Greve da Anvisa atrasa entrega de exames em hospitais e laboratórios

A paralisação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciada em 16 de julho e que hoje tem adesão parcial dos servidores, está afetando os hospitais e os laboratórios de medicina diagnóstica. Os estoques de insumos médicos, quase todos importados, usados para o diagnóstico dos exames estão no limite. Com isso, já há laboratórios atrasando a entrega dos resultados e negando atendimento.

No laboratório paulista SalomãoZoppi, a maior parte dos materiais biológicos colhidos dos pacientes (sangue, por exemplo) está sendo congelada na expectativa de que os insumos cheguem nos próximos dias. Os resultados dos exames estão com atraso de até 15 dias.

"Vivemos um problema muito sério porque entre 60% e 80% das decisões médicas são baseadas nos exames laboratoriais. Há ainda os pacientes de doenças crônicas que demandam exames constantes para se medicar e aqueles que estão internados", reclamou Gianfranco Zampieri, diretor médico do SalomãoZoppi. Ele destaca que se os insumos não forem entregues esta semana há um grande risco de o laboratório interromper o atendimento de exames de análises clínicas.

Esse cenário se repete em todo o setor. "Os estoques da maioria dos laboratórios estão praticamente esgotados. A previsão é que, a partir desta semana, alguns fiquem totalmente desabastecidos, sem possibilidade de fazer os exames", disse Claudia Cohn, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed).

Alguns laboratórios conseguiram os insumos por meio de decisão judicial ou estão enviando os materiais biológicos de exames mais complexos e urgentes para serem realizados fora do país, segundo Carlos Gouveia, presidente da Câmara Brasileira do Diagnóstico Laboratorial (CBDL), entidade que representa cerca de 40 laboratórios e entrou na justiça.

Nos hospitais, a situação também é complicada. Levantamento feito pela Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), representante de 45 hospitais, a paralisação da Anvisa está impactando 75% desses estabelecimentos de saúde. "Há mais de 20 dias não recebemos insumos, materiais hospitalares e produtos farmacêuticos importados. Há um grande conjunto de produtos parados nos portos e aeroportos mesmo com o retorno parcial dos funcionários da Anvisa", afirmou Francisco Balestrin, presidente da Anahp.

Balestrin ressalta ainda que está preocupado com outros importantes embarques ainda parados em seus países de origem. "Mesmo se a greve terminar hoje, teremos falta de produtos em setembro ou outubro. Muitas encomendas paradas no exterior foram encaminhadas para clientes de outros países", disse. Os insumos médicos normalmente têm prazos de validade curtos e muitas vezes precisam ser conservados em baixíssimas temperaturas.

Segundo a Anvisa, 70% dos seus 1.622 funcionários retornaram ao trabalho no dia 13, após decisão da Advocacia Geral da União (AGU). A agência reguladora alega que a demora no desembarque de alguns materiais de saúde é reflexo da "operação padrão" da Receita Federal.

Fonte: Jornal Valor Econômico

Governo aposta em enfraquecimento da greve, mantém proposta e corta ponto

O governo federal manteve-se ontem irredutível nas negociações salariais com os servidores públicos. O Executivo insiste em conceder ao funcionalismo aumento de 15,8% em três anos, o que afastaria a administração Dilma Rousseff de duas armadilhas: primeiro, a presidente reduziria os riscos de novas greves ocorrerem nos próximos anos, sobretudo às vésperas das eleições de 2014; em paralelo, o governo quer também evitar que o teto salarial do funcionalismo seja ultrapassado por algumas categorias, o que forçaria uma nova elevação do teto e um consequente efeito cascata com mais impactos nas contas públicas.

Coerente com essa estratégia, o Ministério do Planejamento decidiu cortar o ponto de 11,5 mil servidores por causa da greve parcial que eles mantêm, informou ontem a assessoria do ministério. A medida implica o não pagamento do salário referente ao período entre 15 de julho e 15 de agosto. O número não engloba os professores de universidades federais, já que eles são obrigados a repor os dias parados. "Eles são a categoria, de fato, parada nacionalmente", explicou a assessoria.

