O governo planeja implantar ainda neste ano medidas para facilitar a vida de
exportadores e importadores do país. O objetivo é reduzir pela metade o tempo
de liberação de mercadorias.
As ações incluem a reforma das leis de comércio exterior e a
simplificação da burocracia em portos e aeroportos. No Brasil, o processo é
considerado lento e caro.
Uma empresa que decide exportar tem de esperar, em média, 13
dias até receber autorização para enviar o produto. Para importar, o prazo é
ainda maior: 17 dias, segundo dados do Banco Mundial.
Em Cingapura, considerado referência, são 4 dias para
importar e 5 para exportar.
O custo de exportação por container chega a US$ 2.200 no
Brasil, o dobro do que gasta uma empresa americana e quatro vezes o desembolso
de uma companhia chinesa.
O projeto de simplificação, capitaneado pelo Ministério do
Desenvolvimento, vem sendo elaborado há um ano com o auxílio da Receita, da
Confederação Nacional da Indústria e de ministérios que influenciam no comércio
exterior, como a Agricultura.
Um grupo de trabalho vai arrematar os detalhes finais do
pacote, mas as linhas gerais já estão definidas, apurou a Folha.
A primeira etapa envolve uma "faxina" na
legislação com a revogação integral de 6 leis e 12 decretos que regem o
comércio exterior. A ideia é publicar uma medida provisória com as novas regras
nas próximas semanas.
A limpeza atingirá determinações esdrúxulas, como o
pagamento de multas em "cruzeiros novos", que deixaram de circular em
1970, e atribuições de órgãos como a Cacex (Carteira de Comércio Exterior), que
não existe há mais de duas décadas.
E abrirá espaço para a revisão de normas, como no caso do
recolhimento de tributos de mercadorias "reimportadas" (que
precisaram retornar para reparo, por exemplo), considerado inconstitucional
pelo STF.
GUICHÊ ÚNICO
A segunda etapa do projeto, que deve se estender até o
próximo ano, envolve a modernização de sistemas.
A ideia é implantar o chamado "guichê único", um
portal pelo qual as empresas e os 14 órgãos que participam diretamente do
processo de comércio exterior irão registrar e acompanhar as informações das
mercadorias.
Hoje há sete sistemas diferentes e documentos que precisam
ser apresentados em papel em portos e aeroportos.
O governo considera o novo sistema essencial para que o país
ganhe eficiência logística e os investimentos de infraestrutura tenham o efeito
esperado. "O plano é ter um comércio exterior compatível com a sétima
economia do mundo", afirma Tatiana Prazeres, secretária de Comércio
Exterior.
Segundo dados do Banco Mundial, cada dia que a mercadoria
aguarda liberação representa 1% no aumento de seus custos.
Países que já implantaram o "guichê único", como
Cingapura e Colômbia, reduziram em até 40% o tempo de liberação na alfândega.
Fonte: UOL
Fonte: UOL