29 de abril de 2013

Reforma tentará agilizar e baratear comércio exterior


O governo planeja implantar ainda neste ano medidas para facilitar a vida de exportadores e importadores do país. O objetivo é reduzir pela metade o tempo de liberação de mercadorias.

As ações incluem a reforma das leis de comércio exterior e a simplificação da burocracia em portos e aeroportos. No Brasil, o processo é considerado lento e caro.

Uma empresa que decide exportar tem de esperar, em média, 13 dias até receber autorização para enviar o produto. Para importar, o prazo é ainda maior: 17 dias, segundo dados do Banco Mundial.

Em Cingapura, considerado referência, são 4 dias para importar e 5 para exportar.

O custo de exportação por container chega a US$ 2.200 no Brasil, o dobro do que gasta uma empresa americana e quatro vezes o desembolso de uma companhia chinesa.


O projeto de simplificação, capitaneado pelo Ministério do Desenvolvimento, vem sendo elaborado há um ano com o auxílio da Receita, da Confederação Nacional da Indústria e de ministérios que influenciam no comércio exterior, como a Agricultura.

Um grupo de trabalho vai arrematar os detalhes finais do pacote, mas as linhas gerais já estão definidas, apurou a Folha.

A primeira etapa envolve uma "faxina" na legislação com a revogação integral de 6 leis e 12 decretos que regem o comércio exterior. A ideia é publicar uma medida provisória com as novas regras nas próximas semanas.

A limpeza atingirá determinações esdrúxulas, como o pagamento de multas em "cruzeiros novos", que deixaram de circular em 1970, e atribuições de órgãos como a Cacex (Carteira de Comércio Exterior), que não existe há mais de duas décadas.

E abrirá espaço para a revisão de normas, como no caso do recolhimento de tributos de mercadorias "reimportadas" (que precisaram retornar para reparo, por exemplo), considerado inconstitucional pelo STF.

GUICHÊ ÚNICO

A segunda etapa do projeto, que deve se estender até o próximo ano, envolve a modernização de sistemas.

A ideia é implantar o chamado "guichê único", um portal pelo qual as empresas e os 14 órgãos que participam diretamente do processo de comércio exterior irão registrar e acompanhar as informações das mercadorias.

Hoje há sete sistemas diferentes e documentos que precisam ser apresentados em papel em portos e aeroportos.

O governo considera o novo sistema essencial para que o país ganhe eficiência logística e os investimentos de infraestrutura tenham o efeito esperado. "O plano é ter um comércio exterior compatível com a sétima economia do mundo", afirma Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior.

Segundo dados do Banco Mundial, cada dia que a mercadoria aguarda liberação representa 1% no aumento de seus custos.

Países que já implantaram o "guichê único", como Cingapura e Colômbia, reduziram em até 40% o tempo de liberação na alfândega.

