O novo regime especial de Drawback Integrado Isenção entrará em vigor em 21 de fevereiro de 2011 e vai estimular a produção de todos os setores, de empresas de qualquer escala e que exportem para qualquer destino. Isso porque o mecanismo vai passar a permitir a reposição de estoque (com isenção de impostos) de mercadorias adquiridas no mercado nacional ou no internacional, que foram utilizadas na fabricação de produtos já exportados. O regime que vigorava anteriormente permitia a isenção de impostos apenas para produtos importados. Com a implementação, ganha a produção nacional, que passa a ter a mesma vantagem tributária dos itens produzidos no exterior.
Açúcar sendo embarcado em Santos
A medida, publicada no último dia 21, com as assinaturas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Secretaria da Receita Federal, garante a isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, do PIS/PASEP, do Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/ Pasep Importação e do Cofins-Importação.
Para ter direito ao Drawback Integrado, a empresa precisa solicitar à Receita Federal um Pedido de Ato Concessório. O roteiro sobre os procedimentos necessários para o pedido estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=21/12/2010.
21 de janeiro de 2011
14 de janeiro de 2011
Comércio com China dispara a US$ 56,3 Bi
A participação no comércio exterior brasileiro é liderada pela China. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), os chineses foram em 2010 o principal parceiro comercial do País com uma corrente de comércio de US$ 56,379 bilhões, valor 52,73% superior ao registrado em 2009.
Ao superar com uma diferença de mais de US$ 10 bilhões os
Estados Unidos, até então principal parceiro comercial, os Chineses tendem a ampliar as relações comerciais com o Brasil e manter a primeira colocação.
"A posição da China será mantida certamente, a expansão da corrente de comércio deverá ser menor, em torno de 25%. Somos os fornecedores de commodities mais importante frente ao mundo hoje, mas com a inflação chinesa, a tendência é que o volume de vendas cresça em um ritmo menor. Contudo, precisamos analisar a evolução dos preços também, pois houve variação de quantidade comprada e vendida, mas houve uma grande volatilidade nos preços dos produtos", frisou Jose Eduardo Amato Balian, diretor da BBConsult.
Corroborando com a afirmação de Balian, o educador financeiro do Centro de Estudos Calil & Calil, Mauro Calil, acrescentou que "a China está crescendo e demanda de recursos. Se tivermos um crescimento de 10% na China será um sucesso para o comércio com o Brasil, que é o principal fornecedor, o mais organizado e esta pegando esse público gigantesco para ele", pontua.
Os dados do Mdic apontam ainda que a venda de produtos básicos superou a casa dos US$ 25 bilhões, uma alta de 57,91% frente ao ano anterior, enquanto, os produtos industrializados (semimanufaturados e manufaturados) somaram US$ 5,016 bilhões em 2010, um acréscimo de 11,04% na mesma análise.
Os Estados Unidos, por sua vez, cresceram entre 2009 e o ano passado 30,06%, ao passar de US$ 35,633 bilhões para US$ 46,346 bilhões na corrente de comércio com o Brasil. Na lista de produtos exportados pelo País para os EUA, destaque para os bens industrializados que somam US$13,159 bilhões, uma alta de 15,32% frente a 2009, ao passo que os itens básicos somaram US$ 5.995 bilhões, valor 47,4% superior ao de 2009.
"As relações com os EUA devem crescer em torno de 15% em 2011, com o governo Dilma, pois a economia americana volta a crescer. Com a queda das torres gêmeas, a história abre um novo rumo, o império ruiu. Toda vez que tivemos uma queda, como a de Constantinopla, a de Roma, um novo império se formou e agora o império é Chinês. Desta forma, devemos ampliar nossas relações com os americanos, para ampliar o comércio de industrializados, porém o foco hoje é o chinês", argumenta Calil.
"O que acontece em ambos os casos é que o Brasil melhorou sua busca por parceiros internacionais. O Brasil está preparado para ser parceiro de qualquer um, quem vai determinar a velocidade é o outro lado", completa.