Caso o governo acolha todas as demandas apresentadas pelos sindicalistas, alertam autoridades do Executivo, algumas categorias passariam a receber mais que os R$ 26,7 mil do atual teto salarial do funcionalismo. Um desses casos é o dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Pelo menos por enquanto, a única exceção feita pelo governo foi aos professores das universidades federais. A proposta encaminhada ao magistério prevê aumentos de 25% a 40% no mesmo período.

O prazo para a conclusão das negociações é o dia 31, quando o Executivo enviará a proposta de lei orçamentária de 2013 para o Congresso. O governo trabalha com um cenário em que o movimento grevista perderá força nos próximos dias, abrindo espaço para um avanço nas tratativas com os servidores do Judiciário e militares. Enquanto isso, várias categorias protestam ou realizam paralisações.

A partir de hoje, por exemplo, os auditores-fiscais da Receita Federal param de trabalhar por 48 horas. A paralisação será somente nas zonas secundárias, já que as aduanas estão em operação-padrão desde meados de junho. Até agora, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a operação padrão da categoria já causou filas de cerca de 1,2 mil caminhões no posto de fronteira em Foz do Iguaçu. O mesmo número de veículos parados foi verificado nas cidades gaúchas de Uruguaiana e São Borja.

Paralisações também prejudicaram os trabalhos na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo o Sindicato dos Servidores na Susep (Sindsusep), só as atividades consideradas essenciais estão com um ritmo normal: atendimento ao público e a corretores de seguros, serviço de informação ao cidadão, pagamentos e a área de informática.

Já os fiscais agropecuários protestaram contra o governo no aeroporto de Brasília, e os servidores civis do Hospital das Forças Armadas (HFA) consideraram a proposta do governo "inaceitável". E os servidores do Judiciário realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios. Segundo a Polícia Militar, 1,2 mil pessoas estiveram na marcha.


Fonte: Jornal Valor Econômico

Pressão de servidores em greve aumenta em semana decisiva

Diante da manutenção da oferta do governo - reajuste de 15,8% em três anos -, os grevistas preparam uma ofensiva nesta semana com novas paralisações e um dia nacional de luta hoje, organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que contará com protestos em diversos Estados. O grupo União, que representa 23 carreiras típicas de Estado, decidiu ontem orientar suas bases para que rejeitem o reajuste oferecido pelo governo. O presidente da Associação dos Servidores nas Carreiras de Planejamento e Orçamento (Assecor), Eduardo Rodrigues, disse que aceitar a proposta seria incorporar as perdas inflacionárias dos últimos anos. A Polícia Rodoviária Federal e os funcionários do Itamaraty já informaram que pretendem engrossar a paralisação. Ambas as categorias aumentaram a pressão antes de encontros com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) agendados para amanhã. O agentes da Polícia Rodoviária foram impedidos pelo Superior Tribunal de Justiça de realizar operação-padrão. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf) convocou os sindicatos estaduais para iniciar a paralisação. A entidade não tinha, ontem, um balanço sobre a adesão ao movimento, mas informou que a "greve pode se encerrar na quinta-feira, dependendo do posicionamento do governo em relação à categoria". De acordo com comunicado divulgado pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), a paralisação dos funcionários do Itamaraty é uma forma de protesto pelo fato de o Ministério do Planejamento não ter chamado os funcionários à mesa de negociações entre 13 e 17 de agosto, quando outras categorias se reuniram com a pasta. Os trabalhadores já haviam parado as atividades de 18 de junho e 2 de julho e retornado sob a promessa de que haveria diálogo com o governo. Por meio de sua assessoria de comunicação, o Ministério do Planejamento informou que marcou uma reunião com os servidores do Itamaraty para hoje à tarde. Já os policiais federais em greve suspenderam ontem a emissão de passaportes no aeroporto internacional do Galeão. O serviço está funcionando somente para os casos de emergência, como viagens para tratamento de doença grave comprovada por atestado médico ou de trabalho, mediante a apresentação de documento. Em outros 12 Estados e nos postos de fronteira de Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS) os agentes da PF realizaram ontem protestos, alternativa adotada pela categoria às operações-padrão, proibidas pelo Superior Tribunal de Justiça. Também os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiram realizar paralisação, de 48 horas, a partir de hoje. A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de ontem com participação de 40% dos funcionários da comissão. Apesar de toda essa movimentação, o titular da Secretaria de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse que está otimista quanto ao desenrolar dos encontros nesta semana e enfatiza que ela será a última com negociações, já que a proposta de Orçamento de 2013 deve ser enviada para o Congresso até o dia 31. Mendonça também disse, na sexta-feira, que caso uma categoria recusasse a proposta de 15,8%, não haveria tempo hábil para que outra seja elaborada. É justamente o prazo curto que incomoda os grevistas recebidos pelo Planejamento. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef), Denis Diniz, reconheceu que, com o prazo curto, os grevistas "estão com a faca no pescoço" nas negociações. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal anunciou que entrará hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o corte integral do ponto. Segundo o presidente da entidade, Josemilton da Costa, a medida já consta no contracheque preliminar dos servidores de sua base que aderiram à paralisação. "Nós não queremos corte nenhum, mas nas greves anteriores o corte era de sete dias por mês. Tem de ser pelo menos assim", disse. A greve dos servidores públicos federais atinge, segundo estimativas dos sindicatos, 350 mil servidores do Executivo, 60% do total. O governo considera os números inflados e acredita que cerca de 70 mil funcionários públicos estão em greve. As paralisações começaram no dia 17 de maio com os professores. A Condsef, que coordena o movimento dos servidores, começou a greve em 18 de junho. (Com agências noticiosas)