Fonte: UOL

26 de abril de 2013

Caem preços de quase 60% dos produtos exportados pelo país


Uma queda disseminada no preço de quase 60% dos produtos exportados pelo Brasil ajuda a explicar o mau resultado da balança comercial brasileira nestes primeiros meses de 2013, junto com o aumento das importações. De janeiro a março, 20 dos 31 grupos de produtos classificados pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic) apresentaram queda no preço de exportação. Os grupos em queda representam 64% do valor exportado pelo Brasil no trimestre. No ano, o Brasil exportou 2,5% menos em relação a 2012, enquanto as importações aumentaram 3% até março e 10% em abril (sempre na comparação com o ano passado), descontando combustíveis.
Para alguns setores, especialmente de manufaturados, a queda de volume também prejudicou o desempenho no primeiro trimestre. Entre os 31 grupos, 17 reduziram a quantidade exportada de janeiro a março em relação ao mesmo período de 2012.
Decepção no comportamento das commodities, repasse das desonerações de impostos federais para o valor das mercadorias e concorrência externa explicam as quedas de preço, dizem empresários e economistas. Nas commodities, a piora no preço se agravou desde o início do ano. Nas três primeiras semanas de abril, entre os 16 principais produtos básicos exportados pelo país, 11 foram vendidos com preços inferiores aos do mesmo período do ano passado.
A evolução de preços das commodities é justamente um dos componentes da balança comercial brasileira que começa a causar maior preocupação entre os analistas. Em alguns produtos, os preços não estão crescendo como esperado e em outros a queda está mais acelerada do que a estimada para o ano. Essa deterioração pode dificultar uma reversão expressiva do déficit comercial de US$ 6,5 bilhões acumulado até a terceira semana de abril, recorde para o período. Entre as consultorias, as estimativas para o ano ainda são positivas, mas decrescentes e algumas já abaixo de US$ 10 bilhões.
José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que alguns preços subiram menos do que se esperava. Um bom exemplo é a soja, produto agrícola mais importante da exportação brasileira, que representa 7% dos embarques anuais. O preço médio de exportação do grão no ano passado, diz Castro, foi de US$ 530 a tonelada. Em abril, ele está em US$ 532 a tonelada, mas para esse período, diz ele, estimava-se um preço de pelo menos US$ 550 a tonelada. As cotações do mercado futuro, diz, já indicam US$ 470 a tonelada para o início do segundo semestre, quando o grão brasileiro passará a concorrer com o da safra americana.
Outros produtos agrícolas, como café e açúcar, diz, também estão com preços menores do que se esperava. O café, com preço médio de US$ 3,8 mil a tonelada no ano passado, está sendo comercializado a US$ 2,945 mil a tonelada, enquanto o preço do açúcar bruto caiu de US$ 515 para US$ 443 a tonelada. "Creio que reverter o déficit comercial é possível, mas fica o receio de que haja uma aceleração na queda dos preços."
"Houve um ajuste nos preços, principalmente nos agrícolas. Mesmo com o volume em igual patamar do ano passado, a perspectiva de uma safra maior e de desaceleração dos grandes mercados jogou o resultado para baixo", avalia Fabio Silveira, diretor de pesquisa da consultoria GO Associados. Castro diz que, por enquanto, a soja ainda não decepciona em volume. Ele calcula que foram embarcados, até agora, cerca de um quarto do que se estima para o volume do ano, o que está dentro do esperado, sazonalmente.
Segundo Silveira, atualmente "há uma pressão baixista" nos preços dos principais produtos do Brasil. Aqueles que não têm o valor cotado no mercado internacional, como o grupo do minério de ferro e de papel e celulose, apresentaram neste ano estabilidade em preços e volumes.
O minério de ferro, que representa 13% do valor da exportação brasileira, pode amenizar a queda de preços agrícolas. O preço do item subiu de US$ 95 a tonelada no preço médio de 2012 para US$ 108 a tonelada em abril. Castro lembra, porém, que o minério não deve repetir o desempenho de 2011, quando o preço do item subiu 36% na média anual contra 2010.
A expectativa para este ano, diz Castro, é estabilidade de preço do minério de ferro em relação a 2012. O receio, diz, é uma queda de volume resultante da falta de recuperação da União Europeia e da frustração do crescimento da economia chinesa. Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), lembra que os preços devem deixar de dar impulso às exportações, como em 2010 e 2011.
O crescimento dos embarques, portanto, ficará mais dependente do aumento de quantidade. Segundo dados da Funcex, que elabora índices de preços e volumes de exportação ponderando o peso dos produtos nos embarques, o preço médio da exportação brasileira caiu 0,9% no primeiro trimestre, contra igual período do ano passado, e o volume recuou 6,6%.
Fonte: Jornal Valor Econômico

25 de abril de 2013

Brasil exportou US$ 4,631 bilhões na terceira semana de abril

Brasília (22 de abril) – As exportações brasileiras, na terceira semana de abril (15 a 21), com cinco dias úteis, foram de US$ 4,631 bilhões (média diária de US$ 926,2 milhões). O resultado está 2,6% abaixo da média de US$ 950,9 milhões, verificada até segunda semana do mês. Neste comparativo, houve queda nas exportações de produtos semimanufaturados (-10,8%), com retrações maiores para açúcar em bruto, celulose, ferro fundido e ouro em forma semimanufaturada. Entre os básicos (-5,2%), minério de ferro, petróleo em bruto, carne bovina e suína, e milho em grão tiveram maior redução nos embarques. Por outro lado cresceram as vendas de produtos manufaturados (1,5%), em razão de aviões, autopeças, motores e geradores, máquinas para terraplanagem, e polímeros plásticos.