"A tendência para esse novo governo é de melhora, o presidente Lula tratou mal as relações comerciais com os EUA. Imaginamos que a Dilma terá outros olhos para a potência norte-americana. Voltaremos a exportar um pouco mais, em torno de 10%. O Brasil já está cutucando o Irã, já temos visitas entre membros dos dois governos agendadas, ou seja, tudo indica uma aproximação entre os países", pondera Balian.
Entre blocos, a União Europeia foi quem liderou as relações comerciais com o Brasil, se comparado à China, o bloco inteiro passou a frente com uma corrente de comércio de US$ 82,256 bilhões, valor 30,03% superior ao de 2009. Dentre os produtos vendidos aos países europeus, houve um empate técnico entre os básicos e os industrializados. Em 2010 foram vendidos US$ 21,342 bilhões de básicos, enquanto os industrializados atingiram a marca de US$ 21,525 bilhões no ano.
"Não só é uma tendência [de crescimento das relações], mas este ano teremos o acordo de livre-comércio, esse é um caminho muito forte. De igual importância frente a China", disse Balian.
"Pode ser que com o acordo de livre-comércio, a parceria deva expandir ainda mais, o bloco do mercado comum se deu conta que os EUA não estão suprindo as necessidades, eles estão buscando parcerias com os BRIC [Brasil, Rússia, Índia e China]", afirma Calil. A proximidade com os países da América do Sul possibilitaram, também, uma alta no comércio com o bloco. Os dados mostram crescimento de 36,55% na corrente de comércio e uma ampliação das vendas de industrializados de 34,12%.
"Questões de infraestrutura foram resolvidas, os preços subiram e elevou-se o consumo."
Ao superar com uma diferença de mais de US$ 10 bilhões os
Estados Unidos, até então principal parceiro comercial, os Chineses tendem a ampliar as relações comerciais com o Brasil e manter a primeira colocação.
"A posição da China será mantida certamente, a expansão da corrente de comércio deverá ser menor, em torno de 25%. Somos os fornecedores de commodities mais importante frente ao mundo hoje, mas com a inflação chinesa, a tendência é que o volume de vendas cresça em um ritmo menor. Contudo, precisamos analisar a evolução dos preços também, pois houve variação de quantidade comprada e vendida, mas houve uma grande volatilidade nos preços dos produtos", frisou Jose Eduardo Amato Balian, diretor da BBConsult.
Corroborando com a afirmação de Balian, o educador financeiro do Centro de Estudos Calil & Calil, Mauro Calil, acrescentou que "a China está crescendo e demanda de recursos. Se tivermos um crescimento de 10% na China será um sucesso para o comércio com o Brasil, que é o principal fornecedor, o mais organizado e esta pegando esse público gigantesco para ele", pontua.
Os dados do Mdic apontam ainda que a venda de produtos básicos superou a casa dos US$ 25 bilhões, uma alta de 57,91% frente ao ano anterior, enquanto, os produtos industrializados (semimanufaturados e manufaturados) somaram US$ 5,016 bilhões em 2010, um acréscimo de 11,04% na mesma análise.
Os Estados Unidos, por sua vez, cresceram entre 2009 e o ano passado 30,06%, ao passar de US$ 35,633 bilhões para US$ 46,346 bilhões na corrente de comércio com o Brasil. Na lista de produtos exportados pelo País para os EUA, destaque para os bens industrializados que somam US$13,159 bilhões, uma alta de 15,32% frente a 2009, ao passo que os itens básicos somaram US$ 5.995 bilhões, valor 47,4% superior ao de 2009.
"As relações com os EUA devem crescer em torno de 15% em 2011, com o governo Dilma, pois a economia americana volta a crescer. Com a queda das torres gêmeas, a história abre um novo rumo, o império ruiu. Toda vez que tivemos uma queda, como a de Constantinopla, a de Roma, um novo império se formou e agora o império é Chinês. Desta forma, devemos ampliar nossas relações com os americanos, para ampliar o comércio de industrializados, porém o foco hoje é o chinês", argumenta Calil.
"O que acontece em ambos os casos é que o Brasil melhorou sua busca por parceiros internacionais. O Brasil está preparado para ser parceiro de qualquer um, quem vai determinar a velocidade é o outro lado", completa.
"A tendência para esse novo governo é de melhora, o presidente Lula tratou mal as relações comerciais com os EUA. Imaginamos que a Dilma terá outros olhos para a potência norte-americana. Voltaremos a exportar um pouco mais, em torno de 10%. O Brasil já está cutucando o Irã, já temos visitas entre membros dos dois governos agendadas, ou seja, tudo indica uma aproximação entre os países", pondera Balian.
Entre blocos, a União Europeia foi quem liderou as relações comerciais com o Brasil, se comparado à China, o bloco inteiro passou a frente com uma corrente de comércio de US$ 82,256 bilhões, valor 30,03% superior ao de 2009. Dentre os produtos vendidos aos países europeus, houve um empate técnico entre os básicos e os industrializados. Em 2010 foram vendidos US$ 21,342 bilhões de básicos, enquanto os industrializados atingiram a marca de US$ 21,525 bilhões no ano.
"Não só é uma tendência [de crescimento das relações], mas este ano teremos o acordo de livre-comércio, esse é um caminho muito forte. De igual importância frente a China", disse Balian.
"Pode ser que com o acordo de livre-comércio, a parceria deva expandir ainda mais, o bloco do mercado comum se deu conta que os EUA não estão suprindo as necessidades, eles estão buscando parcerias com os BRIC [Brasil, Rússia, Índia e China]", afirma Calil. A proximidade com os países da América do Sul possibilitaram, também, uma alta no comércio com o bloco. Os dados mostram crescimento de 36,55% na corrente de comércio e uma ampliação das vendas de industrializados de 34,12%.
"Questões de infraestrutura foram resolvidas, os preços subiram e elevou-se o consumo."
12 de janeiro de 2011
Substituição de sistema de registro de exportações é adiada para o fim do mês
Previsto para sair de funcionamento ontem (11.01), o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) continuará em operação até o fim do mês.
Portaria do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) prorrogou o prazo de funcionamento do atual sistema até o dia 31.
Até lá, o Siscomex continuará a coexistir com o Novoex, novo sistema que permite o registro das operações de comércio exterior por meio da internet e está em vigor desde 17 de novembro. De acordo com o MDIC, cerca de 34,7 mil operações de comércio exterior foram registradas por meio do novo sistema nos últimos dois meses.
A portaria estabeleceu um cronograma de transição para a substituição do sistema antigo pelo novo. A partir do próximo dia 20, os Registros de Exportação (RE), os Registros de Créditos (RC) vinculados e o RE vinculado a cotas e com enquadramento de drawback só poderão ser feitos pelo Novoex.
Criado em 1993, o Siscomex exige a instalação de um programa no computador. No Novoex, porém, o registro é feito diretamente pela internet. No novo sistema, as transações de comércio exterior deixarão de ser armazenadas nos servidores do Banco Central e passarão para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Novoex proporciona registros de exportação mais ágeis. O novo sistema também permite a simulação de operações e a transmissão de registros em lotes. Em caso de dados incompatíveis, o próprio sistema aponta as divergências depois da totalização online dos valores e das quantidades.
De acordo com o MDIC, não haverá necessidade de recadastramento. Todos os usuários do Siscomex estão automaticamente habilitados a operar o Novoex, com a mesma senha. Assim como no sistema atual, somente são registradas as operações comerciais. As operações alfandegárias continuam sob responsabilidade da Receita Federal.
Por meio do Novoex, os comerciantes podem gravar os registros de exportação (REs) e os registros de crédito (RCs), no caso de exportações financiadas com recursos privados ou públicos. Quem tiver feito o registro de crédito no sistema antigo deverá atualizar as informações no Novoex. Não será possível vincular os registros de exportação e de crédito criados em sistemas diferentes. Dessa forma, os RCs precisam ser refeitos para que o saldo restante possa ser usado.
Portaria do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) prorrogou o prazo de funcionamento do atual sistema até o dia 31.
Até lá, o Siscomex continuará a coexistir com o Novoex, novo sistema que permite o registro das operações de comércio exterior por meio da internet e está em vigor desde 17 de novembro. De acordo com o MDIC, cerca de 34,7 mil operações de comércio exterior foram registradas por meio do novo sistema nos últimos dois meses.