Com crise na Europa, Maersk Line anuncia corte na capacidade

SÃO PAULO – Diante da crise da zona do euro, o maior armador de containers do mundo, a dinamarquesa Maersk Line, vai anunciar planos de cortar sua capacidade de entrega nas rotas da Ásia-Europa na próxima semana.

Segundo informou o diretor executivo para a região do norte da Ásia da companhia, Tim Smith, o excesso de capacidade e os altos custos continuam sendo uma grande preocupação para a indústria global de transportes de carga.

A empresa já havia anunciado que esperava prejuízos nos resultados de 2011 nos negócios de entrega de containers, com a desaceleração das rotas Ásia-Europa.

Por outro lado, apesar do cenário econômico instável, o executivo afirmou que as projeções para o transporte nas rotas do Pacífico estão melhores diante dos sinais de recuperação dos EUA.

A indústria de transporte de carga é um indicador para a economia global, já que representam mais de 80% do volume internacional de comércio.

(Vanessa Dezem | Valor)

Brasil tenta simplificar importação entre sócios

Você talvez não aguente mais ouvir falar em Mercosul; mas o bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai segue vivo, e se move. A mexida mais recente provoca discussões intensas nesses dias que antecedem a reunião de cúpula dos quatro países (mais a Venezuela e outros países associados), marcada para 20 de dezembro. Há uns senões com sotaque argentino e paraguaio, mas avança o debate sobre uma iniciativa para facilitar o trânsito de mercadorias pelas fronteiras do Mercosul.

 

A medida defendida pelas autoridades brasileiras e uruguaias permitirá, a determinados produtos, uma vez atravessada a alfândega de algum dos países do Mercosul, transitar pelas outras alfândegas sem pagar novamente a tarifa externa comum (TEC) cobrada aos importados. Para se beneficiar dessa medida, o produto não poderá sofrer nenhum processamento industrial ou qualquer alteração que lhe agregue valor. Ou, como define o texto em negociação pelos diplomatas, o produto não poder "sofrer transformação".
Em compensação, como já foi garantido às mercadorias com TEC igual a zero, o produto ganhará status de "originário" - ou seja, para quase todos os efeitos, será considerado como produto nacional dos países do Mercosul (quase todos: a vantagem não valerá para receber incentivos do governo ou em programas de compras governamentais). Nos próximos dias, técnicos dos quatro países acertam as diferenças ainda existentes para levar a medida como proposta a ser aprovada pelos presidentes.