As importações, no período, contabilizaram US$ 6,902 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 1,380 bilhão. Houve aumento de 61,1% sobre a média verificada até segunda semana de abril (US$ 857,1 milhões), explicada, principalmente, pelo crescimento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, e borracha e partes.

Para combustíveis e lubrificantes, houve aumento de 785,1% nas aquisições em comparação ao movimento das duas primeiras semanas de abril. Esse crescimento foi consequência da normalização de registros no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), referentes às semanas anteriores de abril e a transações realizadas em 2012, devido a mudanças operacionais implementadas pela Instrução Normativa nº 1282/2012 da Receita Federal do Brasil.

Na terceira semana de abril, o saldo comercial ficou deficitário em US$ 2,271 bilhões, com desempenho médio diário negativo de US$ 454,2 milhões, e a corrente de comércio somou US$ 11,533 bilhões, com resultado médio por dia útil de US$ 2,306 bilhões.

Mês

Nos 15 dias úteis de abril (1° a 21), as exportações foram de US$ 14,140 bilhões, com média diária de US$ 942,7 milhões. Pela média, houve redução de 3,6%, em relação ao resultado de abril de 2012 (US$ 978,3 milhões).

Neste comparativo, houve recrudescimentos nos embarques de produtos manufaturados (-4,8%), por conta de aviões, óleos combustíveis, máquinas para terraplanagem, polímeros plásticos, óxidos e hidróxidos de alumínio, motores e geradores, e autopeças. Também caíram as vendas de básicos (-3,5%), em razão de petróleo em bruto, trigo em grãos, carne suína, café em grão, fumo em folhas e minério de ferro. Nos semimanufaturados (-1,4%), a queda se explica pela retração nas vendas de semimanufaturados de ferro e aço, óleo de soja em bruto, ferro ligas, ferro fundido, e celulose.

Na comparação com o resultado diário do mês de março passado (US$ 966 milhões), as exportações caíram 2,4%. Houve diminuição nas vendas produtos semimanufaturados (-15,3%) e manufaturados (-12,7%), enquanto cresceram as exportações de básicos (9,4%).

As aquisições no exterior, em abril, estão em US$ 15,473 bilhões, com média diária de US$ 1,031 bilhão. O resultado está 10,4% acima da média de abril do ano passado (US$ 934,4 milhões), com crescimento, principalmente, nos gastos com adubos e fertilizantes (99%), plásticos e obras (24,3%), farmacêuticos (23,3%), borracha e obras (16,5%), e instrumentos de ótica e precisão (12,7%).

Sobre o resultado verificado em março passado (US$ 958 milhões), houve acréscimo de 7,7% nas importações, com destaques nos seguintes produtos: combustíveis e lubrificantes (40,1%), plásticos e obras (13%), farmacêuticos (12,3%) e veículos automóveis e partes (7%).

A balança registra saldo negativo no mês de US$ 1,333 bilhão (média diária negativa de US$ 88,9 milhões). A corrente de comércio, no acumulado mensal, está em US$ 29,613 bilhões, com desempenho médio diário de US$ 1,974 bilhão.

Ano

De janeiro à terceira semana de abril deste ano (75 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 64,976 bilhões (média diária de US$ 866,3 milhões). Na comparação com a média diária do período correspondente de 2012 (US$ 888,2 milhões), as exportações decresceram 2,5%. As importações foram de US$ 71,465 bilhões, com média diária de US$ 952,9 milhões. O valor está 10,9% acima da média registrada no período equivalente de 2012 (US$ 859,1 milhões).

No acumulado do ano, há déficit na balança comercial de US$ 6,489 bilhões, com o resultado médio diário negativo de US$ 86,5 milhões. Nos dias correspondentes de 2012, houve superávit de US$ 2,243 bilhões, com média de US$ 29,1 milhões. A corrente de comércio totaliza, em 2013, US$ 136,441 bilhões, com média diária de US$ 1,819 bilhão. O valor é 4,1% maior que a média aferida no período equivalente do ano passado (US$ 1,747 bilhão).


Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior