoppi, a maior parte dos materiais biológicos colhidos dos pacientes (sangue, por exemplo) está sendo congelada na expectativa de que os insumos cheguem nos próximos dias. Os resultados dos exames estão com atraso de até 15 dias.

"Vivemos um problema muito sério porque entre 60% e 80% das decisões médicas são baseadas nos exames laboratoriais. Há ainda os pacientes de doenças crônicas que demandam exames constantes para se medicar e aqueles que estão internados", reclamou Gianfranco Zampieri, diretor médico do SalomãoZoppi. Ele destaca que se os insumos não forem entregues esta semana há um grande risco de o laboratório interromper o atendimento de exames de análises clínicas.

Esse cenário se repete em todo o setor. "Os estoques da maioria dos laboratórios estão praticamente esgotados. A previsão é que, a partir desta semana, alguns fiquem totalmente desabastecidos, sem possibilidade de fazer os exames", disse Claudia Cohn, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

Alguns laboratórios conseguiram os insumos por meio de decisão judicial ou estão enviando os materiais biológicos de exames mais complexos e urgentes para serem realizados fora do país, segundo Carlos Gouveia, presidente da Câmara Brasileira do Diagnóstico Laboratorial (CBDL), entidade que representa cerca de 40 laboratórios e entrou na justiça.

Nos hospitais, a situação também é complicada. Levantamento feito pela Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), representante de 45 hospitais, a paralisação da Anvisa está impactando 75% desses estabelecimentos de saúde. "Há mais de 20 dias não recebemos insumos, materiais hospitalares e produtos farmacêuticos importados. Há um grande conjunto de produtos parados nos portos e aeroportos mesmo com o retorno parcial dos funcionários da Anvisa", afirmou Francisco Balestrin, presidente da Anahp.

Balestrin ressalta ainda que está preocupado com outros importantes embarques ainda parados em seus países de origem. "Mesmo se a greve terminar hoje, teremos falta de produtos em setembro ou outubro. Muitas encomendas paradas no exterior foram encaminhadas para clientes de outros países", disse. Os insumos médicos normalmente têm prazos de validade curtos e muitas vezes precisam ser conservados em baixíssimas temperaturas.

Segundo a Anvisa, 70% dos seus 1.622 funcionários retornaram ao trabalho no dia 13, após decisão da Advocacia Geral da União (AGU). A agência reguladora alega que a demora no desembarque de alguns materiais de saúde é reflexo da "operação padrão" da Receita Federal.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo aposta em enfraquecimento da greve, mantém proposta e corta ponto

O governo federal manteve-se ontem irredutível nas negociações salariais com os servidores públicos. O Executivo insiste em conceder ao funcionalismo aumento de 15,8% em três anos, o que afastaria a administração Dilma Rousseff de duas armadilhas: primeiro, a presidente reduziria os riscos de novas greves ocorrerem nos próximos anos, sobretudo às vésperas das eleições de 2014; em paralelo, o governo quer também evitar que o teto salarial do funcionalismo seja ultrapassado por algumas categorias, o que forçaria uma nova elevação do teto e um consequente efeito cascata com mais impactos nas contas públicas.

Coerente com essa estratégia, o Ministério do Planejamento decidiu cortar o ponto de 11,5 mil servidores por causa da greve parcial que eles mantêm, informou ontem a assessoria do ministério. A medida implica o não pagamento do salário referente ao período entre 15 de julho e 15 de agosto. O número não engloba os professores de universidades federais, já que eles são obrigados a repor os dias parados. "Eles são a categoria, de fato, parada nacionalmente", explicou a assessoria.

Caso o governo acolha todas as demandas apresentadas pelos sindicalistas, alertam autoridades do Executivo, algumas categorias passariam a receber mais que os R$ 26,7 mil do atual teto salarial do funcionalismo. Um desses casos é o dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pelo menos por enquanto, a única exceção feita pelo governo foi aos professores das universidades federais. A proposta encaminhada ao magistério prevê aumentos de 25% a 40% no mesmo período.

O prazo para a conclusão das negociações é o dia 31, quando o Executivo enviará a proposta de lei orçamentária de 2013 para o Congresso. O governo trabalha com um cenário em que o movimento grevista perderá força nos próximos dias, abrindo espaço para um avanço nas tratativas com os servidores do Judiciário e militares. Enquanto isso, várias categorias protestam ou realizam paralisações.