Dupla cobrança da TEC pode estar com os dias contados
É um passo a mais no processo conhecido como fim da dupla cobrança da TEC. Hoje, se um produto, depois de importado, passar a outro sócio do Mercosul, é obrigado a pagar de novo a TEC, dificultando a união aduaneira entre os sócios do bloco. Com a medida em debate, será possível testar o fim da dupla cobrança com um número pequeno de produtos. Na prática, como os impostos internos (IPI e ICMS, por exemplo) continuam sendo cobrados em cada país, será limitada a quantidade de mercadorias que terá muita vantagem ingressando por um porto diferente do seu destino, e beneficiando-se do fim da dupla cobrança.

Um cálculo preliminar do governo, feito ainda em 2010, indica, a princípio, potencial de apenas US$ 4 milhões em importações que seriam beneficiadas por essa medida, a ser aplicada especialmente em mercadorias de consumo final hoje com baixa tributação em impostos internos.

Como haverá casos em que o imposto é pago em um país mas o produto consumido em outro, será criado um fundo, a ser aprovado pelos Congressos, para que, se um produto ingressar no Mercosul pagando a TEC pelo Brasil, por exemplo, e seu destino final for o Paraguai, a arrecadação seja transferida aos paraguaios. Esse fundo será fundamental quando acabar de vez a dupla cobrança, mas aí está, aliás, um dos obstáculos à proposta. Os paraguaios, que não cobram imposto de renda e transformaram o imposto de importação em importante receita tributária, temem perder arrecadação e querem garantias de que terão compensações, caso sofram queda na receita.

Os argentinos também, nos últimos dias, apareceram com outro porém: temem que o novo mecanismo atrapalhe medidas de defesa comercial, como a valoração aduaneira, em que alfândegas de um país recusam o preço declarado na guia de importação e aplicam outro, maior, considerado o verdadeiro. Estuda-se uma fórmula para afastar esse temor argentino.

O fim da dupla cobrança é pedido por parceiros como a União Europeia, na discussão de acordos de livre comércio com o Mercosul. Seu lento processo (que começou a avançar em 2004) já trouxe, pelo menos, um enorme ganho para a acidentada integração dos países do Cone Sul: para chegar à cobrança única da TEC, os países tiveram de modernizar seus procedimentos alfandegários, igualar procedimentos e, mais importante, informatizar as aduanas. Hoje, há interligação eletrônica em tempo real nas alfândegas do Mercosul, o que pode facilitar ações conjuntas, dificultar fraudes e contrabando e sofisticar as estatísticas no bloco.

O novo avanço no fim da cobrança dupla da TEC, se confirmado, mostrará que a integração comercial no Mercosul não é feita só de retrocessos nesses anos de recrudescimento do protecionismo nos dois maiores países do bloco. Seria um pequeno consolo, quando se vê poucas chances de remoção das barreiras comerciais entre Brasil e Argentina, sob a forma de licenças prévias de importação, transformadas em pretexto para bloquear o trânsito de bens como alimentos, automóveis, calçados e máquinas nas fronteiras.
Com ou sem mudanças na TEC, a reunião do Mercosul será a primeira grande oportunidade para a presidente Dilma Rousseff acertar com a recém-reeleita Cristina Kirchner o fim desses cambalaches na relação comercial bilateral. É tarefa complicada; os argentinos se queixam das vantagens dos exportadores brasileiros, como o BNDES, e, com o argumento respeitável de que o superávit do Brasil com a Argentina nunca foi tão grande, sacrificam setores industriais brasileiros que acreditaram na integração dos dois mercados.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras no Valor Econômico

Corrente de comércio entre Brasil e África dobrará em 4 anos, diz Skaf

SÃO PAULO – A corrente de comércio entre o Brasil e o continente africano deve dobrar em até quatro anos, na opinião de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No acumulado entre janeiro e setembro deste ano, esse valor ficou em US$ 20,3 bilhões, o que representa um salto de quase 100% na comparação com todo o ano de 2004, quando a corrente comercial entre o Brasil e a África fechou em US$ 10,4 bilhões.