A portaria estabeleceu um cronograma de transição para a substituição do sistema antigo pelo novo. A partir do próximo dia 20, os Registros de Exportação (RE), os Registros de Créditos (RC) vinculados e o RE vinculado a cotas e com enquadramento de drawback só poderão ser feitos pelo Novoex.
Criado em 1993, o Siscomex exige a instalação de um programa no computador. No Novoex, porém, o registro é feito diretamente pela internet. No novo sistema, as transações de comércio exterior deixarão de ser armazenadas nos servidores do Banco Central e passarão para a plataforma do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Novoex proporciona registros de exportação mais ágeis. O novo sistema também permite a simulação de operações e a transmissão de registros em lotes. Em caso de dados incompatíveis, o próprio sistema aponta as divergências depois da totalização online dos valores e das quantidades.
De acordo com o MDIC, não haverá necessidade de recadastramento. Todos os usuários do Siscomex estão automaticamente habilitados a operar o Novoex, com a mesma senha. Assim como no sistema atual, somente são registradas as operações comerciais. As operações alfandegárias continuam sob responsabilidade da Receita Federal.
Por meio do Novoex, os comerciantes podem gravar os registros de exportação (REs) e os registros de crédito (RCs), no caso de exportações financiadas com recursos privados ou públicos. Quem tiver feito o registro de crédito no sistema antigo deverá atualizar as informações no Novoex. Não será possível vincular os registros de exportação e de crédito criados em sistemas diferentes. Dessa forma, os RCs precisam ser refeitos para que o saldo restante possa ser usado.
11 de janeiro de 2011
Siscomex Exportação é substituído por novo sistema
O Siscomex Exportação, implantado em 1993, deixa de funcionar a partir de hoje (11.01) e será substituído pelo Siscomex Exportação Web (Novoex), em funcionamento desde 17 de novembro passado.
Quando estiver operando sozinho, o sistema deverá registrar os mesmos números do Siscomex que, em 2009, contabilizou 4,7 milhões de operações, com média diária de 20 mil a 23 mil registros de exportação. A expectativa é da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O novo sistema foi elaborado para facilitar, tornar mais ágil e diminuir os custos do processo para o exportador.
Quando estiver operando sozinho, o sistema deverá registrar os mesmos números do Siscomex que, em 2009, contabilizou 4,7 milhões de operações, com média diária de 20 mil a 23 mil registros de exportação. A expectativa é da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O novo sistema foi elaborado para facilitar, tornar mais ágil e diminuir os custos do processo para o exportador.
Alta das importações na China derruba superávit
A China registrou em dezembro seu menor superávit comercial em nove meses, num momento em que o crescimento das exportações desacelerou e o ritmo das importações aumentou.
Analistas dizem que a alta das importações pode não se sustentar, pois se deveu em boa parte à compra de commodities energéticas por causa do inverno excepcionalmente rigoroso.
O país anunciou que seu superávit comercial encolheu fortemente, de US$ 22,9 bilhões em novembro para US$ 13,08 bilhões em dezembro, conforme dados da Alfândega. A notícia que pode ajudar a aliviar as tensões comerciais do país com os EUA antes do encontro que o presidente chinês, Hu Jintao, terá com seu colega americano, Barack Obama, neste mês.
As exportações da China em dezembro cresceram 17,9% em relação a um ano antes, porcentual menor do que os 34,9% de novembro e da mediana das previsões dos economistas, que apontava alta de 24,8%. As importações aumentaram 25,6%, ante uma expansão de 37,7% em novembro, acima da mediana das previsões na pesquisa da Dow Jones de um crescimento de 24,3%.
Em 2010, o superávit comercial da China totalizou US$ 183,1 bilhões, abaixo dos US$ 196,06 bilhões de 2009. No quarto trimestre, de acordo com um cálculo da Dow Jones, o superávit comercial chinês diminuiu ligeiramente para US$ 63,12 bilhões, de US$ 65,64 bilhões no terceiro trimestre. Em bases ajustados sazonalmente, as exportações da China tiveram redução de 4,4% em dezembro na comparação com novembro, enquanto as importações aumentaram 3% sobre o mês.
Analistas dizem que a alta das importações pode não se sustentar, pois se deveu em boa parte à compra de commodities energéticas por causa do inverno excepcionalmente rigoroso.