A partir de hoje, por exemplo, os auditores-fiscais da Receita Federal param de trabalhar por 48 horas. A paralisação será somente nas zonas secundárias, já que as aduanas estão em operação-padrão desde meados de junho. Até agora, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a operação padrão da categoria já causou filas de cerca de 1,2 mil caminhões no posto de fronteira em Foz do Iguaçu. O mesmo número de veículos parados foi verificado nas cidades gaúchas de Uruguaiana e São Borja.

Paralisações também prejudicaram os trabalhos na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo o Sindicato dos Servidores na Susep (Sindsusep), só as atividades consideradas essenciais estão com um ritmo normal: atendimento ao público e a corretores de seguros, serviço de informação ao cidadão, pagamentos e a área de informática.

Já os fiscais agropecuários protestaram contra o governo no aeroporto de Brasília, e os servidores civis do Hospital das Forças Armadas (HFA) consideraram a proposta do governo "inaceitável". E os servidores do Judiciário realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios. Segundo a Polícia Militar, 1,2 mil pessoas estiveram na marcha.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Pressão de servidores em greve aumenta em semana decisiva

Diante da manutenção da oferta do governo - reajuste de 15,8% em três anos -, os grevistas preparam uma ofensiva nesta semana com novas paralisações e um dia nacional de luta hoje, organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que contará com protestos em diversos Estados. O grupo União, que representa 23 carreiras típicas de Estado, decidiu ontem orientar suas bases para que rejeitem o reajuste oferecido pelo governo. O presidente da Associação dos Servidores nas Carreiras de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo Rodrigues, disse que aceitar a proposta seria incorporar as perdas inflacionárias dos últimos anos. A Polícia Rodoviária Federal e os funcionários do Itamaraty já informaram que pretendem engrossar a paralisação. Ambas as categorias aumentaram a pressão antes de encontros com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) agendados para amanhã. O agentes da Polícia Rodoviária foram impedidos pelo Superior Tribunal de Justiça de realizar operação-padrão. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) convocou os sindicatos estaduais para iniciar a paralisação. A entidade não tinha, ontem, um balanço sobre a adesão ao movimento, mas informou que a "greve pode se encerrar na quinta-feira, dependendo do posicionamento do governo em relação à categoria". De acordo com comunicado divulgado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a paralisação dos funcionários do Itamaraty é uma forma de protesto pelo fato de o Ministério do Planejamento não ter chamado os funcionários à mesa de negociações entre 13 e 17 de agosto, quando outras categorias se reuniram com a pasta. Os trabalhadores já haviam parado as atividades de 18 de junho e 2 de julho e retornado sob a promessa de que haveria diálogo com o governo. Por meio de sua assessoria de comunicação, o Ministério do Planejamento informou que marcou uma reunião com os servidores do Itamaraty para hoje à tarde. Já os policiais federais em greve suspenderam ontem a emissão de passaportes no aeroporto internacional do Galeão. O serviço está funcionando somente para os casos de emergência, como viagens para tratamento de doença grave comprovada por atestado médico ou de trabalho, mediante a apresentação de documento. Em outros 12 Estados e nos postos de fronteira de Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS) os agentes da PF realizaram ontem protestos, alternativa adotada pela categoria às operações-padrão, proibidas pelo Superior Tribunal de Justiça. Também os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiram realizar paralisação, de 48 horas, a partir de hoje. A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de ontem com participação de 40% dos funcionários da comissão. Apesar de toda essa movimentação, o titular da Secretaria de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que está otimista quanto ao desenrolar dos encontros nesta semana e enfatiza que ela será a última com negociações, já que a proposta de Orçamento de 2013 deve ser enviada para o Congresso até o dia 31. Mendonça também disse, na sexta-feira, que caso uma categoria recusasse a proposta de 15,8%, não haveria tempo hábil para que outra seja elaborada. É justamente o prazo curto que incomoda os grevistas recebidos pelo Planejamento. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef), Denis Diniz, reconheceu que, com o prazo curto, os grevistas "estão com a faca no pescoço" nas negociações. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal anunciou que entrará hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o corte integral do ponto. Segundo o presidente da entidade, Josemilton da Costa, a medida já consta no contracheque preliminar dos servidores de sua base que aderiram à paralisação. "Nós não queremos corte nenhum, mas nas greves anteriores o corte era de sete dias por mês. Tem de ser pelo menos assim", disse. A greve dos servidores públicos federais atinge, segundo estimativas dos sindicatos, 350 mil servidores do Executivo, 60% do total. O governo considera os números inflados e acredita que cerca de 70 mil funcionários públicos estão em greve. As paralisações começaram no dia 17 de maio com os professores. A Condsef, que coordena o movimento dos servidores, começou a greve em 18 de junho. (Com agências noticiosas)