 

“As importações e exportações com esse bloco estão acelerando. Temos que aproveitar o crescimento africano, que deve ser, em média, de 5,8% em 2012, segundo as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, afirmou Skaf.

Diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca destacou dois pontos a serem observados nas relações comerciais com o continente. Primeiramente, o apetite chinês pelos recursos disponíveis na África. “O grande concorrente do Brasil na África é a China. Eles estão se apoderando dos recursos ali disponíveis e ampliando as suas relações comerciais no continente, mas o africano se sente mais seguro estabelecendo relações com o Brasil”, afirmou.

As semelhanças geográficas e a transmissão de conhecimento referente ao processo produtivo que pode partir desse ponto devem ser observadas pelas empresas que pretendem investir no continente. “A máquina agrícola europeia ou a canadense não funcionam tão bem na África. Eles precisam desses bens adaptados a um país tropical. O que os europeus entendem de mandioca, que é o principal alimento dos africanos?”, questionou Gianetti, destacando uma vantagem competitiva brasileira. “Podemos contribuir para a queda da pobreza no continente e aproveitar para produzir energia e alimentos.”

A Fiesp e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) já atuam em parceria em 13 países africanos na criação de mão de obra. O trabalho, que também envolve o governo brasileiro e bancos de desenvolvimento africanos, ocorre via cooperação internacional visando a capacitação profissional.

Empresários brasileiros de diversos setores estiveram reunidos nesta quarta-feira na sede da Fiesp para discutir investimentos no continente africano. Segundo Skaf, um compromisso firmado pela entidade no evento foi o de promover a criação de estrutura logística para a África, que é carente de rotas marítimas com o Brasil, infraestrutura no trasbordo de cargas e linhas aéreas diretas e conexões intracontinentais, segundo Skaf.

(Carlos Giffoni | Valor)

Exportações das cooperativas avançam 34,6% no ano

As exportações das cooperativas brasileiras renderam US$ 5,141 bilhões de janeiro a outubro deste ano, 34,6% mais que em igual período de 2010, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Foi o melhor resultado da história para os dez primeiros meses de um ano, superior inclusive ao também expressivo incremento das importações. Nessa ponta, o valor atingiu quase R$ 284 milhões, 32,5% acima do montante registrado entre janeiro e outubro do ano passado. Com isso, o superávit da balança das cooperativas aumentou 34,7%, para US$ 4,857 bilhões.

Ainda que não inclua apenas produtos do agronegócio, o setor prevalece no balanço das exportações das cooperativas. Os principais produtos embarcados nos dez primeiros meses deste ano foram açúcar refinado (US$ 902,5 milhões), soja em grão (US$ 663,1 milhões), café em grão (US$ 623,7 milhões) e açúcar bruto (US$ 596,3 milhões). Em todos esses casos, houve aumento em relação ao mesmo intervalo de 2010.

Como acontece com as exportações do agronegócio brasileiro em geral, a China também é o principal destino dos embarques de produtos agropecuários das cooperativas do país. Conforme o MDIC, as vendas do segmento ao gigante asiático renderam US$ 661 milhões de janeiro a outubro de 2011. Os Emirados Árabes Unidos aparecem em seguida, com US$ 497,2 milhões.

No "prato" das importações das cooperativas, os destaques no período foram o cloreto de potássio, insumo para a produção de fertilizantes (US$ 44,5 milhões) - as compras de outros insumos também aumentaram -, e a cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões). O trigo, que tem no Brasil seu maior importador mundial, tem pouco peso na balança das cooperativas.

Mais em www.mdic.gov.br

Por De São Paulo