O país anunciou que seu superávit comercial encolheu fortemente, de US$ 22,9 bilhões em novembro para US$ 13,08 bilhões em dezembro, conforme dados da Alfândega. A notícia que pode ajudar a aliviar as tensões comerciais do país com os EUA antes do encontro que o presidente chinês, Hu Jintao, terá com seu colega americano, Barack Obama, neste mês.
As exportações da China em dezembro cresceram 17,9% em relação a um ano antes, porcentual menor do que os 34,9% de novembro e da mediana das previsões dos economistas, que apontava alta de 24,8%. As importações aumentaram 25,6%, ante uma expansão de 37,7% em novembro, acima da mediana das previsões na pesquisa da Dow Jones de um crescimento de 24,3%.
Em 2010, o superávit comercial da China totalizou US$ 183,1 bilhões, abaixo dos US$ 196,06 bilhões de 2009. No quarto trimestre, de acordo com um cálculo da Dow Jones, o superávit comercial chinês diminuiu ligeiramente para US$ 63,12 bilhões, de US$ 65,64 bilhões no terceiro trimestre. Em bases ajustados sazonalmente, as exportações da China tiveram redução de 4,4% em dezembro na comparação com novembro, enquanto as importações aumentaram 3% sobre o mês.
3 de janeiro de 2011
Reajuste Estacionamento Infraero
" O valor da tarifa para acesso ao Terminal de Cargas em Viracopos e
Guarulhos, passou por alteração a partir da data de 01.01.2011, sendo a
alteração feita para o valor de R$ 18,00 (dezoito reais). O rejuste foi
feito referente ao acumulado inflacionário dos últimos 12 meses. "
Guarulhos, passou por alteração a partir da data de 01.01.2011, sendo a
alteração feita para o valor de R$ 18,00 (dezoito reais). O rejuste foi
feito referente ao acumulado inflacionário dos últimos 12 meses. "
3 de dezembro de 2010
Infraero investe em melhorias em todo o Brasil e Guarulhos ganhará aumento de capacidade em 25%
A Infraero fechará o ano de 2010 com uma série de novidades no que diz respeito a investimentos e obras para a melhoria dos Terminais de Logística de Carga (Tecas) nos aeroportos da rede.
No aeroporto de Manaus foi iniciada a obra do estacionamento para caminhões, que terá uma estrutura aberta de mais de 5 mil metros quadrados. A obra receberá um investimento de R$ 1,32 milhão e será entregue ainda no primeiro semestre de 2011. Este projeto se une a outros dois já em andamento que visam à reforma e ampliação do Teca de Manaus e têm término previsto para julho de 2011.
Em Porto Alegre (RS), o aeroporto Salgado Filho receberá R$ 98,3 milhões em investimentos para a construção de um novo Teca, que deverá sem entregue em um prazo de 24 meses. O projeto prevê a construção de edificações de apoio, estacionamento de veículos, escritórios, pátio de aeronaves, entre outras estruturas.
Já o aeroporto de Guarulhos (SP) ganhará um Terminal de Cargas Modular Estruturado, que aumentará em 25% a capacidade de estocagem do Teca. A obra, que começa em dezembro, terá 14 mil metros quadrados e custará R$ 23 milhões.
No aeroporto de Manaus foi iniciada a obra do estacionamento para caminhões, que terá uma estrutura aberta de mais de 5 mil metros quadrados. A obra receberá um investimento de R$ 1,32 milhão e será entregue ainda no primeiro semestre de 2011. Este projeto se une a outros dois já em andamento que visam à reforma e ampliação do Teca de Manaus e têm término previsto para julho de 2011.
Em Porto Alegre (RS), o aeroporto Salgado Filho receberá R$ 98,3 milhões em investimentos para a construção de um novo Teca, que deverá sem entregue em um prazo de 24 meses. O projeto prevê a construção de edificações de apoio, estacionamento de veículos, escritórios, pátio de aeronaves, entre outras estruturas.
Já o aeroporto de Guarulhos (SP) ganhará um Terminal de Cargas Modular Estruturado, que aumentará em 25% a capacidade de estocagem do Teca. A obra, que começa em dezembro, terá 14 mil metros quadrados e custará R$ 23 milhões.
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